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Nota Fiscal de Importação - MATA103

Produto:

Microsiga

Protheus

Protheus®

Versões:

P11

11 e

P12

12

Ocorrência:
Como incluir Nota Fiscal de Importação - MATA103?

...

Passo a Passo:

Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a

...

configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Campo

Preenchimento

Estado (A2_EST)

EX

Tipo (A2_TIPO)

X – Outros

Pais (A2_PAIS)

Código correspondente

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Campo

Preenchimento

Calcula ICMS (F4_ICM)

Sim

Calcula IPI (F4_IPI)

Sim

Cod.Fiscal (F4_CF)

Algum Iniciado por “3” Ex: 3101

L. Fisc.

ICMSl

ICMS (F4_LFICM)

Tributado

L.Fisc. IPI (F4_LFIPI)

Tributado

IPI na base (F4_INCIDE)

Sim

Agrega Valor (F4_AGREG)

I – ICMS+Merc

PIS/COFINS (F4_PISCOF)

3- Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)

1 – Credita

Agr. Cofins (F4_AGRCOF)

C – COF+Merc

Agr. PIS (F4_AGRPIS)

P – PIS+ Merc

PS/CF Import (F4_INTBSIC)

3 - Ambos

Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET)

N - Não

Informações
titleIPI não recuperável na base PIS/COFINS

Caso seja necessário que o valor do IPI não recuperável faça parte da base de calculo do PIS/COFINS, configure os campos a seguir:

CampoPreenchimento
IPI na BC (F4_IPIPC)1-SIM
PS/CF Import (F4_INTBSIC)1, 2 ou 3
Calcula IPI (F4_IPI)S-SIM
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI)Diferente de: T=Tributado / N=Nao

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a

...

configuração:

Imposto

Campo

ICMS

Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM)

IPI

Desp. Ac. IPI (F4_DESPIPI)

PIS

Desp. Ac. PIS (F4_DESPPIS)

COFINS

Desp. Ac. COF (F4_DESPCOF)

...


PIS Majorado e

...

COFINS Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Campo

Preenchimento

Aliq. COF M.(F4_MALQCOF)

% da Alíquota. Ex.: 1,00

Aliq. PIS M.(F4_MALQPIS)

% da Alíquota. Ex.: 2,00

 

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Image Added

Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.


Importação com Redução de Base de

...

ICMS

Para notas fiscais de importação

...

com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:

...

 

...

  • Parâmetros:

MV_REDIMPO = .T.

...

 Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.


O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente:

MV_EIC0064

Tipo: Lógico

Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.)

Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa.

Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado.

Este parâmetro deve ser criado manualmente.

  • Campo da TES:

% Red. do ICMS (F4_BASEICM)

 

 


Procedimento para lançamento da nota de importação:

Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota; 

...

 Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT)

...

e Valor total (D1_TOTAL)

...

; 

Insira a TES com a configuração específica; 

Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação

...

nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II); 

Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.

(seleção) Exemplo prático


  • Declaração de Importação (DI)

 

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  • Preencha os campos Valor Unitário e Valor Total

    (estrela vermelha) É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 28.554,87 + R$5.710,97 = R$34.265,84).

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  • Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes

 

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  • Informe as despesas acessórias

 

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  • Confira os valores 

 

...

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(seleção) Informações Complementares 

 Especificações para criação do campo D1_II, acesse o link abaixo:

Boletim Técnico: Importação_MATA103.pdf