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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

RH 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GERAÇÃO SEFIP(GPEM610)
Ticket:

10539471

10774600

10787069

10794157

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-42274

DRHPAG-43118

DRHPAG-43208

DRHPAG-43260

Pacote:12.1.17:https://r.totvs.io/p/10050311006167 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/10050321006168 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/10050331006169 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/10050341006170 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicitação de adequação à versão 8.4 (12/2020) da SEFIP (auxílio doença/acidente e maternidade), conforme consta no manual https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas-operacionais/Manual_SEFIP_8_40_Jan2021.pdf.

...

Bloco de código
4.7.5 – Afastamento temporário referente aos primeiros 15 (quinze) dias que antecedem ao auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente (movimentações O3 e P3) a partir da competência 11/2020.
A partir da competência 11/2020, para os afastamentos temporários (movimentações O3 e P3), a efetiva base da contribuição previdenciária deverá ser informada no campo Base de Cálculo da Previdência Social.
Também será necessário informar no campo Ocorrência o código 05, 06, 07 ou 08, conforme o caso e preencher o campo Valor Descontado do Segurado com o efetivo desconto do trabalhador.

Exemplo:
Empregado afastado em 06/11/2020 por motivo de acidente de trabalho, com remuneração mensal de R$ 1.000,00:
de 01/11 a 05/11 – 05 dias trabalhados;
de 06/11 a 20/11 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
de 21/11 a 30/11 – 10 dias de licença pagos pelo INSS.
Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente à remuneração que seria devida, caso o trabalhador não estivesse afastado (para incidência do FGTS) – R$ 1.000,00;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social – valor correspondente aos 05 dias trabalhados – R$ 166,67;
• campo Movimentação – 05/11/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código O3;
• campo Movimentação – 20/11/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código Z2;
• campo Movimentação – 20/11/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código O1;
• os demais campos

03. SOLUÇÃO

Ajuste na SEFIP para adequação à versão 8.4 (12/2020), para informar os valores conforme manual quando ocorrer auxílio doença ou acidente superior a 15 dias e licença maternidade.


Apesar do item 4.7.5 citar afastamento de doença e acidente, há um exemplo específico para auxílio doença na página 78:

Bloco de código
Empregado com remuneração mensal de R$ 300,00, afastado por motivo de doença, no período de 05/11 a 13/12/2020:
de 01 a 04/11 – 04 dias trabalhados;
de 05 a 19/11 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
de 20 a 30/11 – 11 dias de licença pagos pelo INSS;
de 01 a 13/12 – 13 dias de licença pagos pelo INSS; e
de 14 a 31/12 – 18 dias trabalhados.
Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente aos 04 dias trabalhados mais os primeiros 15 dias de responsabilidade do empregador – R$
190,00;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social - valor correspondente aos 04 dias trabalhados - R$40,00.
• campo Movimentação – 04/11/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código P3;
• campo Movimentação – 19/11/2020 (último dia dos 15 primeiros dias) e o código Z5;
• campo Movimentação – 19/11/2020 (dia imediatamente anterior ao benefício pago pelo INSS) e o código P1;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.

Na GFIP/SEFIP da competência dezembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente aos 18 dias trabalhados –R$ 180,00;
• campo Movimentação – 19/11/2020 e o código P1 (*);
• campo Movimentação – 13/12/2020 (último dia da licença) e o código Z5 (*);
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.
(*) Sempre que houver a informação de uma movimentação de retorno, devem ser informados, também, o código e a data de afastamento.


03. SOLUÇÃO

Ajuste na SEFIP para adequação à versão 8.4 (12/2020), para informar os valores conforme manual quando ocorrer auxílio doença ou acidente e licença maternidade.

Aviso
titleAviso

No manual consta que para afastamento de acidente é necessário incluir movimentação do retorno referente aos 15 primeiros dias com o código Z2, mas o validador da SEFIP acusou erro de validação ao efetuar a simulação e não aceitou a movimentação dessa forma. Por isso, a movimentação do retorno será enviada com código Z6.


O tratamento para licença maternidade somente será realizado se as verbas de licença maternidade possuírem configuração para o eSocial, conforme é explicado com mais detalhes em 10359447 DRHPAG-41431 DT Contribuição previdenciária - Licença Maternidade e-Social.

Em resumo, as verbas devem ter natureza cadastrada e a incidência CP 21 ou 22.


Apesar de alguns trechos do manual, que serão destacados abaixo, deixarem claro que o tratamento novo seria apenas para afastamentos superiores a 15 dias (que são os que resultam no auxílio por acidente ou doença), existe um trecho que contradiz os anteriores e afirma que o tratamento se aplica para afastamento temporário de movimentação O3 e P3 (sem especificar a duração). Entretanto, o validador da SEFIP está obrigando que seja realizado o mesmo tratamento para afastamentos de doença ou acidente inferiores a 15 dias, senão não considera e não calcula os valores que serão recolhidos na guia. Dessa forma, o ajuste realizado será para qualquer afastamento de doença ou acidente,


Na página 47, que refere-se ao item "4.8 - OCORRÊNCIA", consta observação sobre o campo no item 14:

Bloco de código
14. Durante o afastamento temporário relativo aos primeiros 15 (quinze) que antecedem ao auxílio por doença ou acidente (códigos de movimentação O3 e P3), a partir da competência 11/2020 deve-se informar o campo Ocorrência um código de múltiplos vínculos, conforme o caso, para permitir o preenchimento do campo Valor descontado do Segurado.


Na página 82, que refere-se ao item "4.6 - VALOR DESCONTADO DO SEGURADO", consta observação sobre o campo no item f:

Bloco de código
f) Afastamento temporário referente aos primeiros 15 (quinze) dias que antecedem ao auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente (movimentações O3 e P3) a partir da competência 11/2020: no mês de afastamento deve ser informado o valor descontado da segurada pelo empregador/contribuinte.


Na página 85, que refere-se ao item "4.7 - BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL", consta observação sobre o campo no item e:

Bloco de código
e) Afastamento temporário referente aos primeiros 15 (quinze) dias que antecedem ao auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente (movimentações O3 e P3) a partir de 11/2020.


Ainda existem alguns exemplos que citam o tratamento novo, como:

Na página, 76, que refere-se ao item "4.2 - REMUNERAÇÃO (SEM A PARCELA DO 13º SALÁRIO)", consta o exemplo no item 5 em Notas:

Bloco de código
Exemplo para competência a partir de 11/2020:
c) Empregado com remuneração mensal de R$ 300,00, afastado por motivo de acidente do trabalho, no período de 05/11 a 13/12/2020:
de 01 a 04/11 – 04 dias trabalhados;
de 05 a 19/11 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
de 20 a 30/11 – 11 dias de licença pagos pelo INSS;
de 01 a 13/12 – 13 dias de licença pagos pelo INSS; e
de 14 a 31/12 – 18 dias trabalhados.

Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – R$ 300,00(*);
• campo Base de Cálculo da Previdência Social - valor correspondente aos 04 dias trabalhados - R$40,00.
• campo Movimentação – 04/11/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código O3;
• campo Movimentação – 19/11/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código Z2;
• campo Movimentação – 19/11/2000 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código O1;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.

Na GFIP/SEFIP da competência dezembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – R$ 300,00(*);
• campo Base de Cálculo da Previdência Social - valor correspondente aos 18 dias trabalhados - R$180,00.
• campo Movimentação – 19/11/2020 e o código O1(*);
• campo Movimentação – 13/12/2020 (último dia da licença) e o código Z2;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.


Na página 89, que refere-se ao item "4.7.5 – Afastamento temporário referente aos primeiros 15 (quinze) dias que antecedem ao auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente (movimentações O3 e P3) a partir da competência 11/2020", consta o exemplo abaixo:

Bloco de código
Empregado afastado em 06/11/2020 por motivo de acidente de trabalho, com remuneração mensal de R$ 1.000,00:
de 01/11 a 05/11 – 05 dias trabalhados;
de 06/11 a 20/11 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
de 21/11 a 30/11 – 10 dias de licença pagos pelo INSS.

Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente à remuneração que seria devida, caso o trabalhador não estivesse afastado (para incidência do FGTS) – R$ 1.000,00;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social – valor correspondente aos 05 dias trabalhados – R$ 166,67;
• campo Movimentação – 05/11/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código O3;
• campo Movimentação – 20/11/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código Z2;
• campo Movimentação – 20/11/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código O1;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.


Na página 98, que refere-se ao item "4.9 - MOVIMENTAÇÃO ", consta o exemplo abaixo:

Bloco de código
Empregado com remuneração mensal de R$ 300,00, afastado por motivo de doença, no período de 10/11 a 18/11/2020:
de 01 a 09/11 – 09 dias trabalhados;
de 10 a 24/11 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
de 25 a 30/11 – 6 dias de licença pagos pelo INSS;
de 01 a 18/12 – 18 dias de licença pagos pelo INSS;
de 19 a 31/12 – 13 dias trabalhados;

Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar para este empregado:
• campo Remuneração sem 13º Salário – valor correspondente aos 09 dias trabalhados mais os 15 dias de licença pagos pelo empregador – R$ 240,00;
• campo Movimentação – 09/11/1999 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código P3;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social - valor correspondente aos 09 dias trabalhados - R$90,00.
• campo Movimentação – 24/11/2020 (último dia dos 15 primeiros dias) e o código Z5;
• campo Movimentação – 24/11/2020 (dia imediatamente anterior ao benefício) e o código P1;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.

Na GFIP/SEFIP da competência dezembro, informar:
• campo Remuneração sem 13º Salário – valor correspondente aos 13 dias trabalhados – R$ 130,00;
• campo Movimentação – 24/11/2020 e o código P1(*);
• campo Movimentação – 18/12/2020 (último dia da licença) e o código Z5(*);
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.

Obs.: a data correta do afastamento seria de 10/11 a 18/12 e não 10/11 a 18/11.


Na página 104, que refere-se ao item "4.9 - MOVIMENTAÇÃO ", consta o exemplo abaixo:

Bloco de código
A partir da competência 11/2020, para os afastamentos temporários (movimentações O3 e P3), a efetiva base da contribuição previdenciária deverá ser informada no campo Base de Cálculo da Previdência Social.
Também será necessário informar no campo Ocorrência o código 05, 06, 07 ou 08, conforme o caso e preencher o campo Valor Descontado do Segurado com o efetivo
desconto do trabalhador. Exemplo:

Empregado, com remuneração mensal de R$ 500,00, se afastou por motivo de doença em 05/11/2020, retornando ao trabalho em 15/11/2020. Voltou a se afastar, por motivo da mesma doença, no período de 12/12/2020 a 31/12/2020.

Na GFIP/SEFIP da competência novembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente à remuneração mensal, incluindo o valor referente aos 10 dias de afastamento – R$ 500,00;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social – valor correspondente aos 20 dias trabalhados - R$ 333,33;
• campo Movimentação – 04/11/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código P3 (o afastamento foi inferior a 15 dias);
• campo Movimentação – 14/11/2020 (último dia da licença) e o código Z5; 
• campo Ocorrência - 05, 06, 07 ou 08, conforme o caso;
• campo Valor Descontado do Segurado – valor do efetivo desconto do trabalhador;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.

Na GFIP/SEFIP da competência dezembro, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente aos 11 dias trabalhados mais os 5 dias de afastamento, a cargo do empregador –R$ 266,67;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social – valor correspondente aos 11 dias trabalhados - R$ 183,33;
• campo Movimentação – 11/12/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código P3;
• campo Movimentação – 16/12/2020 (último dia dos primeiros 15 dias) e o código Z5;
• campo Movimentação – 16/12/2020 (dia imediatamente anterior ao início do benefício pago pelo INSS) e o código P1;
• campo Movimentação – 31/12/2020 (último dia da licença) e o código Z5;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.
• campo Ocorrência - 05, 06, 07 ou 08, conforme o caso;
• campo Valor Descontado do Segurado – valor do efetivo desconto do trabalhador;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual.


Observe que no trecho acima, no primeiro parágrafo há a informação que o tratamento se aplica para afastamentos de movimentação O3 e P3, que são aqueles inferiores a 15 dias. Observe ainda que todos os exemplos incluídos no manual referem-se a afastamentos superiores a 15 dias, não há nenhum que exemplifica o tratamento para afastamento inferior a 15 dias. 

Aviso
titleAviso

No manual consta que para afastamento de acidente é necessário incluir movimentação do retorno referente aos 15 primeiros dias com o código Z2, mas o validador da SEFIP acusou erro de validação ao efetuar a simulação e não aceitou a movimentação dessa forma. Por isso, a movimentação do retorno será enviada com código Z6.

O tratamento para licença maternidade somente será realizado se as verbas de licença maternidade possuírem configuração para o eSocial, conforme é explicado com mais detalhes em 10359447 DRHPAG-41431 DT Contribuição previdenciária - Licença Maternidade e-Social. Em resumo, as verbas devem ter natureza cadastrada e a incidência CP 21 ou 22.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas-operacionais/Manual_SEFIP_8_40_Jan2021.pdf.

GFIP/SEFIP - Parecer Sei 16120/2020/ME - Incidências nos 15 Primeiros dias de Afastamento

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

10359447 DRHPAG-41431 DT Contribuição previdenciária - Licença Maternidade e-Social.

10537093 DRHPAG-42275 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal na folha.



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