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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Utilização do Processo 
3. SPED FISCAL - Geração de Tabelas
4. Lançamento dos ajustes de IPI
5. Resumo de Apuração do IPI
6. SPED FISCAL - Arquivo TXT 

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo a adequação ao Sped SPED Fiscal para geração da do Resumo de Apuração do IPI, compreendendo os registros E500, E510, E520, E530 e E531, conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2.  

E500: Período de Apuração do IPI

E510: Consolidação dos Valores de IPI

E520: Apuração do IPI 

E530: Ajustes da Apuração do IPI 

E531: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) 

Para a realizar a Apuração do IPI Para tanto é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) SPED - versão 59.0.0.0 SP 28.00.35.

E500, E510, E520, E530 e E531

02. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO

A partir dessa versão é possível que o IPI destacado das nas movimentações fiscais façam parte do SPED Fiscal. Para isso, deverá ser realizada a geração do Resumo de Apuração do IPI, seguindo o passo a passo indicado abaixo:

Ordem do processo:
1-    Efetuar a Geração de tabelas - SPED Fiscal;
2-    Efetuar o Lançamento manual dos ajustes de IPI (quando houver);
3-    Realizar a Apuração do IPI;
4-    Gerar o arquivo TXT - SPED Fiscal.

03. SPED FISCAL - Geração de Tabelas  

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Após realizar os lançamentos das Notas Fiscais de Entrada conforme demonstrado acima, proceda normalmente com a geração da Tabela e Arquivo txt do Sped Fiscal, onde a informação gravada no novo campo "Descrição Produto NF-e" será gerada no campo 04 - DESCR_COMPL do registro C170 e seguirá a mesma sequência dos itens no campo 02 - NUM_ITEM:

Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Tabelas Fiscal

Efetuar a geração de tabelas para o período desejado, conforme já realizado normalmente para os demais processos fiscais, como no exemplo abaixo:

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04.Lançamento dos ajustes de IPI 

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI 

Nessa tela é possível realizar a Inclusão, Consulta, Exclusão e/ou Alteração de um lançamento de ajuste de IPI, quando for necessário.

Consulta:

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Os ajustes podem ser a crédito ou a débito e podem também ser vinculados a um documento fiscal, bastando informar o Indicador de Origem do Documento que seja correspondente ao ajuste que está sendo realizado:

Inclusão:

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Pontos importantes sobre o lançamento de ajustes: 

• Ao incluir um ajuste proveniente de documento fiscal, o item da nota deve ser informado sem o dígito;
• Não é possível efetuar a alteração do Indicador de Origem (por exemplo, alterar de Documento Fiscal para Processo Judicial). Caso exista essa situação, o lançamento incorreto deve ser excluído e lançado novamente com a Origem correta.

05.Geração do Resumo da Apuração do IPI

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI > botão lateral: Resumo de Apuração IPI

Para efetuar a geração da apuração do IPI é necessário informar o período (mês/ano) e clicar no botão lateral "Geração de Saldo Mensal para Todas as Filiais":

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Depois clicar no botão Confirmação:

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Após o processamento o sistema exibirá a mensagem:

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É possível realizar a consulta do saldo mensal, informando a filial, o mês/ano e clicando no botão Consulta:

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. SPED FISCAL - Arquivo TXT 

A geração do Sped PIS COFINS segue o mesmo conceito do Sped Fiscal, quando houver informação gravada no novo campo "Descrição Produto NF-e" será gerada no campo 04 - DESCR_COMPL do registro C170 e seguirá a mesma sequência dos itens no campo 02 - NUM_ITEM:

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Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Arquivo TXT

Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema segue as regras estabelecidas no layout do SPED e utiliza os valores apurados nas movimentações de entradas e de saídas, contendo os registros que forem marcados em tela, conforme exemplo abaixo para a Apuração do IPI:

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Após marcar os registros e selecionar o caminho onde o arquivo será gravado, clicar no botão lateral "Gera txt Fiscal":

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Sobre os registros E530 e E531, os mesmos serão gerados somente quando houver lançamentos de ajuste de IPI para o período. Quando não houver lançamentos eles não serão gerados e não são obrigatórios.

O registro E530 irá consolidar os ajustes que tiverem o mesmo tipo, descrição e código de ajuste.

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