ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 5.00

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	11.80, 12.1.7, 12.1.14, 12.1.16
Ocorrência:	Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 5.0
Ambiente:	SIGACTB - Contabilidade Gerencial
Observações:	Leiaute 5.0 válido para ano - calendário 2016

...

As principais alterações são:-

Novas regras de substituição (item 1.12 do Manual).

...

Novas regras de assinatura (item 1.13 do Manual).

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Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).

...

Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).

...

Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).

...

Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.

...

Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).

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Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.

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Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".

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Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).
O programa da ECD que aceitará o leiaute 5 será publicado no final de fevereiro de 2017.

Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2086

Disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/7D/F22AA4A796A352587D3CA1C1B641F679D8C801/Manual_de_Orienta%C3%A7%C3%A3o_da_ECD_2016_Dezembro.pdf

...

Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2093

Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil

Segundo o art. 3o da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:

...

As regras de obrigatoriedade não levam em consideração se a sociedade empresária teve ou não movimento no período. Sem movimento não quer dizer sem fato contábil. Normalmente ocorrem eventos como depreciação, incidência de tributos, pagamento de aluguel, pagamento do contador, pagamento de luz, custo com o cumprimento de obrigações acessórias, entre outras.

Prazos para Apresentação dos Livros Digitais

O prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 1.420/2013, reproduzido abaixo:

...

Período da Escrituração	Prazo de Entrega
Situação normal	Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)	Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)	Último dia útil do mês seguinte ao do evento.
Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)	Último dia útil do mês de junho de 2015.

Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir. A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração. A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

Principais Alterações para Leiaute 5.00

...

Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).
Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).

...

Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).

...

Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.

...

Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).

...

Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.

...

Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".

...

Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).

Observação Importante:

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.

Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014	Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2014.
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015	Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2015.

...

Deverá ser adotado o modelo padronizado de razão auxiliar das subcontas (as informações devem ser preenchidas nos registros I030 e I500 a I555) conforme manual de orientação da Receita.

Registros com Alterações para Leiaute 5.00

Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 45.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Alteração do campo 14 com relação as opções a ser selecionada [ 0-Original ou 1-Substituta ]

Exclusão Inabilitação do campo 16 - NIRE da escrituração substituída

...

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

14

IND_FIN_ESC

Indicador de finalidade da escrituração:

0 – Original

1 – Substituta

N

1

-

[0,1]

Sim

[REGRA_VALIDA_

FINALIDADE_ECD]

20

IND_ESC_CONS

Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não

C

1

-

[S; N]

Sim

...

Campo 14 (IND_FIN_ESC): Nos casos de substituição da escrituração com NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento de substituição. Nos casos de substituição sem NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento original. Vide instruções do item 1.12 do capítulo 1 deste Manual.

O campo 20 (IND_ESC_CONS) foi acrescentado no leiaute 5.00 e tratado no sistema com a inclusão de nova pergunta no assistente de escrituração digital.

...

( )Leiaute 3.0

( )Leiaute 4.0

(X)Leiaute 5.0

Image Added

Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Escriturações Contábeis Consolidadas:?

Escriturações Contábeis Consolidadas:?

( ) Sim

( X ) Não

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Ao rolar a barra de Scroll exibe a pergunta após a seleção do código do plano referencial.

Image Removed

Para gravar a resposta dessa pergunta foi criado o novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado S ou N.

Campo: CS0_CONGEC C 1 – – Conglomerado Econômico

Importação de Arquivos via MILE

Somente o cadastro de leiaute auxiliar esta preparado para utilizar a funcionalidade de importar arquivos via MILE, e maiores informações sobre a ferramenta MILE pode ser obtida no link:

http://tdn.totvs.com.br/display/framework/MILE+-+Model+Integrator+Layout+Engine

Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

Código da versão do leiaute contábil.

Image Added

Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

Código da versão do leiaute contábil.

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “I010”.

C

004

-

"I010"

Sim

-

02

IND_ESC

Indicador da forma de escrituração contábil:

G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar);

R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);

A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;

B - Livro Balancetes Diários e Balanços;

Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).

C

001

-

[“G”,”R”, ”A”,”B”,

”Z”; “S”]

Sim

-

03

COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil.

(Preencher com 5.00)

C

-

[45.00]

Sim

[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil.

A partir do ano-calendário 2016: Versão 5.00.

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

...

Regra Tabela de Entidades utilizado no campo 02 sofreu atualização com inclusão do código 10.

REGISTRO J150: Demonstração do Resultado do Exercício
Inclusão novos campos:
07 - VL_CTA_ULT_DRE – Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado. ( N 19 2)
08 IND_VL_ULT_DRE Indicador da situação do valor informado no campo anterior: (C 1 0)
D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro; R - Receita ou valor que represente incremento do lucro; P - Subtotal ou total positivo; N – Subtotal ou total negativo.l ou total negativo.
Nº
Campo
Descrição
Tipo
Tamanho
Decimal
Valores Válidos
Obrigatório
Regras de Validação do Campo
01
REG
Texto fixo contendo “J150”.
C
004
-
“J150”
Sim
-
02
COD_AGL
Código de aglutinação das contas, atribuído pela pessoa jurídica.
C
-
-
-
Não
[REGRA_COD_AGL_
OBRIGATORIO]
03
NIVEL_AGL
Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).
N
-
-
-
Sim
-
04
DESCR_COD_AGL
Descrição do Código de aglutinação.
C
-
-
-
Sim
-
05
VL_CTA
Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado.
N
019
02
-
Sim
-
06
IND_VL
Indicador da situação do valor informado no campo anterior:
D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
P - Subtotal ou total positivo;
N – Subtotal ou total negativo.
C
001
-
[“D”,”R”,
” P”,”N” ]
Sim
-
07
VL_CTA_ULT_DRE
Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado.
N
019
02
-
Não
-
08
IND_VL_ULT_DRE

Indicador da situação do valor informado no campo anterior:
D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
P - Subtotal ou total positivo;
N – Subtotal ou total negativo.
C
001
-
[“D”,”R”,
” P”,”N” ]
Não
-

RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.

O livro razão auxiliar das subcontas será implementado na ECD a partir de janeiro de 2016. Portanto, as empresas obrigadas ao livro razão auxiliar, conforme Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, transmitirão o livro “Z” na ECD de 2016 (ano-calendário 2015). As empresas que também estão obrigadas ao razão auxiliar no ano-calendário 2014, também entregarão o livro “Z” na ECD de 2016.

	ECD de 2016
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014	Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS dos anos-calendário 2014 e 2015.
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015	Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS do ano-calendário 2015.

As empresas obrigadas a transmitir o livro razão auxiliar das subcontas (deverá ser utilizado o livro “Z”) deverão utilizar os livros “R” (diário com escrituração resumida) ou “B” (balancetes diários e balanços) como principais, tendo em vista que o livro “G” (diário geral) não aceita livros auxiliares.

Deverá ser adotado o modelo padronizado de razão auxiliar das subcontas (as informações devem ser preenchidas nos registros I030 e I500 a I555), conforme abaixo.

Naturezas do livro a serem informadas no campo 4 do registro I030:

RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS

RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF (no caso de ECD baseada em moeda funcional)

Alterado regra de validação no cadastro de Subcontas, transcrito do manual conforme segue:

IV – Regras de Validação de Campos:

REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA: Verifica se existe, no máximo, duas subcontas de natureza 90 ou 91 ou 92 ou 93 ou 95 (I053.NAT_SUB_CNT) para cada conta (I050.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro

Disponibilizamos o arquivo RAZ_AUX_SUBCTA_CTB.TXT será utilizado para importação do leiaute relativo ao Razão Auxiliar de Subcontas a ser apresentado via Livro Z da ECD e o código deste será solicitado ao pressionar botão Importar Razão na tela principal da geração da revisão da ECD.

Campos a serem informados no registro I510, na seguinte ordem:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal
01	REG	Identificador do registro: I510	C	004	-
02	NAT_SUB_CNT	Natureza da subconta correlata, conforme tabela do registro I053.	C	002	-
03	COD_SUB_CNT	Código da subconta vinculada ao item.	C	020	-
04	COD_CCUS	Código do centro de custos vinculado ao item, quando aplicável.	C	020	-
05	CNPJ_INVTD	CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante. Observação: Esse campo só deve ser preenchido no caso de AVJ Reflexo (Código 60 da tabela do registro I053) e de AVJ Subscrição de Capital (Código 65 da tabela do registro I053).	N	014
06	COD_PATR_ITEM	Código definido pela pessoa jurídica para identificar o item (ativo/passivo). Observação: No caso de AVJ reflexo, será a identificação do item na pessoa jurídica investida.	C	010	-
07	QTD	Quantidade inicial do item, na mesma precisão utilizada pela metodologia contábil. Quando se tratarem de ativos/passivos de mesmas características/qualidades, como ativos biológicos e contratos de operações em bolsa de valores, é possível agruparem todos pelas características comuns.	N	015	-
08	IDENT_ITEM	Conjunto de caracteres utilizado para individualizar o bem, conforme sua natureza. Exemplos: Placa para veículos automotores, matrícula do cartório para imóveis, marca/modelo para equipamentos, raça/idade/sexo para animais vivos, série do derivativo em bolsa, etc	C	030	-
09	DESCR_ITEM	Descrição resumida do item. Observação: No caso de AVJ reflexo, será a descrição do item pertencente ao patrimônio da investida.	C	050	-
10	DATA_RECT_INI	Data do reconhecimento contábil do item (ddmmaaaa). É a data em que ocorreu o registro inicial no sistema contábil, mesmo que anterior ao exercício corrente. Em situações justificáveis pela complexidade na identificação da informação, poderá ser informado um registro aproximado constando 31/12 do ano. Exemplo: 31122004 (31/12/2004).	C	008	-
11	SLD_ITEM_INI	Saldo inicial da conta contábil que registra o item (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. O saldo a ser informado corresponde ao saldo antes de ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar. Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida.	N	019	002
12	IND_SLD_ITEM_INI	Indicador do saldo inicial da conta contábil: D – Devedor C – Credor	C	001	-
13	REAL_ITEM	Parcela da realização do item registrado no patrimônio da investida/emitente ao qual a subconta esteja vinculada. Exemplo: Depreciação, alienação, integralizar capital de outra pessoa jurídica.	N	019	002
14	IND_REAL_ITEM	Indicador da realização do item: D – Devedor C – Credor	C	001	-
15	SLD_ITEM_FIN	Saldo final da conta contábil que registra a conta (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. Corresponde ao saldo após ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar, como por exemplo a baixa do bem, quando seu valor será zerado. Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida.	N	019	002
16	IND_SLD_ITEM_FIN	Indicador do saldo final da conta contábil: D – Devedor C – Credor	C	001	-
17	SLD_SCNT_INI	Saldo inicial representativo do item na subconta antes do lançamento a ser demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item.	N	019	002
18	IND_SLD_SCNT_INI	Indicador do saldo inicial da subconta: D – Devedor C – Credor	C	001	-
19	DEB_SCNT	Valor registrado a débito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos.	N	019	002
20	CRED_SCNT	Valor registrado a crédito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos.	N	019	002
21	SLD_SCNT_FIN	Saldo final representativo deste item na subconta após o lançamento demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item.	N	019	002
22	IND_SLD_SCNT_FIN	Indicador do saldo final da subconta: D – Devedor C – Credor	C	001	-
23	DATA_LCTO	Data do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 3 do registro I200 (I200.DT_LCTO) correspondente a subconta.	C	008	-
24	NR_LCTO	Número de identificação único do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 2 do registro I200 (I200.NUM_LCTO) correspondente a subconta.	N	020	-
25	VLR_LCTO	Valor do lançamento contábil consolidado na subconta. Representa o campo 4 do registro I250 (I250.VL_DC) correspondente a subconta. Exemplo: Perda relativa a AVJ de um bem, baixa da subconta por alienação de outro, ganho relativo a AVJ em outro bem, etc.	N	019	002
26	IND_VLR_LCTO	Indicador do lançamento: D – Débito C – Crédito	C	001	-
27	IND_ADOC_INI	Indicador de registro de relativo a adoção inicial. 1 – Sim 2 – Não	C	001	-

Para inclusão de uma revisão da ECD para diário auxiliar (Livro Z) posicionar em ECD na arvore principal e pressionar o botão Imp.Razão localizado na barra inferior da central de escrituração e seguir os passos do assistentes:

Selecionar Leiaute
Selecionar Filial
Informar Parâmetros do Assistente e pressionar Finalizar

Parâmetro	Descrição
Arquivo	Este arquivo deve estar em formato TXT separado por barra vertical ( \| pipes) e deve seguir o leiaute padrão acima
Período Inicial do Lançament	Informar data inicial do período
Período Final do Lançamento	Informar data final do período
Leiaute	Informar o código do leiaute padrão importado no cadastro de leiaute auxiliar
Número de Ordem do Livro	Informar o número de ordem do livro
Natureza do Livro	Deve ser digitado RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS ou RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF (no caso de ECD baseada em moeda funcional)
Indicador Início de Período	Selecione a opção: 0 - Normal (Início no primeiro dia do ano) 1 - Abertura 2 - Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação 3 - Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendário
Indicador de existência de NIRE	Selecione a opção: 0 – Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE) 1 – Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE)
Indicador de Finalidade da Escrituração	Selecione a opção: 0 - Original 1 - Substituta de uma escrituração que possua NIRE 2 - Substituta de uma escrituração que não possua NIRE 3 – Substituta de uma escrituração no caso em que ocorra com troca de NIRE
Hash da Escrituração Substituída	Informar o código hash da escrituração origem
NIRE da Escrituração Substituída	Informar o codigo NIRE da escrituração origem
Indicador de Empresa de Grande Porte	Selecione a opção: 0 – Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente. 1 – Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00
Plano de Contas Referencial	Selecione a opção: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF) 2 - PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF) 3 - Financeiras (L100B + L300B da ECF) 4 - Seguradoras (L100C + L300C da ECF) 5 - Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF) 6 - Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF) 7 - Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF) 8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF) 9 - Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF
Código Plano de Contas Referencial	Informe o código do plano de contas referencial no SIGACTB - Contabilidade Gerencial
Moeda Funcional Diferente da Nacional	Selecione a opção: 1 - Sim 2 - Não

Moeda Funcional

As pessoas jurídicas obrigadas a transmitir, via Sped, a escrituração em moeda funcional diferente da moeda nacional, nos termos do art. 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, deverão preencher o campo identificação de moeda funcional do registro 0000 (0000.IDENT_MF) com “S” (Sim) constante no leiaute 4.

Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda funcional, atendendo ao disposto nos artigos 155 e 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014. Consequentemente, os valores do bloco J serão verificados pelo programa da ECD, por meio dos códigos de aglutinação, considerando os valores baseados em moeda funcional dos registros do bloco I.

Caso trabalhe com moeda funcional ao finalizar o Wizard de inclusão da revisão da ECD será apresentada nova tela solicitando as seguintes informações:

-Moeda nacional

-Código do leiaute auxiliar (referente aos campos adicionais)

-Taxa Janeiro

-Taxa janeiro

-Taxa fevereiro

-Taxa março

-Taxa abril

-Taxa maio

-Taxa junho

-Taxa julho

-Taxa agosto

-Taxa setembro

-Taxa outubro

-Taxa novembro

-Taxa dezembro

-Taxa média

Estas informações serão gravadas no campo CS0_MOEFUN entre pipes (|) a partir da segunda posição e servirão para conversão dos valores da moeda funcional em moeda nacional conforme critérios abaixo:

-Contas de Ativo e Passivo – será utilizada a taxa de fechamento (dezembro) para conversão

-Contas de Patrimônio Líquido – será utilizada a taxa histórica (cambio da data de ocorrência)

-Contas de Resultado – será utilizada a taxa média (taxas de janeiro a dezembro/12) para conversão

Conteúdo do campo CS0_MOEFUN:

1ª. Posição – Se utiliza moeda funcional “S”

A partir da segunda posição entre pipes (|)

Tela:

Taxas para Conversão Moeda Funcional em Moeda Nacional

Moeda Nacional:	______ ?	Leiaute Auxiliar:	______ ?
Taxa Janeiro:	0,0000	Taxa Fevereiro:	0,0000
Taxa Março:	0,0000	Taxa Abril:	0,0000
Taxa Maio:	0,0000	Taxa Junho:	0,0000
Taxa Julho:	0,0000	Taxa Agosto:	0,0000
Taxa Setembro:	0,0000	Taxa Outubro:	0,0000
Taxa Novembro:	0,0000	Taxa Dezembro:	0,0000
Taxa Fechamento: (Replica Dezembro	0,0000	Taxa Média: (Calculo – Somatório Jan a Dez / 12 )	0,0000
			[Botão Resgatar Cambio]

A ação do botão Resgatar Cambio preencherá os campos com as taxas da moeda nacional baseado na Tabela CTP – Câmbios.

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Serão alterados os arquivos XMLs com as nomenclaturas ECD_LIVRO_?, onde ? representa o livro a ser apresentado na ECD conforme manual de orientação da Receita.

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:

• G - Diário Geral;

• R - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);

• A - Diário Auxiliar;

• Z - Razão Auxiliar;

• B - Livro de Balancetes Diários e Balanços)

Criado sessão no xml para gerar o Registro I020 a fim de incluir os campos adicionais quando empresa trabalha com moeda funcional para todos os livros.

Registro I020: Campos Adicionais

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “I020”.	C	004	-	"I020"	Sim	-
02	REG_COD	Código do registro que recepciona o campo adicional.	C	004	-	[do “I050” ao “I355”]	Sim	[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]
03	NUM_AD	Número sequencial do campo adicional.	N	-	-	-	Sim	-
04	CAMPO	Nome do campo adicional.	C	-	-	-	Sim	-
05	DESCRIÇÃO	Descrição do campo adicional.	C	-	-	-	Não	-
06	TIPO	Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).	C	-	-	[“N”,”C”]	Sim	-

Criado novos campos nos arquivos XMLs para contemplar os campos adicionais.

LIVRO G / R /A

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

- REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

- REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

LIVRO B

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). LIVRO B

A pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais auxiliares no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade que não reflitam os efeitos da moeda funcional.

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS – CAMPOS ADICIONAIS

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos
10	VL_SLD_INI_AUX	Valor do saldo inicial do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.	N	019	02	-
11	IND_DC_INI_AUX	Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	[“D”,”C”]
12	VL_DEB_AUX	Valor total dos débitos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.	N	019	02	-
13	VL_CRED_AUX	Valor total dos créditos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.	N	019	02	-
14	VL_SLD_FIN_AUX	Valor do saldo final do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.	N	019	02	-
15	IND_DC_FIN_AUX	Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	[“D”,”C”]

...

II – Tabelas do Registro:
Campo 02 – Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

Código	Grupo/Conta
01	PJ em Geral (L100A + L300A da ECF)
02	PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
03	Financeiras (L100B + L300B da ECF)
04	Seguradoras (L100C + L300C da ECF)
05	Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)
06	Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF)
07	Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF)
08	Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF)
09	Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF)
10	Financeiras – Lucro Presumido (P100B + P150B da ECF)

ECF = Escrituração Contábil Fiscal

Todos os planos de contas referenciais estão disponíveis no Manual Orientação do Leiaute da ECF e no próprio diretório do programa do Sped Contábil em C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas.

Exemplo:

Arquivo do plano referencial L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100.

Registro I053: Subcontas Correlatas

Registro utilizado, para demonstrar os grupos (COD_IDT) compostos de uma conta “pai” e uma ou mais subcontas correlatas. É possível utilizar o mesmo código de identificação do grupo para mais de um conjunto de conta “pai” e subconta(s).

Exemplo:

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Veículos / Subconta = Ajuste a Valor Presente (AVP) (também deve estar informada no I050).
Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Depreciação Acumulada/ Subconta = Ajuste a Valor Presente de Depreciação (também deve estar informada no I050).

Observação:

De acordo com o artigo 169, §§ 3° e 4º, da Instrução Normativa RFB no 1.515, caso a própria conta do ativo ou passivo seja utilizada como subconta correlata, o registro I053 não deve ser informado.

Registro J800: Outras Informações

O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

O procedimento para anexar é o seguinte:
1 – Digite o documento que deseja anexar no Word;
2 – Salve o documento como .rtf;
3 – Abra o documento no Bloco de Notas;
4 – Copie todo o conteúdo do arquivo aberto no Bloco de Notas;
5 – Cole o conteúdo copiado no registro J800;
6 – Importe o arquivo, de acordo com o Leiaute da ECD, para o programa da ECD.

Funcionalidade de inclusão arquivo cadastrado no J800 no programa da ECD:
1 – Selecionar a opção incluir arquivo rtf.

2 – O sistema abre uma interface de localização de arquivo.

3 – Selecionar somente arquivo ".RTF" (formato RTF)

4 – O sistema copia o arquivo para a pasta do sistema com o nome padronizado.

5 – O sistema calcula o hash e armazena o nome o local e o hash da cópia do arquivo selecionado.

6 – O sistema coloca o nome do arquivo no campo descrição.

Para especificar qual o tipo de documento deverá ser criado novo campo na tabela CSF - e no Wizard agora para cada tipo de documento terá uma opção para especificar o arquivo .rtf conforme especificação do manual de orientação da Receita, portanto teremos 7 campos para seleção de arquivo conforme campo 02 do registro:

001: Demonstração do Resultado Abrangente do Período

002: Demonstração dos Fluxos de Caixa

003: Demonstração do Valor Adicionado

010: Notas Explicativas

011: Relatório da Administração

012: Parecer dos Auditores

099: Outros

Alem do campo para o tipo de documento teremos que criar novo campo para informar registro J800, pois o termo de substituicao tambem utilizaremos a mesma tabela no registro J801.

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo)

Será criado nova entrada no Wizard para informar/selecionar arquivo .rtf correspondente ao termo.

Utilizaremos a mesma tabela de Outras Demonstrações para armazenar o termo de verificação para fins de substituição, portanto sera colocado no tipo de documento (001) no campo novo a ser criado nesta tabela alem do registro J801 no campo correspondente.

Criado os campos abaixo na tabela CSF:

CSF_CODREG - Código do registro a ser gravado 'J800' / 'J801'

CSF_TIPDOC - Campo cuja finalidade é especificar qual o tipo de documento deverá ser criado: '001' / '002' / '003' / '010' / '011' / '012' / '099'

Image Added

Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Abaixo os novos códigos de qualificação dos signatários:

910 Contador Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

920 Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Criado novo campo na tabela de contabilista para indicar quais os representantes legais da empresa (deve existir pelo menos um) :

CVB_RESP - Identificação do responsável legal junto a RFB

CS8_RESP - Identificação do responsável legal junto a RFB

Criação do Bloco K - Conglomerados Econômicos

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária.

O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).

O campo CS0_CONGEC será gravado como "N" e a pergunta estará inalterável. O PVA nos informa conforme abaixo que o bloco K não deve ser enviado

"Nesta versão ainda não é possível a informação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. O campo IND_ESC_CONS, do registro 0000, deve ser preenchido com "N" e os registros do bloco K, não serão gerados nesse layout"

Abaixo a notificação do PVA ao enviar os registros do bloco K:

Image Added

Registro/Livros

G

R

A

B

Z

Nivel Hierárquico

K001

O

1

Abertura do Bloco K

K030

O (9)

N

2

____Período da Escrituração COntábil Consolidada

K100

O

N

O

N

3

______Relação das Empresas Consolidadas

K110

F

N

F

N

4

________Relação dos Eventos Societários

K115

F

N

F

N

5

__________Empresas Participantes do Evento Societário

K200

O

N

O

N

2

____Plano de Contas Consolidado

K210

F

N

F

N

3

______Mapeamendo para Plano de Contas das Empresas Consolidadas

K300

O

N

O

N

3

______Saldos das Contas Consolidadas

K310

F

N

F

N

4

________Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total

K315

O

N

O

N

5

__________Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total

K990

O

1

Encerramento do Bloco K

(7) = Obrigatório se o campo IDENT_MF do registro 0000 for igual a “S” (Sim – Identificação de moeda funcional).

(8) = Obrigatório se o campo IND_FIM_ESC do registro 0000 for igual a “1” (ECD Substituta).

(9) = Obrigatório se o campo IND_ESC_CONS do registro 0000 for igual a “S” (Sim – Conglomerados econômicos – Escrituração Consolidada) e o mês do campo DT_FIN do registro 0000 for igual a “12” (dezembro).

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K001”.	C	4	-	“K001”	Sim	-
2	IND_DAD	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	1	-	[0,1]	Sim	-

REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030]
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:1
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K030”.	C	4	-	“K030”	Sim	-
2	DT_INI	Data inicial do período consolidado.	N	8	-	-	Sim	-
3	DT_FIN	Data final do período consolidado.	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_MAIOR_INICIAL_CONS] [REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]

REGISTRO K100: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110] [REGRA_OBRIGATORIO_K100_CNPJ_0000]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K100”.	C	4	-	“K100”	Sim	-
2	COD_PAIS	Código do país da empresa, conforme tabela do Banco Central do Brasil.	N	5	-	Tabela externa PAIS_SISCOMEX	Sim	REGRA_TABELA_PAISES
3	EMP_COD	Código de identificação da empresa participante.	N	4	-	-	Sim	-
4	CNPJ	CNPJ (somente os 8 primeiros dígitos).	N	8	-	-	Não	REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL
5	NOME	Nome empresarial.	C	-	-	-	Sim
6	PER_PART	Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
7	EVENTO	Evento societário ocorrido no período:	C	1	-	[S;N]	Sim	-
8	PER_CONS	Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
9	DATA_INI_EMP	Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada.	N	8	-	-	Sim	REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE
10	DATA_FIN_EMP	Data final do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada	N	8	-	-	Sim	REGRA_DATA_FIN_EMP_MAIOR REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTE

REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115]
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K110”.	C	4	-	“K110”	Sim	-
2	EVENTO	Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 – Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição	N	1	-	[1;2;3;4;5;6;7;8]	Sim	-
3	DT_EVENTO	Data do evento societário.	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_PERIODO_K030]

REGISTRO K115: EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 5	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K115”.	C	4	-	“K115”	Sim	-
2	EMP_COD_PART	Código da empresa envolvida na operação	N	4	-	-	Sim	REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100
3	COND_PART	Condição da empresa relacionada à operação: 1 – Sucessora; 2 – Adquirente; 3 – Alienante.	N	1	-	[1;2;3]	Sim
4	PER_EVT	Percentual da empresa participante envolvido na operação	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100

REGISTRO K200: PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 1:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_SLD_INI_AUX

Valor do saldo inicial do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

IND_DC_INI_AUX

Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL – CAMPOS ADICIONAIS

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos
06	VL_LCTO_AUX	Valor do lançamento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.	N	019	02	-

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO – CAMPOS ADICIONAIS

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

10

VL_DC_AUX

Valor da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

11

IND_DC_AUX

Indicador da natureza da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

D - Débito;

C - Crédito.

C

001

-

[“D”,”C”]

...

	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K200”.	C	4	-	“K200”	Sim	-
2	COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
3	IND_CTA	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).	C	1	-	[S;A]	Sim	-
4	NIVEL	Nível da conta	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2]
5	COD_CTA	Código da conta	C	-	-	-	Sim
6	COD_CTA_SUP	Código da conta superior	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] [REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]
7	CTA	Nome da conta	C	-	-	-	Sim

REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [COD_CTA_EMP]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

...

06

...

VAL_DEB_AUX

...

Total dos débitos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

...

N

...

019

...

02

...

-

...

07

...

VAL_CRED_AUX

...

Total dos créditos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

...

N

...

019

...

02

...

-

Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K210”.	C	4	-	“K210”	Sim	-
2	COD_EMP	Código de identificação da empresa participante	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3	COD_CTA_EMP	Código da conta da empresa participante	C	-	-	-	Sim	-

REGISTRO K300: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K300”.	C	4	-	“K300”	Sim	-
2	COD_CTA	Código da conta consolidada	C	-	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA]
3	VAL_AG	Valor absoluto aglutinado	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VAL_AG	Indicador da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
5	VAL_EL	Valor absoluto das eliminações	N	19	2	-	Sim	[REGRA_SOMATORIO_VALOR_ELIMINACOES]
6	IND_VAL_EL	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
7	VAL_CS	Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL	N	19	2	-	Sim	[REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO]
8	IND_VAL_CS	Indicador da situação do valor consolidado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTE]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K310”.	C	4	-	“K310”	Sim	-
2	EMP_COD_PARTE	Código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3	VALOR	Parcela do valor eliminado total	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VALOR	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K315: EMPRESAS CONTRAPARTES S DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 5	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD_CONTRA] + [COD_CONTRA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K315”.	C	4	-	“K315”	Sim	-
2	EMP_COD_CONTRA	Código da empresa da contrapartida	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] [REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE] [REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300]
4	VALOR	Parcela da contrapartida do valor eliminado total	N	19	2	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
5	IND_VALOR	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K990”.	C	4	-	"K990"	Sim	-
2	QTD_LIN_K	Quantidade total de linhas do Bloco K.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QRD_LIN_BLOCOK]

Regras de Substituição de Livros

Original	Substituta
G	G	O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
G	R	Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
R	R	O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Observação: Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
R	G	O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
G	B	Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”. Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
R	B	Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
B	G	Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”. Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
B	R	Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”. Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
B	B	Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”. Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”. Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
A ou Z	A ou Z	O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Observação: É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
Com NIRE	Sem NIRE	Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
Sem NIRE	Com NIRE	Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
Um arquivo	Vários arquivos	Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais. Exemplo: Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
Vários Arquivos	Um arquivo	O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto. Exemplo: Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

Livro Z (Auxiliar)

Para inclusão de uma revisão da ECD para diário auxiliar (Livro Z) posicionar em ECD na arvore principal e pressionar o botão Imp.Razão localizado na barra inferior da central de escrituração e seguir os passos do assistentes:

Selecionar Leiaute

Selecionar Filial

Informar Parâmetros do Assistente e pressionar Finalizar

Demonstrativos

TABELA CSE - ECD - Balanços itens

Critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.

Documentação Técnica para Criação de Campos

Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 5.0 consulte link abaixo:

Link TDN:

372667 MSERV-4676 DT Escrituração Contábil Digital Layout 5

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.

Importação:

Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 5.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA :

C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas

Arquivos:

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO– CAMPOS ADICIONAIS

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_CTA_AUX

Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

IND_DC_AUX

Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

Critérios para conversão da moeda funcional para nacional ( * )

- Contas de Ativo e Passivo – Utilizaremos a taxa de fechamento, normalmente a taxa do último dia útil de dezembro.

-Contas de Patrimônio Líquido – Utilizaremos a taxa histórica, isto é, a taxa da moeda no dia da ocorrência do fato contábil portanto é extremamente importante o cadastro de cambio estar sempre atualizado (tabela CTP).

-Contas de Resultados – Utilizaremos a taxa média (normalmente a taxa de janeiro a dezembro dividido por 12 (doze).

Para suportar essa funcionalidade acrescentamos campos adicionais para armazenar a extração dos dados em moeda funcional e moeda nacional e alteraremos a forma de armazenamento nos campos existentes conforme abaixo:

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

TABELA CSA – ECD - Cabeçalhos das movimentação

Campo	Status	Descrição
CSA_VLLCTO	Campo já Existente	Este campo deverá ser recalculado por conta de ser totalizador do lote no dia, podendo ter diversos documentos atrelados a este com diversas formas de conversão dos valores da moeda funcional para o valor em moeda nacional (Real).
CSA_VLLFUN	Novo - N 16 2	Valor na Moeda Funcional – Totalizador utilizado apenas para rastreamento da informação (somatória das partidas do lançamento em moeda funcional).
CSA_ADDVLL	Novo - N 16 2	Valor na Moeda Nacional - Totalizador utilizado para informar no registro I200 nos campos adicionais (somatória das partidas de lançamento em moeda nacional).

TABELA CSB – ECD - Itens de movimentações

Campo	Status	Descrição
CSB_VLPAR	Campo já Existente	Receberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSB_FUPART	Novo - N 16 2	Valor da Partida em Moeda Funcional
CSB_TAXA	Novo - N 10 4	Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSB_ADPART	Novo - N 16 2	Valor da Partida em Moeda Nacional

TABELA CSL – ECD - Itens movimentações referencial(*)

Campo	Status	Descrição
CSL_VLPART	Campo já Existente	Receberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSL_FUPART	Novo - N 16 2	Valor da Partida em Moeda Funcional
CSL_TAXA	Novo - N 10 4	Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSL_ADPART	Novo - N 16 2	Valor da Partida em Moeda Nacional

***(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (Não tem cálculo)***

SALDOS PERIÓDICOS

TABELA CSC - ECD - Balancete

Campo	Status	Descrição
CSC_VALIN	Campo já Existente	Receberá o valor do saldo inicial na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALDE	Campo já Existente	Receberá o valor dos débitos no período na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALCRE	Campo já Existente	Receberá o valor dos créditos moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALMOV	Campo já Existente	Receberá o valor dos créditos – débitos já convertidos em moeda nacional
CSC_VALFIN	Campo já Existente	Receberá o saldo final na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_FUNINI	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSC_FUNDEB	Novo - N 16 2	Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNCRE	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNMOV	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Funcional
CSC_FUNFIN	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSC_ADDINI	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional
CSC_ADDDEB	Novo - N 16 2	Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDCRE	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDMOV	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Nacional
CSC_ADDFIN	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Final em Moeda Nacional
CSC_TAXA	Novo - N 10 4	Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

TABELA CSG - ECD - Balancete Diário

Campo	Status	Descrição
CSG_VALINI	Campo já Existente	Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALDEB	Campo já Existente	Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALCRE	Campo já Existente	Valor dos Créditos em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALMOV	Campo já Existente	Valor dos Créditos – Débitos convertidos em moeda nacional
CSG_VALFIN	Campo já Existente	Valor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_FUNINI	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSG_FUNDEB	Novo - N 16 2	Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional
CSG_FUNCRE	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional
CSG_FUNMOV	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos - Débitos no período em Moeda Funcional
CSG_FUNFIN	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSG_ADDINI	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional
CSG_ADDDEB	Novo - N 16 2	Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional
CSG_ADDCRE	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional
CSG_ADDMOV	Novo - N 16 2	Valor dos Créditos - Débitos em Moeda Nacional
CSG_ADDFIN	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Final em Moeda Nacional
CSG_TAXA	Novo - N 10 4	Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

DEMONSTRATIVOS

TABELA CSE - ECD - Balanços itens

O critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.

Campo	Status	Descrição
CSE_VALOR	Campo já Existente	Valor em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRINI	Campo já Existente	Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRFIM	Campo já Existente	Valor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_FUNVLR	Novo - N 16 2	Valor em Moeda Funcional
CSE_FUNINI	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSE_FUNFIM	Novo - N 16 2	Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSE_TAXA	Novo - N 10 4	Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 4.0 consulte link abaixo:

Link TDN: TUMDCC_DT_ECD_SPED_Contábil_Novos_Campos_Leiaute_4

Sociedades em Conta de Participação

De acordo com a Instrução Normativa RFB n^o XXXX, de XX de dezembro de 2015, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD nas seguintes situações:

	Obrigatoriedade de entrega da ECD	Observação
SCP tributada pelo lucro real	Sim	-
SCP tributada pelo lucro presumido, que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superioras ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita.	Sim	-
SCP imunes e isentas que tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, ficam obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos nos anos 2014 e 2015	Sim	-
SCP imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que apurarem no ano-calendário, ou proporcionais ao período a que se refere: a) contribuições, objeto de escrituração nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012, inclusive a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ou b) receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados superiores a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).	Sim	A partir do ano-calendário 2016
SCP tributadas com base no lucro presumido obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos do inciso I do caput do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, que não se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995.	Sim	A partir do ano-calendário 2016
Demais SCP	Não

Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo 0000.COD_SCP.

Para atender as situações previstas acima, referentes às SCP, poderão ser utilizados os livros “G”, “R”, “B”, “A” ou “Z”.

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.

Importação:

Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 4.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA 3.3.1:

C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas

Arquivos:

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395

Disponibilizaremos no pacote da ECD exemplos de plano de contas referenciais baseados nas tabelas de instalação do PVA 3.3.1 que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Os arquivos textos contendo o plano referencial terão as seguinte nomenclaturas:

Código	Grupo/Conta	Nomenclatura do Arquivo TXT
1	PJ em Geral (L100A + L300A da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_L100A_L300A.cve
2	PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_Lucro_Presumido_P100_P150.cve
3	Financeiras (L100B + L300B da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_L100B_L300B.cve
4	Seguradoras (L100C + L300C da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_L100C_L300C.cve
5	Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Imunes_Isentas_em_Geral_U100A_U150A.cve
6	Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_Imunes_Isentas_U100B_U150B.cve
7	Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_Imunes_Isentas_U100C_U150C.cve
8	Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar_U100D_U150D.cve
9	Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF)	Exe_Plan_Ref_2015_Partidos_Politicos_U100E_U150E.cve

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA

Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 45.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PVA.

Arquivo	Livro	Finalidade
ECDLIVRO_G.XML	Livro G	Diário Geral
ECDLIVRO_R.XML	Livro R	Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar)
ECDLIVRO_B.XML	Livro B	Livro de Balancetes Diários e Balanços
ECDLIVRO_A.XML	Livro A	Diário Auxiliar
ECDLIVRO_Z.XML	Livro Z	Razão Auxiliar

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.

Para versão 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

O modelo de plano de contas referencial será disponibilizado na liberação do ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Importação de Arquivos via MILE

Somente o cadastro de leiaute auxiliar esta preparado para utilizar a funcionalidade de importar arquivos via MILE, e maiores informações sobre a ferramenta MILE pode ser obtida no link:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/display/pages/viewpage.action?pageId=181965468framework/MILE+-+Model+Integrator+Layout+Engine

Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil –

LINK: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/legislacao.htm

http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/273

Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TUCHAW - Adoção Inicial a Lei 12.973_2014 evidenciação através do Razão Auxiliar das Subcontas na ECD - v1

Publicado no LINK TDN:

LINK http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=223913383

Maiores informações sobre os registros e leiaute 45.00 visualize no manual_de_Orientação_ECD.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

http://www1sped.receitarfb.fazenda.gov.br/sistemasestatico/sped-contabil7D/downloadF22AA4A796A352587D3CA1C1B641F679D8C801/Manual_de_OrientacaoOrienta%C3%A7%C3%A3o_da_ECD_2015-12-312016_Dezembro.pdf

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 9

Nova versão Atual

Chave

ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 5.00

Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil

Prazos para Apresentação dos Livros Digitais

Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil

Principais Alterações para Leiaute 5.00

Observação Importante:

Registros com Alterações para Leiaute 5.00

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS

Moeda Funcional

Registro I020: Campos Adicionais

LIVRO G / R /A

LIVRO B

A pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais auxiliares no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade que não reflitam os efeitos da moeda funcional.

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS – CAMPOS ADICIONAIS

Registro I053: Subcontas Correlatas

Registro J800: Outras Informações

Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo)

Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Criação do Bloco K - Conglomerados Econômicos

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL – CAMPOS ADICIONAIS

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO – CAMPOS ADICIONAIS

Regras de Substituição de Livros

Livro Z (Auxiliar)

Demonstrativos

TABELA CSE - ECD - Balanços itens

Documentação Técnica para Criação de Campos

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

Importação:

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO– CAMPOS ADICIONAIS

Critérios para conversão da moeda funcional para nacional ( * )

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

TABELA CSA – ECD - Cabeçalhos das movimentação

TABELA CSB – ECD - Itens de movimentações

TABELA CSL – ECD - Itens movimentações referencial(*)

(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (Não tem cálculo)

SALDOS PERIÓDICOS

TABELA CSC - ECD - Balancete

TABELA CSG - ECD - Balancete Diário

DEMONSTRATIVOS

TABELA CSE - ECD - Balanços itens

Sociedades em Conta de Participação

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

Importação:

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Importação de Arquivos via MILE

***(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (Não tem cálculo)***