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Abaixo, exemplificaremos com a sugestão de fórmulas de aviso configurada no parametrizador.
Passo 1: Criar Utilizar a mesma consulta SQL que retorna os afastamentos de suspensão de contrato de trabalho, conforme orientado aqui. Na minha consulta que coloquei para selecionar além do afastamento, o motivo DC, que será usado somente para estes afastamento neste período de calamidade. abaixo para retornar o histórico do BEM:
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SELECT DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM FROM PFHSTBEMSELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL FROM PFHSTAFT (NOLOCK) WHERE TIPO IN ('C') AND MOTIVO = 'DC' codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA ORDER BY DTMUDANCA ASC |
Passo 2: Criar um fórmula que validas as condições de estabilidade para suspensão de contrato. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:Passo 3: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que fórmula que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:Passo 4: Criar um fórmula para concatenar o resultado das duas fórmulas acima:
Bloco de código | ||
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DECL DataInicioAcordo; DECL DiasDuracao; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DataAntecipacao; DECL DataFimAcordo; DECL DuracaoTotal; DECL DataInicioAcordoAnt; SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = FALSO) ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'; SENAO /* Retorna a quantidade total de dias de acordo por redução de Jornada*/ SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade); REPITA SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM')); SE DataAntecipacao <> DATANULA ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataAntecipacao, DataInicioAcordo))); FIMSE; SE DataCancelamento <> DATANULA ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataCancelamento, DataInicioAcordo))); FIMSE; SE DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt; SETVAR (DiasDuracao, DiasProrrog); FIMSE; SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo+DiasDuracao+DiasProrrog); SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracaoDECL FORESTAB1; DECL FORESTAB2; SETVAR (FORESTAB1, FOR ('ESTAB')); SETVAR (FORESTAB2DataInicioAcordoAnt, FOR DataInicioAcordo); ATE ProxRegSQL('ESTAB2')); CONCAT2(FORESTAB1, FORESTAB2)BEM') = Falso FIMSE; SE DataFimAcordo = (DataInicioAcordo + DuracaoTotal); SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DuracaoTotal); FIMSE; SE (DataFimAcordo + DuracaoTotal) > MTDATA(01,MES,ANO) ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO ATÉ ', DataFimAcordo+DuracaoTotal) SENAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' FIMSE; |
Passo 3: No parametrizadorPasso 5: No parametrizado, menu Rescisão | Cálculo, inserir a fórmula no campo 'Fórmula para Mensagem ao calcular a rescisão':
Ao clicar Clicar no icone ícone Rescisão, a mensagem será exibida conforme a estabilidade do funcionário. No exemplo abaixo, o funcionário não teve redução de Jornada/Salário, mas teve a suspensão do contrato de trabalho do dia 14/04/2020 a 23/05/2020, totalizando 40 164 dias. A mensagem retornou a data fim da estabilidade devida para este funcionário, somando 40 dias em que estava com o contrato suspenso, a data de retorno da suspensão.
Nota | ||
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A mensagem configurada acima não impede a rescisão, sendo somente informativa. |
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