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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TTHPT7TTHN03 | ||
Release de Entrega Planejada | 11.80 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | . |
Objetivo
-
Gerar o
Possibilitar a geração doevento S-
1030 – Cargos a1020 – Tabela de Lotações, a partir da tabela
SRJ doCTT do sistema Protheus, conforme o leiaute 2.1 do eSocial;
Imprimir listagem de inconsistências desta tabela.
- Integração de Cargos
Atualizar dados do TAF através da
rotina de Manutenção de Cargos (GPEA030alteração do Centro de Custo (CTBA030)
Definição da Regra de Negócio
CARGA INICIAL (GPEM023GPEM023D)
A Tabela S-
10301020 –
CargosLotações deve ser enviada na Carga Inicial do eSocial
, esta tabela contem todos os cargos utilizados na empresa, a informação é utilizada nos registros de identificação do contrato de trabalho e alteração do contrato.Sendo a tabela exclusiva, iremos concatenar o código da filial + código do Cargo para a geração do código do cargo no eSocial.
Importante ressaltar que iremos ler a nossa tabela de Funções para alimentar a tabela de Cargos do eSocial, isso porque nesta tabela é que temos o Número do CBO, campo obrigatório neste registro
Tabela(s) Utilizadas:
● SRJ– Funções
Funções do TAF utilizadas
- TafPrepInt
- fTafGetFil
Registro Inconsistente
Caso o usuário solicite a listagem de inconsistências OU solicite a integração de dados, consideramos um registro inconsistente quando:
- SRJ->RJ_CODCBO - Código do CBO
MANUTENÇÃO DE CARGOS (GPEA030)
Na inclusão ou alteração utilizar a função fCarrFun criada no GPEM023.
Esta rotina é responsável pela geração do XML a ser integrado no TAF solicitando a inclusão, alteração ou Exclusão do registro especifico.
A regra a ser inserida a cerca da Alteração:
Se o registro já foi enviado ao RET, o TAF "entenderá" que trata-se de uma alteração e irpa colocar data final no registro anterior, incluindo um novo registro.
A Tabela de Lotação identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, Obras de Construção civil, contratante de serviço ou um Condição Diferenciada de Tributação. (FPAS e Terceiros diferenciado do restante da empresa)
Isso ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras entidade diferenciados.
A lotação tem conceito tributário e não físico e a empresa deve ter ao menos uma lotação com o Tipo de Lotação 01, pois indica o pessoal administrativo.
Geração dos Registros
- Para a geração do evento S-1020 iremos ler a Tabela CTT;
- Para tabela compartilhada o código da Lotação no TAF é o próprio código do Centro de Custo.
- Para Tabela não compartilhada, o código da Lotação no TAF será Filial + Código do Centro de Custo.
- Considera-se inconsistente:
Caso a Lotação seja do tipo 03,04,05,06,07,08,09, não tenha FPAS, Terceiros,Tipo de Inscrição do eSocial e número da Inscrição do eSocial
Caso a Lotação seja do tipo 02, não tenha FPAS,Terceiros, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra
Manutenção CTT:
Inclusão (Somente se MV_RHTAF)
Será incluído um registro no TAF, somente se os dados estiverem corretos:
Se o campo Tipo de Lotação for do tipo 03,04,05,06,07,08,09=> Deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, além de Tipo de Inscrição do eSocial e número da Inscrição do eSocial
Caso a Lotação seja do tipo 02, deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra
Alteração (Somente se MV_RHTAF)
Se o usuário utilizar a alteração, o registro no TAF será atualizado automaticamente.
Se o registro já foi enviado ao RET, a alteração feita no CTT será considerada como uma “ação de alteração” resultando um XML com a tag Alteração preenchida.
Somente campos utilizados no eSocial se forem alterados geram registros de alteração
Se o registro ainda não foi enviado ao RET
, a alteração no CTT será considerada como “ação de inclusão” resultando um XML sem a tag Alteração preenchida.
Exclusão (Somente se MV_RHTAF)
Caso o MV_RHTAF esteja ativo
o programa verifica o status do registro no TAF:
Registro já enviado ao RET
Será apresentada a mensagem “Este registro foi integrado ao TAF e enviado ao RET. Caso confirme será enviado um registro de exclusão ao RET”.
Se o usuário confirmar será enviado um registro de exclusão ao RET e o registro no CTT será excluido
Se o usuário não confirmar o registro não será excluido do TAF E do CTT
0 : Registro não existe no TAF
1 : Registro encontrado no TAF - Não transmitido
2 : Registro encontrado no TAF - Transmitido
Rotinas Envolvidas
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[GPEM023 – Carga Inicial] | [Alteração] | [Miscelânea -> eSocial -> Carga Inicial | - |
[GPEA030 – CTBA030 – Manutenção de Centros de FunçõesCusto] | [Alteração] | [Atualizações -> Cadastros | - |
[GPEM023D – Carga Centros de Custo] | [Inclusão] |
Tabelas Utilizadas
- SRJ CTT - FunçõesLotações
- C8V C99 - Funções Lotações TAF
Estrutura de Menu
Menu | Miscelânea |
Submenu | ESocial |
Nome da Rotina | Carga Inicial |
Programa | GPEM023 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
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