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Cálculo Normal de Rescisão - FR5100

Visão Geral do Programa

Para efetuar o cálculo, deve-se selecionar os códigos (iniciais e finais) dos estabelecimentos e funcionários, bem como a data que selecionará as rescisões com data de saída limite igual a identificada. Deve-se também, estabelecer detalhes quanto a impressão do relatório que conterá as possíveis divergências encontradas durante o processo de cálculo.

As médias de horas extras e adicionais que incidem no cálculo de rescisões podem ser definidas pelo sindicato.

Para serem calculados os adicionais referente ao décimo terceiro salário, férias e aviso prévio, é necessário possuir as seguintes informações implementadas no Cadastro de Sindicato. Ver detalhes Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Sindicatos – programa Manutenção Sindicatos (FP0600).

Para funcionários em situação de afastamento, considera-se toda a parametrização efetuada para a situação. Nos casos de situação de afastamento por serviço militar, o sistema calcula as informações de 13º Salário em cima dos avos de direito do funcionário, respeitando os valores de FGTS que são considerados neste período.

O programa realiza também a geração dos valores referentes a estabilidade dos funcionários, isto é, quando houve a geração dos movimentos sobre o evento informado para o motivo de estabilidade.

Nota
titleNota:

O programa gera, para cada funcionário demitido (e com complemento a ser pago), um evento com o resultado da multiplicação da  Base de Cálculo x Percentual PIS.

Quando houver complemento de férias passando pela rescisão, será feita a atualização da data de pagamento do complemento de férias (com a data de pagamento da rescisão), a qual poderá ser consultada por meio da listagem FR0140 – Emissão Demonstrativo do Cálculo.

Quando da caracterização de férias em dobro, de acordo com o Artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sistema poderá realizar o cálculo automático do evento. Isso será possível sempre que este esteja relacionado ao índice específico de rescisão 548 e o campo Cálculo Automático Férias Dobro, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Empresa RH (FP0500), esteja selecionado.

Para a situação de rescisão, por iniciativa do empregado e sem justa causa, o sistema gera automaticamente o desconto correspondente ao aviso prévio. Isso será possível sempre que realizada a parametrização abaixo:

Manutenção de Situações (FP0060)

§         Campo Significado = Rescisão Contrato;

§         Campo Iniciativa = Funcionário;

§         Campo Justa Causa = Desmarcado.

Manutenção Programação de Rescisões (FR5040)

§         Campo Tipo Aviso = Indenizado.

Manutenção de Índices Específicos de Rescisão (FR0500)

§         Relacionar o índice 549 ao evento de desconto do aviso prévio indenizado pelo funcionário à empresa.

 

Lei do Estágio:
Para estagiários (tipo funcionário igual a 2 e recebe férias igual a sim, ou tipo funcionário igual a 14 e calcula provisão férias/13º igual a sim), esta funcionalidade procede da seguinte maneira:

  • Não valida o cálculo das programações de férias;

  • Efetua a valorização dos eventos dos índices específicos de rescisão 707 - Recesso Estágio Vencido e 708 - Recesso Estágio Proporcional.

INSS no Aviso Prévio Indenizado:
O cálculo dos eventos referentes às férias do aviso prévio indenizado são efetuados da seguinte maneira:

701 – Férias Venc - Aviso Indenizado

(Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado * Horas Padrão Dia do turno * Salário Hora). 

702 – Férias Venc Adic - Aviso Indenizado

(((Média Adicionais em Horas Férias Vencidas x Salário Hora) + Média Adicionais em Valor Férias Proporcionais) / 30 x Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado.

703 – Férias Venc 1/3 - Aviso Indenizado

((Valor Índice 701 + Valor Índice 702 + Remuneração Variável) / Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado) x 30) / 3.

704 – Férias Prop - Aviso Indenizado

(Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado * Horas Padrão Dia do turno * Salário Hora).

705 – Férias Prop Adic - Aviso Indenizado

(((Média Adicionais em Horas Férias Proporcionais x Salário Hora) + Média Adicionais em Valor Férias Proporcionais) / 30 x Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado.

706 – Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

((Valor Índice 704 + Valor Índice 705 + Remuneração Variável) / Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado) x 30) / 3.

Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Seleção

Objetivo da tela:

Permitir a geração dos valores a serem pagos aos funcionários com rescisões previamente programadas dentro da organização.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Executar

Quando acionado, são efetuadas as gerações dos Movimentos de Rescisão para os funcionários. Este botão gera as informações, tendo como base as parametrizações efetuadas nas Pastas deste programa.

Cancelar

Quando acionado, o sistema efetua o cancelamento das parametrizações efetuadas nas pastas deste programa e do cálculo, retornando para o menu principal.

Funcionários/

Terceiros

Quando acionado, permite definir as informações de cálculo a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata o cálculo diferenciado entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de cálculo. Para informações adicionais sobre este botão, veja tela Configuração Botão Funcionários/Terceiros.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos cálculos de rescisão dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações.

Matrícula

Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos cálculos de rescisão dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações.

Configuração Botão Funcionários/Terceiros

Objetivo da tela:

Permitir configurar o programa que está sendo utilizado para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão. Assim, o sistema efetua a seguinte pergunta: Troca Origem de Contratação para Terceiros? Caso o usuário acione este botão, o sistema proporciona a parametrização das informações.

Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos, de acordo com as suas características de tratamento, perante a Origem de Contratação de mão de obra (Funcionários ou Terceiros). Cada programa que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar o programa, de acordo com a necessidade de utilização no sistema.

Nota
titleNota:

De acordo com o programa que está sendo executado, alguns campos não vem habilitados para a parametrização. Isto quer dizer que o programa que está sendo executado não considera os campos que estão desabilitados nesta tela.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Origem Contratação

Apresenta as origens de contratação possíveis de serem parametrizadas pelo programa que está sendo executado. Desta forma, deve-se assinalar quais origens deverão ser consideradas no programa que está sendo executado pelo usuário. Opções deste campo:

  • Empresa;
  • Cooperado;
  • Sócio;
  • Temporário;
  • Contratado;
  • Estagiário;
  • Terceiro Ponto. 

Prestador Serviço

Inserir as faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados neste programa, os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida.

Razão Social Cabeçalho

Assinalar qual será a razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório, que será emitido pelo programa. As opções para este campo são:

  • Empresa: quando assinalado, no relatório a ser apresentado por este programa, será impresso no cabeçalho a Razão Social da Empresa.
  • Prestador Serviço: quando assinalado, no relatório a ser apresentado por este programa, será impresso no cabeçalho a Razão Social do Prestador de Serviço que está sendo impresso.

Classificação

Assinalar qual a opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações, no relatório que será impresso neste programa. Opções disponíveis:

  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Matrícula;
  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Nome.

Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao selecionar o programa Cálculo Normal de Rescisões, pasta Parâmetros.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Rescisões com Saída Até

Inserir a data, dentro do período de competência, que seja a data limite de geração dos cálculos para as rescisões programadas no sistema.

Rescisão

Assinalar quais os tipos de programação de rescisão que serão consideradas na geração dos cálculos. Opções do campo:

Efetiva: rescisões do tipo efetiva, onde o funcionário será demitido realmente da organização.

Simulada: rescisões do tipo simulada, onde são simuladas várias rescisões para serem analisados alguns fatores, como o custo, por exemplo.

Ambos: ambos os tipos de rescisão (efetiva/simulada).

Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Impressão

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao selecionar o programa Cálculo Normal de Rescisões, pasta Impressão.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Destino

Selecionar a opção correspondente ao destino da impressão do resultado gerado. Veja detalhes na descrição do conceito Opções de Destino.

Execução

Selecionar a opção correspondente à forma de execução desse programa. Veja detalhes na descrição do conceito Formas de Execução.

Imprimir Página de Parâmetros

Quando selecionado, indica que os parâmetros utilizados nessa execução serão apresentados na última página da listagem ou relatório gerado.

Exemplo:

A seguir é apresentado o cálculo de um funcionário e as explanações sobre cada valor encontrado:

Informações Gerais do Funcionário:

Estabelecimento 1 – Matriz

Matrícula: 3 – 0 – Ari Gilseia Vieira

Adicionais de Férias do Funcionário

ADICIONAIS 1997

Ano

Mês

Horas

Valor Original

Valor Corrigido

Percentual

1997

Janeiro

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Fevereiro

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Março

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Abril

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Maio

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Junho

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Julho

20,000

200,000

200,000

0,000

1997

Agosto

20,000

200,000

200,000

0,000

1997

Setembro

6,471

0,000

0,00

0,000

1997

TOTAL

106,471

1000,000

1000,000

0,000

ADICIONAIS 1998

1998

Janeiro

5,500

0,000

0,000

0,000

1998

Fevereiro

10,000

100,000

0,000

0,000

1998

Março

0,000

0,000

0,000

0,000

1998

Abril

0,000

0,000

0,000

0,000

1998

Maio

0,000

0,000

0,000

0,000

1998

Junho

0,000

0,000

0,000

0,000

1998

TOTAL

15,500

100,000

0,000

0,000


Adicionais de 13º Salário do Funcionário

ADICIONAIS 1997

Ano

Mês

Horas

Valor Original

Valor Corrigido

Percentual

1997

Janeiro

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Fevereiro

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Março

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Abril

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Maio

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Junho

10,000

100,000

100,000

0,000

1997

Julho

20,000

200,000

200,000

0,000

1997

Agosto

20,000

200,000

200,000

0,000

1997

Setembro

6,471

0,000

0,00

0,000

1997

TOTAL

106,471

1000,000

1000,000

0,000

ADICIONAIS 1998 

1998

Janeiro

5,500

0,000

0,000

0,000

1998

Fevereiro

10,000

100,000

0,000

0,000

1998

Março

11,111

0,000

0,000

0,000

1998

Abril

8,670

0,000

0,000

0,000

1998

Maio

14,567

0,000

0,000

0,000

1998

Junho

0,000

0,000

0,000

0,000

1998

TOTAL

49,848

100,000

0,000

0,000

Nota
titleNota:

Para mais detalhes sobre as informações e campos de Adicionais de Férias e 13º Salário, ver Módulo Folha de Pagamento – Processo Consultas e Relatórios – Consulta Adicionais e Provisões (FP1520G).

 

Regra de Negócio

Explicação do Cálculo de Rescisão

Adicionais de Rescisão

Média Adicionais de Aviso Prévio Indenizado –> Evento 951

Para cálculo destas médias foram somados os adicionais dos últimos 12 meses.

EM HORAS

= (soma adicionais em horas férias dentro período aquisitivo/Nr. de meses)

= (61,971 / 12)

= ( 5,164 )

EM VALOR

= (soma adicionais em valor férias dentro período aquisitivo / Nr. de meses)

= (500,00 / 12)

= (41,67)

TOTAL

= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)

= (2.310,00/220 = 10,50)

= (evt 951 horas * salário hora + evt 951 valor)

= (5,164 * 10,50 + 41,67)

= (95,89) = Valor do Evento 272

Média Adicionais 13º Salário Indenizado –> Evento 953

Para cálculo das médias foram somados os adicionais de 13º salário do ano.

EM HORAS

= (soma dos adicionais em horas do 13º salário / Nr. de avos)

= (49,848 / 06)

= (8,31)

EM VALOR

= (soma dos adicionais em valor do 13º salário / Nr. de avos)

= (100,00 / 06)

= (16,67)

TOTAL

= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)

= (2.310,00 / 220 = 10,50)

= (evt 953 horas * salário hora + evt 953 valor)

= (8,31 * 10,50 + 16,67)

= (103,93)

Este evento serve como base para o cálculo do evento de:

Adicionais 13º Salário Indenizado –> Evento 386

= (evt 953 total / meses do ano * numero de avos)

= (103,93/12 * 06)

= (51,96)

Adicionais 13º Salário Aviso Prévio Indenizado -> Evento 389

= (evt 953 total / meses do ano)

= (103,93 / 12)

= (8,66)

Média Adicionais Férias Indenizadas –> Evento 955

Para cálculo destas médias foram somados os adicionais dentro do período aquisitivo (02/01/97 à 01/10/98)

EM HORAS

= (soma dos adicionais em horas das Férias Indenizadas/ meses do ano)

= (106,471 / 12 )

= (8,87)

EM VALOR

= (soma dos adicionais em valor das Férias Indenizadas/ meses do ano)

= (1000,00 / 12)

= (83,333)

TOTAL

= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)

= (2.310,00 / 220 = 10,50)

= (evt 955 horas * salário hora + evt 955 valor)

= (8,87 * 10,50 + 83,333)

= (176,48) = Valor do Evento 234

Média Adicionais Férias Proporcionais –> Evento 956

Para cálculo destas médias foram somados os adicionais de Férias Proporcionais (02/01/97 à 10/07/98)

EM HORAS

= (soma adicionais em horas das Férias Proporcionais/ meses proporcionais)

= (15,5 / 6 )

= (2,58)

EM VALOR

= (soma adicionais em valor das Férias Proporcionais/ meses proporcionais )

= (100,00 / 6)

= (16,67)

TOTAL

= (evt 956 horas * salário hora + evt 956 valor)

= (2,58 * 10,50 + 16,67)

= (43,76)

= (Total evt 956 / Nº dias mês * dias de direito)

= (43,76 / 30 * 17,5)

= (25,55) = Valor do Evento 231

 

Cálculo da Pensão Alimentícia na Rescisão

Para cálculo da pensão alimentícia foi utilizado o Rendimento Bruto – Valor INSS – IR x percentual (20%).

EVENTO 662 -> Pensão alimentícia Férias

Soma dos Eventos de Férias (230/231/232/233/234/236) = 5146,06

IRF = (5146,06 – 90) * 27,50% - 360,00 = 1030,42

EVENTO 662 = (Rendimento Bruto – INSS – IRF ) * %

= (5.146,06 - 0 - 1030,42) * 20

= (823,13)

EVENTO 663 -> Pensão Alimentícia 13º Salário

Soma dos Eventos de 13º Salário (380/381/386/389) = 1408,11

IRF = (1408,11 - 113,50 - 90,00 ) * 15% - 135,00 = 45,69

EVENTO 663 = (Rendimento Bruto - INSS - IRF) * %

= (1408,11 - 113,50 - 45,60 ) * 20%

= (249,78)

EVENTO 660 -> Pensão Alimentícia Normal

Soma dos eventos (001/031) = 770,00

IRF = (0 - 770,00) * 11% = 84,70

EVENTO 660 = (Rendimento Bruto - INSS - IRF) * %

= (770,00 - 84,70 - 0 ) * 20%

= (137,06)

Consulta das Bases de Cálculo para Pensão Alimentícia

Na tabela a seguir são apresentados os valores de Base de cálculo do Beneficiário que influenciam nas informações de cálculo de rescisão do funcionário.

Mês         07/1998

Normal

Férias

13º Salário

Rendimento Bruto

770,00

5.146,06

1.408,11

Valor INSS

84,70

0,00

113,50

Valor IRF

0,00

1.030,42

45,69

Valor Pensão

137,06

823,13

249,78

Nota
titleNota:

Para mais detalhes e informações sobre as Bases de Cálculo de Pensão Alimentícia, ver Módulo Folha de Pagamento – Processo Beneficiários de Pensão Alimentícia – programa Manutenção Bases de Cálculo de Pensão.

Informações
titleImportante:

Após realizado o Cálculo das Rescisões, pode-se emitir o relatório emissão de demonstrativo de cálculo das rescisões. Ver detalhes Processo Consultas e Relatórios – programa Relatório Emissão Demonstrativo do Cálculo Rescisões (FR5300).

Desta forma, pode-se visualizar todas a informações referentes aos cálculos gerados a partir das rescisões dos funcionários, inclusive com o tipo de cálculo, se este é um cálculo original ou complementar.

Neste programa são emitidas também todas as informações referentes aos adicionais, encargos e as verbas pagas aos funcionários.

 

Conteúdos Relacionados:

Programação de Rescisão (FR5040)

Manutenção Tabela de IRF, INSS e Geral (FP2500)

Calendário do Turno (FP1900)

Carga Horária dos Turnos (FP2540)

Manutenção Sindicatos (FP0600)