01. DADOS GERAIS
Produto: |
Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_cross_segmentos |
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ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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Função: | LF0202 - LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
DMANFISDTS-19395, DMANFISDTS-19501 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. A partir de 2023, alguns estados estão obrigando a escrituração deste registro no arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Atualmente esse registro é gerado no arquivo de forma manual, digitando as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) ou ainda utilizando a Importação Genérica (LF0303/LF0214).
...
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.
03. SOLUÇÃO
Sistema ajustado para realizar a geração do Registro 1601 de forma automática, conforme instruções a seguir:
Totvs custom tabs box |
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tabs | Novas Tabelas,Geração Automática,Geração Manual |
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ids | passo1,passo2,passo3 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Alterado o dicionário para a criação de duas novas tabelas :. Seus registros podem ser consultados, incluídos, modificados ou eliminados através do programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas - LF0203.
Card documentos |
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Informacao | As alterações de dicionário foram liberados no dia 18/09/2023 para as Releases 12.1.2307.4, 12.1.2301.12 e 12.1.2209.17 |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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Tabela Movimentos: Criada a tabela 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - 1601 Movimento Oper Instr Pag Eletrônicomovfis), para apresentar os movimentos das operações de pagamento de forma aberta, para facilitar facilitando a consulta e verificação das informações buscadas nos com origem dos módulos de Finanças e Faturamento e que Contas a Receber e Faturamento. Esses dadosserão apurados para a geração do Registro 1601 no arquivo do SPED Fiscal. Image Added
Campos para controle interno: Na tabela de movimentos foram incluídos alguns campos para controle interno, e estarão disponíveis apenas para consulta no browser do LF0203, que são: - Geração Auto ACR: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado/integrado automaticamente do módulo ACR;
- Geração Auto MLF: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado automaticamente pelo módulo MLF;
- Dt Criação Movto: Data de criação automática do registro de movimentos;
- Dt Alt Movto: Data de alteração do registro de movimentos.
Tabela Participante: Criada a tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - 1601 Participante Oper Instr Pag Eletrônicomgfis), para gerar os participantes no Registro 0150 decorrentes do Registro 1601. Alterações na tabela Image Added
Tabela Apuração: A tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis) foi alterada: - Os campos
cod-emit-instit e cod-emit-trans foram alterados para - Cod Emit Instituição e Cod Emit Transação passam a receber até 60 caracteres;
- Criado o campo
log-autom-mlf - Geração Automática MLF.
| Totvs custom tabs box items |
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- Geração Auto MLF, que quando estiver igual a "Sim" significa que o registro foi criado automaticamente pelo módulo MLF. Esse campo é para controle interno e ficará disponível apenas para consulta no browser do LF0203.
Image Added
Importação/Exportação Layout Fiscal - LF0301
Para que as novas tabelas sejam consideradas no filtro "SPEDFiscalVersao017" no programa LF0203, deve ser necessário importar o layout 12 no programa de Importação Layout Fiscal. Após a importação, a descrição do Layout no programa de Geração do SPED Fiscal ficará "Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 6]". A versão do layout deverá ser 6 ou superior. Com a importação do layout, também será possível realizar a pesquisa rápida (botão direto do mouse sobre o registro) na tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis) para a tabela participante1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis) localizando o participante da instituição que efetuou o pagamento. | default | no |
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referencia | passo2
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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Card documentos |
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Informacao | É de extrema importância parametrizar os itens com o código de produto SCANC conforme determina a legislação, que seria, os documentos emitidos até 02/2022 devem ser apresentados no registro 41 para o produto 22450 e os demais códigos no registro 40. Para documentos emitidos após 02/2022 os produtos 22500 ou 22501 devem ser gerados no registro 42, e os demais produtos devem ser gerados no registro 40. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Extrator de dados para o MLF - LF0202
Para a geração do Registro 1601, de forma automática, será necessário selecionar novo parâmetro na programa de Extração de dados para o MLF, Gera movimentos e apuração. Esse parâmetro, com base no código do Estabelecimento e Data inicial e final informados na Aba Seleção, irá: - Buscar os dados dos títulos pagos no módulo de Contas a Receber, e os dados do participante da instituição que efetuou o pagamento;
- Buscar os valores de ICMS, ISS e Outros das notas fiscais relacionadas aos títulos pagos no módulo do Faturamento, e os dados do participante intermediador da transação;
- Cria, automaticamente, os registros nas tabelas de movimentos (1601 Movto Oper Instr Pag Elet) e participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet) que serão usadas para a geração do Registros 1601;
- Buscas todos os movimentos com base no estabelecimento e período, e que foram criados automaticamente ou não, para compor a apuração do Registro 1601;
- Cria, automaticamente, os registros na tabela de apuração (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).
A geração dos movimentos e apuração para o Registro 1601 pode ser realizado de forma independente, ou seja, os outros parâmetros não necessitam ser selecionados para geração, conforme exemplo: Image Added
A cada extração realizada: - Os dados da tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e os dados da tabela de apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis),serão eliminados e recriados somente se encontrar os mesmos registros criados automaticamente;
- Os dados da tabela de participantes 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis), será atualizado somente se encontrar o mesmo registro já criado;
- Não serão eliminados registros criados de forma manual nas tabelas de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis).
Arquivo de acompanhamento (LF0202.tmp): No arquivo de acompanhamento será apresentado algumas mensagens: - Quando os movimentos, participantes e apuração foram gerados automaticamente e podem ser consultados no LF0203: "Foram gerados Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento. Os registros podem ser consultados através do programa Manut/Consulta Inf Movimentações (LF0203)."
- Quando não foram gerados movimentos, pois não foi encontrado títulos pagos no módulo de Contas a Receber: "Não foi encontrado movimentação de título para o período informado e estabelecimento."
- Quando não foi gerado a apuração pois não foram encontrados movimentos, gerados de forma automática ou manual, para o estabelecimento e período informado: "Não foi gerado Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento."
Exemplo: Image Added
Ainda no arquivo de acompanhamento, podem ser apresentados alguns erros encontrados durante a extração: - 13142 – Se a Data inicial for igual a interroga (?);
- 13143 - Se a Data final for igual a interroga (?);
- 5942 – Se a data inicial maior que a data final;
- 12 – Se estabelecimento estiver em branco ou interroga (?);
- 1734 – Se não existir tradução do estabelecimento do ems2 para o ems5;
- 23701 – Se participante da instituição financeira não existir;
- 17006 - Código Participante da instituição que efetuou o pagamento inexistente.
Exemplo: Image Added
Geração SPED Fiscal - LF0200/LF0201
A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustada para considerar a nova tabela de participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet). Então: - Participantes já incluídos manualmente, utilizando as tabelas Pessoa, Endereço e Emitente não serão afetados e continuam sendo gerados no Registro 0150, conforme relacionamento com o Registro 1601;
- Participantes incluídos automaticamente, durante a extração no LF0202 passou a gravar o participante na tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet, está tabela será considera conforme relacionamento com o Registro 1601.
Caso o usuário deseje incluir manualmente os registros de apuração no 1601, podem a partir de agora, utilizar a tabela de participante 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis).
Exemplo: Image Added
Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Alteração de dicionário: 18/09/2023 (12.1.2307.4 | 12.1.2301.12 | 12.1.2209.17)
- Liberação Oficial na Release 12.1.2311
- Liberação das alterações no sistema em Expedição Contínua: 23/10/2023 (12.1.2307.6 | 12.1.2301.14 | 12.1.2209.19)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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