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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Microsiga Protheus

Módulo

SIGAGPE

Segmento Executor

Serviços

Chamado

TTHPT7TTHN03

Release de Entrega Planejada

11.80

Réplica

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

.


Objetivo

  •  

    Gerar o

    Possibilitar a geração do

    evento S-

    1030 – Cargos a

    1020 – Tabela de Lotações, a partir da tabela

    SRJ  do

    CTT do sistema Protheus, conforme o leiaute 2.1 do eSocial;

    Imprimir listagem de inconsistências desta tabela.

  • Integração de Cargos

    Atualizar dados do TAF através da

    rotina de Manutenção de Cargos (GPEA030

    alteração do Centro de Custo (CTBA030)

  •  

     

 

Definição da Regra de Negócio

CARGA INICIAL (GPEM023GPEM023D)

 

  

 

A Tabela S-

1030

1020

Cargos

Lotações deve ser enviada na Carga Inicial do eSocial

, esta tabela contem todos os cargos utilizados na empresa, a informação é utilizada nos registros de identificação do contrato de trabalho e alteração do contrato.

Sendo a tabela exclusiva, iremos concatenar o código da filial + código do Cargo para a geração do código do cargo no eSocial.

Importante ressaltar que iremos ler a nossa tabela de Funções para alimentar a tabela de Cargos do eSocial, isso porque nesta tabela é que temos o Número do CBO, campo obrigatório neste registro

 Tabela(s) Utilizadas:

 ● SRJ– Funções

Funções do TAF utilizadas

  • TafPrepInt
 
  • fTafGetFil
 

Registro Inconsistente

Caso o usuário solicite a listagem de inconsistências OU solicite a integração de dados, consideramos um  registro inconsistente quando:

 
  • SRJ->RJ_CODCBO - Código do CBO
 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE CARGOS (GPEA030)

 Na inclusão ou alteração utilizar a função fCarrFun criada no GPEM023.

Esta rotina é responsável pela geração do XML a ser integrado no TAF solicitando a inclusão, alteração ou Exclusão do registro especifico.

A regra a ser inserida a cerca da Alteração:

Se o registro já foi enviado ao RET, o TAF "entenderá" que trata-se de uma alteração e irpa colocar data final no registro anterior, incluindo um novo registro

.

 

 A Tabela de Lotação identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, Obras de Construção civil, contratante de serviço ou um Condição Diferenciada de Tributação. (FPAS e Terceiros diferenciado do restante da empresa)

 

Isso ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras entidade diferenciados.

 

 A lotação tem conceito tributário e não físico e a empresa deve ter ao menos uma lotação com o Tipo de Lotação 01, pois indica o pessoal administrativo.

 

Geração dos Registros

  
  • Para a geração do evento S-1020 iremos ler a Tabela CTT;
  • Para tabela compartilhada o código da Lotação no TAF é o próprio código do Centro de Custo.
  • Para Tabela  não compartilhada, o código da Lotação no TAF será Filial + Código do Centro de Custo.
    Considera-se inconsistente:
 

Caso a Lotação seja do tipo 03,04,05,06,07,08,09, não tenha  FPAS, Terceiros,Tipo de Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

 

 Caso a Lotação seja do tipo 02, não tenha  FPAS,Terceiros, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição  do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

 

 

 

 

 

 

 

Manutenção CTT:

 

  • Inclusão (Somente se MV_RHTAF)

    Será incluído um registro no TAF, somente se os dados estiverem corretos:

           Se o campo Tipo de Lotação for do tipo 03,04,05,06,07,08,09=> Deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, além de Tipo de     Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

     

           Caso a Lotação seja do tipo 02, deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição      do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

      

     

  • Alteração (Somente se MV_RHTAF)

    Se o usuário utilizar a alteração, o registro no TAF será atualizado automaticamente.

    Se o registro já foi enviado ao RET, a alteração feita no CTT será considerada como uma “ação de alteração” resultando um XML com a tag Alteração preenchida.

    Somente campos utilizados no eSocial se forem alterados geram registros de alteração

     

    Se o registro ainda não foi enviado ao RET

o TAF entenderá que é para substituir o registro de inclusão
  • , a alteração no CTT será considerada como “ação de inclusão” resultando um XML sem a tag Alteração preenchida.

     

     

  • Exclusão (Somente se MV_RHTAF)

A regra a ser inserida a cerca da Exclusão:
  • Caso o MV_RHTAF esteja ativo

passamos a ler o registro do TAF utilizando a função TafGetStat que nos retornará o Status do registro, onde
  • o programa verifica o status do registro no TAF:

    Registro já enviado ao RET

    Será apresentada a mensagem “Este registro foi integrado ao TAF e enviado ao RET. Caso confirme será enviado um registro de exclusão ao RET”.

    Se o usuário confirmar será enviado um registro de exclusão ao RET e o registro no CTT será excluido

    Se o usuário não confirmar o registro não será excluido do TAF E do CTT

 

 

  • 0 : Registro não existe no TAF

    1 : Registro encontrado no TAF - Não transmitido

    2 : Registro encontrado no TAF - Transmitido

  • Para o registro igual a 2, apresentaremos uma mensagem para o usuário informando que, o registro já foi integrado ao TAF E ENVIADO AO RET, sendo assim caso a operação seja confirmada será feita a exclusão no GPE e um registro de EXCLUSÃO SERÁ ENVIADO AO TAF
  •  

    Rotinas Envolvidas

    Rotina

    Tipo de Operação

    Opção de Menu

    Regras de Negócio

    [GPEM023 – Carga Inicial]

    [Alteração]

    [Miscelânea -> eSocial -> Carga Inicial

    -

    [GPEA030 – CTBA030 – Manutenção de Centros de FunçõesCusto]

    [Alteração]

    [Atualizações -> Cadastros

    -

    [GPEM023D – Carga Centros de Custo]

    [Inclusão]

      

    Tabelas Utilizadas

    • SRJ CTT - FunçõesLotações
    • C8V C99 - Funções Lotações TAF

    Estrutura de Menu

     

    Menu

    Miscelânea

    Submenu

    ESocial

    Nome da Rotina

    Carga Inicial

    Programa

    GPEM023

    Módulo

    SIGAGPE

    Tipo

    Função Protheus


     



     

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.