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CONTEÚDO 

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilizaçãoutilização 
  3. Telas Relacionadas Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXXCadastro de Observação
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

...

O campo cBenef (Código de Benefício Fiscal)  na nota fiscal (NF-e/NFC-e) é utilizado para informar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, como reduções de impostos ou isenções, que podem afetar o cálculo do valor da nota fiscal. Trata-se de uma informação que o preenchimento não é obrigatório, de modo que os Estados devem se manifestar sobre obrigatoriedade de preenchimento por seus contribuintes. 

O registro E115 no SPED ICMS/IPI corresponde aos detalhes dos benefícios fiscais informados na Nota Fiscal, incluindo o valor do benefício, o tipo de benefício e outras informações relevantes. O E115 é utilizado para informar esses benefícios ao fisco, permitindo a conferência da sua correta aplicação. Portanto, a tag cBenef na Nota Fiscal está diretamente relacionada com o E115 do SPED, que é responsável por consolidar as informações fiscais das empresas para a Receita Federal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

...

Passo a Passo 


Opções de configurações para geração da tag cBenef e registro E115: 

Expandir
titleConfiguração Código de Ajuste por Cadastro de Observação


Nas Navegue pelas abas abaixo, nelas é possível verificar e obter instruções para as diferentes combinações na configuração dos códigos de ajustes através do Cadastro de Observação. 
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o CBENEF cBenef e gerados no E115 com os valores correspondentes na configuração. 

Caso o usuário necessite APENAS do CBENEF, poderá utilizar a configuração "" no list abaixo. 

Deck of Cards
idCadastro de Observação
Card
idPor Operação
labelOperação


Por operação POR OPERAÇÃO - CGO
Esta configuração permite que o usuário possa gerar o código de ajuste na tag Cbenef e E115 restrigindo , restringindo por operação.

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação, com :

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
 e adicione
  1. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
5. Informa Informe o campo Valor correspondente ao código de ajuste
6. Selecione Apuração INFORMATIVO
7. Inclua o lançamento.

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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED



Selecione o Registro, e inclua um CGO 

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CGO.


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação CGO


Conclua Inclua a configuração. 


II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, para TODA emissão do documento com o CGO vinculado a observação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.
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II. SPED ICMS/IPI


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Imagem 4 - XML


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Imagem 5 - Consulta da Nota Fiscal

Avisonote
Nesta configuração o sistema irá sobrepor qualquer outro código de ajuste configurado para envio ao XML


III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

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Imagem 6 - Arquivo SPED


Card
idPor Operação e Tributação
labelOperação e Tributação


Por operação e Tributação - CGO e Tributação por POR CGO E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 restrigindo por operação os códigos que foram informados restringindo por CGO o código de observação que foi informado na Tributação por UF. O sistema levará em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item que ele ao qual o código de observação foi vinculado, caso . Caso não seja vinculado a nenhuma tributação, o sistema não gera. 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.
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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Selecione o Registro, e inclua um CGO 

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CGO. 

Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação


Conclua Inclua a configuração. 


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF

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Image AddedImagem 4 - Tributação por UF


III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com o a tributação que possuí a observação e o possua este código de observação com CGO vinculado a obsevação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

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Imagem 5 - XML

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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

Quando o cadastro de observação esteja direcionado para CGOs específicos, e o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ marcado, e o campo Registro 5.2 Informações Adicionais - Valores Declaratórios. 

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  


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Imagem 7 - Arquivo SPED


Card
idPor Família e Tributação
labelFamília e Tributação


Por Família e Tributação por POR FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 restrigindo restringindo por família e os códigos que foram informados o código de observação que foi informado na Tributação por UF. 

Combinação utilizada pra para quando se tem uma tributação com várias famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente. 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste geral correspondente ao lançamento, conforme a tabe la 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente  previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Pressione o botão "Por Família" e inclua um código de ajuste específico para uma família ou mais. 
  6. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  7. Selecione Apuração INFORMATIVO
  8. Inclua o lançamento.
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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image ModifiedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua
Inclua a configuração. 

Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.

II. TRIBUTAÇÃO POR UF

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Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com a tributação que possui possua a observação irá gerar o código de ajuste informado como GERAL na observação na tag cbenef, com exceção das famílias configuradas com outro código de ajuste.

  • Código de Ajuste específico pra Família: 


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Imagem 5 - XML

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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal


  • Código de Ajuste geral: 

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Imagem 7 - XML



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Imagem 8 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI


No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


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Imagem 9 - Arquivo SPED

Card
idPor Tributação
labelTributação


Por Tributação por POR TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 por Tributação por UF.


I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.

    Nota

    Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se marcar o indicador Gera CBENEF por Família/Tributação por UF

Image Removed

Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente  previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.


Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. Image RemovedImage Removed


Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

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Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com item vinculado a tributação que possui possua a observação configurado, irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. cBenef.

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Imagem 5 - XML


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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


Image Added
Imagem 7 - Arquivo SPED


...

OU

Opção que gera o CBENEF no item 
Ajuste para o E115 somente para o RJ. 
Expandir
titleCódigo de Ajuste na Tributação por UF

...

Abaixo instruções para configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF.

Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores zerados para o estado do RJ ou valores de diferimento e desonerado escriturados nos itens para os demais estados.

I. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de ajuste previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração na Tributação por UF, coluna Cód. de Ajustes Inf Adicionais*.

Image AddedImagem 1 - Tributação por UF

II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração na Tributação por UF, em toda emissão com item vinculado a esta irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. 

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Imagem 2 - XML


Image AddedImagem 3 - Consulta NFe

III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor do ICMS diferido ou desonerado.
(Estado do RJ o valor será gerado zerado) 

Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

Image AddedImagem 4 - Arquivo SPED

...


Dica
titleLembrete
A configuração do código de Ajuste por Cadastro de Observação permite que os valores informados no campo 03 VL_INF_ADIC do Registro E115 sejam definidos pelo usuário. Já na configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF, somente gerará o valor do ICMS Diferido e Desonerado nas operações que possuírem estes valores, ou o campo zerado para o estado do RJ.
Ambas configurações enviam a informação na tag cBenef.

Verifique a configuração que melhor atenda a operação e ao regulamento do estado. 

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04. TELA XXXXX

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