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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEXCIMP
GPMNEBRA

Ticket:

10359447

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-41034

Pacote:

12.1.2717:https://r.totvs.io/p/997983 1007185 ; 12.1.2523:https://r.totvs.io/p/997982 1007186 ; 12.1.2325:https://r.totvs.io/p/997981 1007187 ; 12.1.1727:https://r.totvs.io/p/997980 ;1007188


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Desenvolver melhoria para que o cálculo seja feito de acordo com a Nota Técnica 20/2020 que determina os ajustes necessários para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal no que tange ao Cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajuste para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais.

A partir Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha, rescisão e segunda parcela do 13º, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização , o tratamento estará disponível(em breve será divulgado direcionamento para apuração de competências já fechadas).

Para isso foram criados dois mnemônicos, sendo eles:

MnemônicoDefiniçãoValor Padrão
P_DEDMAT

Define quais verbas de maternidade serão desprezadas para formação da base dos encargos patronais.

As opções do mnemônico são:

  • 1ª OPÇÃO: Para que automaticamente todas as verbas de maternidade sejam desprezadas na composição da base de cálculo do encargo patronal, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);

    Informações
    titleImportante

    O tratamento de carga automática das verbas - opção "1" do mnemônico P_DEDMAT - é válido apenas para verbas que componham compõem a base de INSS (RV_INSS = 'S'), com RV_INCCP igual a 21 ou 22 e cujo campo no cadastro de verbas "Cd. Inc. CP." (RV_NATUREZ) esteja preenchido, ou seja, é restrita às verbas configuradas como pagamento de auxílio-maternidade.

  • 2ª OPÇÃO: Informar o código de cada verba que deseja-se desprezar individualmente , ex.: "001002003" (no caso, 001 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0040 - Aux. Maternidade) - somente necessária para casos em que a 1ª opção não atender à necessidade;

  • 3ª OPÇÃO: Em branco para que todas as verbas referentes a maternidade continuem somando na base de cálculo do encargo patronal.

"1"

P_ENCEMP

Define quais encargos patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base.

As opções do mnemônico são:

  • 1ª OPÇÃO: Para que o critério se aplique a todos os encargos patronais, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);

  • 2ª OPÇÃO: Somente para os casos em que deseja-se desprezar a maternidade apenas para alguns encargos específicos, deve-se informar o código da verba vinculada a cada identificador de cálculo do encargo patronal desejado. Ex.: "X01X02X03" (no caso, X01 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0148 - % Empresa)
"1"


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Aviso
titleAtenção
  • O tratamento acima altera o valor das verbas Patronais apenas da folha no SIGAGPE. As rubricas Patronais que estão não TAF e Governo só vão ser alteradas em caso de reabertura da folha eSocial e retificação dos eventos periódicos.
  • As alterações nas rubricas Patronais no sistema não modificam o calculo da DCTFWEB, pois essas rubricas não possuem incidência de base para calculo no eSocial sendo apenas do tipo Base "Informativa".



05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.



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