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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No MOS da versão S-1.0, disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf, há o seguinte trecho na página 78:
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Todos os roteiros de benefícios BEN, PLA, VAL, VTR e VRF já geravam a informação do desconto da parte do funcionário e o valor da parte custeada pela empresa ao efetuar a integração com a
Folha, mas apenas os roteiros BEN e VTR efetuavam a geração do valor total do benefício.
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Efetuado ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF com a Folha para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS da versão S-1.0.
Aviso |
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Não houve alteração no cálculo dos benefícios. Foram criados os IDs de cálculo 1862 a 1868, referentes aos totalizadores de assistência medica/odontológica e vale refeição. As verbas vinculadas a esses indicadores são informativas, ou seja, não alteram o líquido recebido pelo funcionário, portanto não devem possuir incidências e devem ser cadastradas com o tipo Base (Desconto). A natureza de rubrica indicada para cada totalizador depende do seu tipo e está descrito no trecho do MOS citado acima. Obs.: esses identificadores de calculo não são obrigatórios e apenas que não são obrigatórios. Apenas deve-se cadastrar verbas vinculadas a esses IDs se houver necessidade. |
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Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | beneficios |
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Card |
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default | true |
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id | BEN |
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label | Roteiro BEN |
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title | Roteiro BEN |
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| Ao efetuar a integração do roteiro BEN, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no campo RIS_PD | Desconto do funcionário | Verba cadastrada no campo RIS_PD1 | Parte da Empresa | Verba cadastrada no campo RIS_PD2 |
Aviso |
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| Não houve alteração para o roteiro BEN. |
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Card |
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id | PLA |
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label | Roteiro PLA |
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title | Roteiro PLA |
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| Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 1862 | Valor Total - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 1863 | Valor Total - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 1864 | Valor Total - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 1865 | Valor Total - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 1866 | Valor Total - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 1867 | Desconto do funcionário - Assist. Médica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD | Desconto do funcionário - Assist. Médica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR | Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD | Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR | Parte da Empresa - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 0213 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Tit." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 0725 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Dep." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 0726 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Agr." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 0717 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Tit." da tabela auxiliar S017 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 0718 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Dep." da tabela auxiliar S017 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 0719 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Agr." da tabela auxiliar S017 |
Aviso |
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| Houve criação dos IDs de cálculo 1862 a 1867. A natureza de rubrica para assistência média é 9911. |
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Card |
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id | VAL |
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label | Roteiro VAL |
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title | Roteiro VAL |
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| Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAVAL | Desconto do funcionário | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVADES | Parte da Empresa | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAEMP |
Aviso |
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| Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT.Caso , que é a natureza 1806. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1807. Houve Obs.: houve criação do mnemônico Pmnemônico P_PDVAVAL, onde deverá ser informado o código da verba criada para essa finalidade. Poderá ser informado qualquer verba, pois não é necessário ter vínculo com ID de cálculo. |
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Card |
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id | VRF |
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label | Roteiro VRF |
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title | Roteiro VRF |
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| Ao efetuar a integração do roteiro VRF, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 1868 | Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0050 | Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0212 |
Aviso |
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| Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT.Caso , que é a natureza 1808. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1809. Houve Obs.: houve criação do ID de cálculo 1868. |
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Card |
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id | VTR |
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label | Roteiro VTR |
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title | Roteiro VTR |
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| Ao efetuar a integração do roteiro VRFVTR, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 0052 | Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0051 | Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0210 |
Aviso |
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| Não houve alteração para o roteiro VTR. |
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