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OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais / OBF12005 - Configuração da Observação do Livro / OBF12030 - Apuração do ICMS/IPI / OBF0110 - SPED Fiscal
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | "Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)?" "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?" "Considerar valores de entradas como crédito de FECOMP?" | ||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-1796; DMANFISLGX-2268; | ||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle, SQL Server | ||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows, Linux |
Descrição
Com a NFe 4.00, haverá a separação no XML das TAGs para o FECOMP e FECOMP_ST.
Para a escrituração do Livro de Entrada e geração no SPED Fiscal, temos um parâmetro na integração (OBF12000) - Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal? – que indica se deverá ser considerado o valor e alíquota do FECOMP / FECOMP_ST no valor e alíquota do ICMS ou ICMS_ST.
A partir da 12.1.19, no suprimentos foram alterados os programas para que seja possível entrar com as notas fiscais com tributos separados e a informação da versão do arquivo NF-e. Diante disso, é preciso alterar a integração das notas fiscais de entrada para identificar qual versão da NF-e foram emitidas (3.10 ou 4.00). Como não houve alteração de layout do SPED Fiscal, continuaremos com a regra atual de escrituração destas notas fiscais.
Nota | ||
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Nova regra para a emissão da NFe com a versão 4.00:
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OBF12005 - Configuração da Observação do Livro
Alterado para gerar a observação com Origem "Entrada" para a base de cálculo e valor do FECOMP e FECOMP-ST, se o parâmetro "Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)?" estiver como "S"
OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais
Alterado para verificar o parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?", caso esteja como "S", continuará majorando o Valor e Alíquota do ICMS com o valor do FECOMP no Livro Registro de Entradas.
OBF12030 - Apuração do ICMS/IPI
Alterado para buscar as informações do FECOMP da Notas de Entradas e Devoluções do novo processo de entradas.
OBF0110 - SPED Fiscal
Alterado para que as informações de valor e alíquota do ICMS nos registros C100, C170 e C190 sejam apresentadas corretamente com o valor do FECOMP, quando o parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?" estiver como "S".
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Pré-requisito: DMANSUPLGX-2061 DT FECOMP/NF-e 4.0
- Pré-Requisito: DMANFISLGX-561 DT Integração Notas Fiscais de Saída NF-e 4.00 - Alterações FECOMP/FCP
- Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.20.