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Escrituração Contábil Fiscal
Introdução
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e
IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.
Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.
Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Fonte: Manual de Orientação da ECF
Produto | TOTVS Automação Fiscal | |
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Países | Todos | |
Bancos de dados | Todos | |
Índice |
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Procedimentos para Implementação
Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração íntegra do aquivo da ECF através do TAF, os procedimentos abaixo deverão ser seguidos, sem exceção.
- Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
- Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização, que pode ser encontrado aqui.
- Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.
Integração do ERP com o TAF
O TAF oferece uma interface de integração para facilitar a geração do arquivo da ECF, possibilitando o envio de dados contábeis e fiscais do ERP para o TAF através de um Layout e Processos de Integração.
Todos os detalhes sobre arquitetura, modelos e processos de integração podem ser encontrados aqui.
Parametrização
Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:
Parâmetro | Descrição | Utilização |
---|---|---|
MV_TAFMTOF | Configurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAF | Clique aqui |
Tipos de Registros Gerados
Bloco do Arquivo Magnético
O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.
Bloco | Nome do Bloco | Descrição do Bloco |
0 | Abertura e Identificação | Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. |
C | Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado) | Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. |
E | Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado) A recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD. | Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. |
J | Plano de Contas e Mapeamento | Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. |
K | Saldos das Contas Contábeis e Referenciais | Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. |
L | Lucro Líquido – Lucro Real | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real. |
M | e-LALUR e e-LACS | Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B. |
N | Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real | Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais). |
P | Lucro Presumido | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. |
T | Lucro Arbitrado | Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado. |
U | Imunes ou Isentas | Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas. |
X | Informações Econômicas | Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica. |
Y | Informações Gerais | Apresenta informações gerais da pessoa jurídica. |
9 | Encerramento do Arquivo Digital | Encerra o arquivo digital. |
Bloco 0 - Abertura e Identificação
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
- Tabela CHD
Registro 0010 - Parâmetros de Tributação
- Tabela CHD
- Registro T127
Registro 0020 - Parâmetros Complementares
- Tabela CHD
- Registro T127
Registro 0030 - Dados Cadastrais
- Tabelas SM0/C1E
Registro 0035 - Identificação da SCP
- Tabelas CUW/C1E
- Registro T001AM
Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF
- TabelaS CW4/C2J
- Registro T002
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0
Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento
Registro J001 - Abertura do Bloco J
Tabela CHDRegistro J050 - Plano de Contas do Contribuinte
- Tabelas C1O/C2R
- Registro T010
Registro J051 - Plano de Contas Referencial
- Tabela C1P
- Registro T010AA
Registro J053 - Subcontas Correlatas
- Tabelas CHH/CHI
- Registro T010AB
Registro J100 - Centro de Custos
- Tabela C1P
- Registro T011
Registro J990 - Encerramento do Bloco J
Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
Registro K001 - Abertura do Bloco K
Tabela CHDRegistro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário
- Tabelas CAC/CAH
- Registro T087
Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)
- Tabela CAD
- Registro T087AA
Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final
- Tabela CAE
- Registro T087AB
Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento
- Tabela CAF
- Registro T087AC
Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento
- Tabela CAG
- Registro T087AD
Registro K990 - Encerramento do bloco K
Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real
Registro L001 - Abertura do Bloco L
- Tabela CHD
Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário
- Tabelas CAP/CAH CAH
- Registro T088
Registro L100 - Balanço Patrimonial
- Tabela CAQ
- Registro T088AA
Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final
- Tabela CAR
- Registro T088AB
Registro L210 - Informativo da Composição de Custos
- Tabela CAS
- Registro T088AC
Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
- Tabela CAT
- Registro T088AD
Registro L990 - Encerramento do bloco L
Bloco M - e-Lalur e e-Lacs
Registro M001 - Abertura do Bloco M
Tabela CHDRegistro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
- Tabelas CFR/CH8
- Registro T089
Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
- Tabelas CEN/CAH
- Registro T090
Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur
- Tabelas CH8/CEO
- Registro T090AA
Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur
- Tabelas CFR/CEP
- Registro T090AB
Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur
- Tabelas C1O/C1P/CEQ
- Registro T090AC
Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312
- Tabela CFS
- Registro T090AD
Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela C1G
- Registro T090AE
Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs
- Tabelas CH8/CHR
- Registro T090AI
Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs
- Tabelas CFR/CHS
- Registro T090AJ
Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
- Tabelas C1O/C1P/CHT
- Registro T090AK
Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
- Tabela CFS
- Registro T090AL
Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela C1G
- Registro T090AM
Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A
- Tabelas CFR/CET/CTA
- Registro T062
Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento
- Tabela C1G
- Registro T090AG
Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
- Tabela CFR/CEV
- Registro T090AH
Registro M990 - Encerramento do Bloco M
Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
Registro N001 - Abertura do Bloco N
- Tabela CHD
Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
- Tabelas CEA/CAH
- Registro T091
Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N615 - Informações da Base de Cálclulo dos Incentivos Fiscais
- Tabela CEC
Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real
- Tabelas CH6/CEB
- Registro T091AA
Registro N990 - Encerramento do Bloco N
Bloco P - Lucro Presumido
Registro P001 - Abertura do Bloco P
Tabela CHDRegistro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido
- Tabelas CEG/CAH
- Registro T092
Registro P100 - Balanço Patrimonial
- Tabelas CHA/C2R/CEH
- Registro T092AA
Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T092AB
Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício
- Tabelas CHA/C2R/CHE
- Registro T092AC
Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T083
Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T092AB
Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T092AB
Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T092AB
Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido
- Tabela CEI
- Registro T092AB
Registro P990 - Encerramento do Bloco P
Bloco T - Lucro Arbitrado
Registro T001 - Abertura do Bloco T
Tabela CHDT
Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado
- Tabelas CEJ/CAH
- Registro T093
Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas CH6/CEK
- Registro T093AA
Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas CH6/CEK
- Registro T093AA
Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas CH6/CEK
- Registro T093AA
Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
- Tabelas CH6/CEK
- Registro
Registro T990 - Encerramento do Bloco T
Bloco U - Imunes ou Isentas
Registro U001 - Abertura do Bloco U
- Tabela CHD
Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas CEY/CAH
- Registro T094
Registro U100 - Balanço Patrimonial
- Tabelas C2R/CHA/CEZ/CAH
- Registro T094AA
Registro U150 - Demonstração do Resultado
- Tabelas C2R/CHA/CHG/CAH
- Registro T094AC
Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas CEY/CAH/CH6/CFI
- Registro T094AB
Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas
- Tabelas CEY/CAH/CH6/CFI
- Registro T094AB
Registro U990 - Encerramento do Bloco U
Bloco X - Informações Econômicas
Registro X001 - Abertura do Bloco X
- Tabela CHD
Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral
- Tabelas CFL/CFM/CFK
- Registro T095
Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
- Registro T096
Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
- Registro T096
Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
- Registro T097
Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
- Tabelas CAZ/C08
- Registro T097AA
Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
- Tabelas CFV/C0A/CHJ/CZT/CZU
- Registro T098
Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
- Tabelas CFX/C08
- Registro T098AA
Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior
- Tabelas CFY/C08
- Registro T099
Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
- Tabela CFZ
- Registro T099AA
Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior
- Tabela CHL
- Registro T099AB
Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa
- Tabela CHM
- Registro T099AC
Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação
- Tabela CHN
- Registro T099AD
Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados
- Tabela CHO
- Registro T099AE
Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas
- Tabela CHP
- Registro T099AF
Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária
- Tabela CHQ
- Registro T099AG
Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas
- Registro T096
Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas
- Registro T096
Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor
- Tabelas C08/CG0
- Registro T100
Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
- Tabelas CG2/C08
- Registro T101
Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
- Tabelas C08/CG3
- Registro T102
Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
- Tabelas C08/CG5
- Registro T103
Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico
- Registro T096
Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital
- Registro T096
Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas Olimpíadas
- Registro T096
Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
- Registro T096
Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
- Registro T096
Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
- Registro T096
Registro X990 - Encerramento do Bloco X
Bloco Y - Informações Gerais
Registro Y001 - Abertura do Bloco Y
- Tabela CHD
Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
- Tabelas CFQ/C08/CHK
- Registro T104
Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica
- Tabelas CGH/CZS
- Registro T105
Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
- Tabelas CGI/C0A/CGI
- Registro T106
Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora
- Tabelas CGJ/C0A
- Registro T107
Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte
- Tabelas CEX/CW9
- Registro T108
Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais
- Tabela CGK
- Registro T109
Registro Y590 - Ativos no Exterior
- Tabelas CW6/C08/CGL
- Registro T110
Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular
- Tabelas CGM/C08/CGN
- Registro T111
Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular
- Tabelas C08/CEM/CGN
- Registro T112
Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas
- Tabelas CGO/CGN
- Registro T113
Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial
- Tabelas CGP/C08
- Registro T114
Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento
- Tabela CGQ
- Registro T115
Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas
- Tabela CGR
- Registro T116
Registro Y650 - Participantes do Consórcio
- Tabela CGS
- Registro T116AA
Registro Y660 - Dados de Sucessoras
- Tabela CGT
- Registro T117
Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial
- Tabelas C1O/C1P/CHF
- Registro T126
Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real)
- Tabela CGU
- Registro T118
Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
- Tabela CGV
- Registro T119
Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)
- Tabela CGW
- Registro T120
Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)
- Tabelas CH6/CGX
- Registro T120AA
Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas
- Tabela CGY
- Registro T121
Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES
- Tabela CGZ
- Registro T122
Registro Y800 - Outras Informações
- Tabela CH9
- Registro T123
Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y
Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001 - Abertura do Bloco 9
Registro 9100 - Avisos da Escrituração
Registro 9900 - Registros do Arquivo
Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital