IVA - Imposto de Valor Agregado na Liquidação de Títulos - CMG

Na liquidação ON-LINE de títulos que tiverem IVA vinculado na implantação, é gerada a contabilização da transferência da conta de “IVA a Transladar” para a conta de “IVA a compensar”, parametrizada no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA), ou para a conta de “Imposto a Recolher” (Conta DB), também parametrizada nesse mesmo cadastro.

A conta a ser utilizada, vai depender da forma de pagamento, e do novo parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’, do programa Manutenção Parâmetros Empresa APB (APB000TA).

Caso na implantação do título, também tenha sido vinculado IVA Retido, o valor do mesmo será transferido da conta de “Provisão IVA Retido” para a conta de “IVA Retido”, que será a conta parametrizada como ‘Conta DB’, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).

Exemplos: 

Considerando um título implantado no valor de 2.000,00, com IVA no valor de 200,00 e IVA Retido no valor de 160,00. Sendo que na implantação foram geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.040,00  CR – Conta Saldo do Fornecedor

2.000,00  DB – Conta Despesa informada no Rateio do Título

   200,00  DB – Conta IVA a Transladar

   160,00  CR – Conta  Provisão IVA Retido

Se a liquidação do título não for por intermédio de cheque, ou se o parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’ não estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis para o movimento de liquidação:

2.040,00  DB – Conta Saldo do Fornecedor

2.040,00  CR – Conta Principal Ativo

   200,00  CR – Conta IVA a Transladar

   200,00  DB – Conta Imposto a Recolher       (Conta DB  do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)

   160,00  DB – Conta Provisão IVA Retido

   160,00  CR – Conta IVA Retido                    (Conta DB  do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)

Se o pagamento do título for por intermédio de cheque, e o parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’ estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.040,00  DB – Conta Saldo do Fornecedor

2.040,00  CR – Conta Principal Ativo

   200,00  CR – Conta IVA a Transladar

   200,00  DB – Conta IVA a Compensar

   160,00  DB – Conta Provisão IVA Retido

   160,00  CR – Conta IVA Retido

Na rotina de Conciliação da Conta Corrente, do módulo de Caixa e Bancos, na conciliação dos movimentos de 'Baixa' do módulo de Contas a Pagar, será verificado se nessa baixa houve a contabilização do IVA na conta de 'IVA a Compensar'. Nesse caso, será gerado um movimento no título do Contas a Pagar, com a transação 'Conciliação Bancária', nesse movimento serão geradas as apropriações contábeis relativas ao IVA a compensar. Esse movimento gerado não irá integrar com outros módulos (Caixa e Bancos / Fluxo de Caixa), apenas com a Contabilidade. 
Dessa forma, seguindo o exemplo anterior, na conciliação do cheque de pagamento serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

   200,00  CR – Conta IVA a Compensar

   200,00  DB – Conta Imposto a Recolher

Caso o movimento da conta corrente seja 'desconciliado', o movimento de Conciliação Bancária, gerado no título do Contas a Pagar, será estornado ou simplesmente eliminado, no caso do mesmo ainda não estar contabilizado.