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01. VISÃO GERAL
Este documento tem por base exemplificar os cálculos efetuados pela rotina FISA302 - Apuração de Ressarcimento ou Restituição de ICMS ST.
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Entrada interestadual SP -> MG
CST: 10
CFOP: 2403
QTD = 10
VL_UNI = 100,00
VL_TOT = QTD * VL_UNI = 100,00 * 10 = 1.000,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.000,00 (sem IPI)
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.000,00 * 0,12 = 120,00
MVA = 40%
BC_ST = VL_TOT * 1 + MVA = 1.000,00 * (1+0,4) = 1.400,00
ALIQ_DEST = 18%
VL_ST = (BC_ST * ALIQ_DEST ) - VL_ICMS = (1.400,00 * 0,18) - 120,00 = 252,00 - 120,00 = 132,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 12,00
VL_UN_ST = VL_ST / QTD = 13,20
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EXEMPLO 1: Consumidor ou Usuário Final
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Operação de venda de mercadoria a consumidor final dentro do Estado.
CST = 60
CFOP = 5405
QTD = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00
ALIQ = 18%
BC_ICMS = 1.300,00
VL_ICMS = 1.300,00 * 18% = 234,00
VL_UNI_ICMS = 234,00 / 10 = 23,40
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Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18018,00
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EXEMPLO 2: Fato gerador não realizado
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Saída fato gerador não realizado:
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Valor total a restituir = 13,20 * 10 = 132,00 Âncora
EXEMPLO 3: Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência
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Saída
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Saída de mercadoria interestadual com isenção de ICMS.
CST = 40
CFOP = 6102
QDT = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00
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Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:
Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18018,00 Âncora
EXEMPLO 4: Saída para outro Estado
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Quarto Exemplo 4 - Saída para outro Estado.Saída Interestadual com direito a ressarcimento MG -> SP
CST = 60
CFOP = 6108
QTD = 10
VL_UNI = 120,00
VL_TOT = 1.200,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.200,00
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.200,00 * 0,12 = 144,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 14,40
O cálculo efetuado pela apuração é o descrito no manual do SPED FISCAL:
(cenário para destinatário contribuinte ou destinatário que não seja consumidor final)
O Sistema irá enquadrar o movimento como 4
VL_UNIT_ICMS_EST = 12,00 (valor do ICMS na entrada)
VL_UNIT_ICMS_ST_EST = 13,20 (valor Valor do ST na entrada)VL_UN_ICMS_NA_OPER = 1.200,00 * 0,18 = 216,00 / 10 = 21,60 (efetivo presumido)
Aplicando a fórmula temos:
VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST = 12,00 + 13 13,20 - 21,60 = 3,60
Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:
Valor total a restituir = 313,60 20 * 10 = 360132,00
Informações |
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O cenário acima é de MG → SP. Para outra UF é necessário avaliar o enquadramento. |
EXEMPLO 5:
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Complemento de ST
Saída interestadual com complemento apurado.
CST = 60
CFOP = 6404
QTD = 10
VL_UNI = 160,00
VL_TOT = 1600,00
ALIQ_INTRA = 18%
BC_ICMS = 1600,00
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Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a complementar pela quantidade na saída, temos:
Valor total a complementar = 3,60 * 10 = 36036,00 referencias Âncora
03. REFERÊNCIAS
- Guia Prático SPED Fiscal
- FIS0108_APURESST - Apuração do de Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária de ICMS-ST ou Antecipado.
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