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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Recursos Humanos
Módulo:SIGAGPE
Função:

EXPMP929.PRX

,

GPEM044.PRW

Ticket:88158198860238
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-3653336722

Pacote:

...

SITUAÇÃO/REQUISITO


O  programa Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória Nº 936.

Este programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) conforme liberado pela Medida Provisória N° 929 (Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus) que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de:

...

O envio é realizado pelo responsável pela contratação/empregador, que deve reunir as informações de seus funcionários e enviá-las ao Ministério. Este envio pode ser realizado através do Portal do Benefício Extraordinário, que direcionará o canal adequado para cada tipo de contratante.

03. SOLUÇÃO


Para viabilizar a geração do arquivo .csv contendo as declarações foram disponibilizados os passos abaixo dividido em 4 abas, é imprescindível seguir todos os passos indicados em todas as abas:

...

Totvs custom tabs box
tabs1º Passo - Dicionário de Dados, 2º Passo - Menu SIGAGPE, 3º Passo - Atualização PPE, 4º Passo - Geração Arquivo BEM
idsa,b,c,d,e
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaa



Inclusão do campo RGE_COD - Código do PPE no dicionário de dados

No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados.

  1. Pesquise a tabela RGE, e clique em Editar,
  2. Posicione no item Campos e clique em Incluir,
  3. Preenche conforme informações abaixo e clique em Salvar.


CampoTipoTamanhoTituloDescriçãoFormatoContextoProp.UsoMódulo
RGE_COD1-Caracter2Cod PPECodigo PPE@!1-Real1-AlterarUsadoTodos


       


       Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados.


Inclusão de novo Grupo de Perguntas

No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados.

  1. Posicione no item Perguntas e clique em Incluir,
  2. Informe o Grupo como MP929. Preencha as informações abaixo e clique em Salvar.


OrdemPerguntaTipoTamanhoDecFormatoValidaçãoObjetoConsulta PadrãoItem1(Combo)Item2(Combo)Item3(Combo)
1

Filial De ?

1-Caracter20

1-Edit

XM0




2Filial Ate ?1-Caracter20
NaoVazio()1-EditXM0


3Centro de Custo De ?1-Caracter90

1-EditCTT


4Centro de Custo Ate ?1-Caracter90
NaoVazio()1-EditCTT


5Matricula De ?1-Caracter60

1-EditSRA02A


6Matricula Ate ?1-Caracter60
NaoVazio()1-EditSRA02A


7Categorias ?1-Caracter150
fCategoria1-Edit



8Tipo Adesão2-Numérico10
NaoVazio()3-Combo
0=Susp Contrato1=Red Carg Hor
9Data de Acordo3-Data80
u_fPerWhen(MV_PAR09,MV_PAR17)1-Edit



10Dias de Duração2-Numérico2099
1-Edit



11Arquivo Destino1-Caracter400
GetDire() .And. NaoVazio()1-Edit



12Envia Dados Bancários2-Numérico10
NaoVazio()3-Combo
1=Não2=Som. Cont. P.3=Todas
13Sindicato De ?1-Caracter2099
1-EditRCE


14Sindicato Até?1-Caracter2099NaoVazio()1-EditRCE


15Salário?2-Numérico10
NaoVazio()13-EditCombo
1=Salário2=Sal. + Verbas
16Verbas do Cálculo1-Caracter600
fVerbas(,,20)1-Edit



17Período de Vigência De?3-Data80
u_fPerWhen(MV_PAR09,MV_PAR17)1-Edit



18

Período de Vigência Até?

3-Data80

1-Edit



19Imprimir no Log2-Numérico10

3-Combo
1=Registros Enviados2=Registros Inconsistentes3=Ambos



Informações
titleIMPORTANTE

Pontos de atenção:

  1. Grupo de Perguntas
    A cada liberação, procure sempre validar o conteúdo liberado para o Grupo de Perguntas disposto acima com o cadastrado na base dados, devido a mudanças, essas informação também podem mudar a cada publicação.

  2. Os tamanhos dos campos Filial De/Filial Até , Centro de Custo De/ Centro de Custo Até, Matrícula De/Matrícula Até  exibidos acima representam o tamanho genérico cadastrado para os campos e acordo com os seus grupos de campos, é importante validar o tamanho cadastrado para essas informações de acordo com a Gestão Corporativa na base de dados utilizada.

  3. Campo 'Data de Acordo'
    Para ambos os Tipos de Adesão é válida a regra a seguir:
    Caso o conteúdo seja vazio, a informação será a Data Inicial de Vigência informada na tabela S061 (que deverá ser igual à Data Inicial registrada no Histórico de Contratos e no caso de suspensão, a Data Inicial do afastamento),
    Caso o conteúdo seja diferente de vazio, a geração do arquivo .csv utilizá a data informada.

  4. Campo 'Dias Duração'
    Esse campo deve ser preenchido somente para Tipo de Adesão igual '1=Redução de Carga Horária', na ocasião de '0=Suspensão', os dias virão do lançamento de Ausências do funcionário.
    Todavia seu preenchimento não é obrigatório pois o arquivo irá assumir os Dias de Duração do Período de Vigência quando esse campo não for informado.
    Se ele for informado, a geração assume seu conteúdo.

  5.  Lançamento de Ausências
    Para o sistema identificar a Ausência informada é necessário a atualização da base de dados conforme publicado em  8714271 DRHESOCP-17756 DT MP 936/2020 - Criação de tipo de afastamento e natureza de rubricas nas tabelas auxiliares S047 e S048

  6.  Campo Salário?
    Neste campo deverá ser informado se o valor de salário buscado para o Arquivo BEm será o valor de Base de Salário (ID 318) - opção 1=Salário - ou o valor de Base de Salário (ID 318) mais verbas de remuneração no cálculo - opção 2=Salários + Verbas - como verbas de HE, DSR sobre HE, Comissão, DSR sobre Comissão.

  7. Campo Verbas do Cálculo
    Neste campo deverá ser informado as verbas que serão somadas ao valor de Base de Salário para geração do Arquivo BEm.

  8. Campos Período de Vigência De/Até
    A geração do arquivo do BEm .irá utilizar esse período para filtrar o período de vigência do funcionário para ocasiões onde o funcionário possuir mais de um período Suspensão ou de Redução de Jornada de Trabalho.
    Caso mais de um registro se enquadre no período, o programa irá considerar o último registro encontrado dentro do período informado.
    O preenchimento destes campos não é obrigatório.

  9. Campo Imprimir no Log
    Essa opção irá permitir o usuário configurar a impressão dos registros que foram levados para o arquivo BEm ou somente a impressão de registros de funcionários que possuem algum dado inconsistente e que não foram incluídos no arquivo do BEm.



Image AddedImage Removed


Após salvar, clique em 
Atualizar Base de Dados.


Informações
titleIMPORTANTE

Incluir manualmente campo e grupo de perguntas através do Módulo Configurador (SIGACFG), posteriormente esses dados serão disponibilizados através do Atualizador.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciab



Para a utilização do RDMAKE é necessário:

  1. Compilar o arquivo RDMAKE  EXPMP929.RPX PRX ,
  2. Incluir RDMAKE  EXPMP929 como 'Função de Usuário' no menu do SIGAGPE via Configurador (SIGACFG):
    1. Acessar o módulo SIGACFG
    2. Acessar a opção Ambiente > Menus
    3. Marcar somente o menu 'Gestão de Pessoal' e selecionar a opção 'Ok',
    4. Adicionar todos os itens de menu no quadro da esquerda para o quadro da direito através da opção 'Adicionar',
    5. Posicionar sobre um dos tópicos do menu e selecionar a opção 'Novo item', preencher conforme abaixo e selecionar a opção Ok':

      Sugerimos incluir item 'Exp MP 929' no menu Miscelânea > PPE :

      Image Added
    6. Selecionar a opção 'Gerar', digite SIGAGPE no quadro a exibir e aguarde a geração.
      Image ModifiedImage Removed
    7. Selecionar a opção 'Fechar' para encerrar as manutenções, o menu está pronto para ser utilizado.
  3. Acessar opção no menu SIGAGPE e gerar conforme parâmetros.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciac


Informações
titleIMPORTANTE

Na tabela S061 PPE- Programa Proteção ao Emprego, o campo código do PPE não deve ser cadastrado em duplicidade


O campo RGE_COD será preenchido apenas após seguir passos de 1 a 5 indicados na documentação: Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - PPE
Para geração do arquivo é crucial que essa informação esteja preenchida.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciad


  1. Considerar a seguinte configuração na tabela S061 - PPE PROG PROTECAO EMPREGO
    Image RemovedImage Added

    Informações
    titleIMPORTANTE

    Para as ocasiões de Tipo de Adesão igual a '0=Suspensão de Contrato' é necessário que o funcionário esteja vinculado à um Código PPE com %Percentual de Redução igual a zero.
    Dessa maneira fica salvo esse tipo de configuração para este Tipo de Adesão tanto a geração de arquivos quanto cálculos.

  2. Preencher os parâmetros corretamente:
    Image ModifiedImage RemovedImage RemovedImage AddedImage Added
  3. Confirme a geração e aguarde a geração do log:

    Image RemovedImage Added


  4. Acesse o diretório escolhido e verifique o arquivo gerado:
    Image Removed

    Image AddedImage Removed

    Image Added


    Informações
    titleIMPORTANTE

    Utilize um programa de editor de texto para conferência como Bloco de Notas, NotePad ++, Edit Pad Lite entre outros.

  5. Validar no site do Empregador Web - Secretaria do Trabalho:
    Validador - Requerimento Emergencial


    Informações
    titleIMPORTANTE
    • O site Empregador Web apresenta instabilidade e alguns erros de validação, temos a informação de que a DataPrev está trabalhando na estabilização do sistema




04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Em anexo  RDMAKE responsável por gerar o arquivo no formato .CSV que deverá ser validado pelo Validador Web.

...

8776218 DRHPAG-36146 DT Ajustes Diversos Arquivo BEMBem

DRHPAG-36695 DT Portaria nº10.486 e empregados cujo benefício não é devido

8786381 DRHPAG-36712 DT Dados Bancários inválidos e PIS/PASEP Trabalhador no arquivo BEm

8924937 DRHPAG-37389 DT Insc eSocial CNO com espaços em branco no Arquivo BEm


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Compilação de RDMakes

Criar um novo campo

SX1 - Perguntas do usuário

Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - PPE