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01. VISÃO GERAL

Procedimento para cálculo da base dupla de ICMS-ST recolhida por diferencial de alíquota.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Nome	MV_STREDU
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Tipo	Lógico
Descrição	(Indica se a redução da base de ST deverá ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

Nome	MV_UFBDST
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Tipo	Caractere
Descrição	(Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Válido apenas quando a venda for destinada a consumo e entre estados distintos.)

Nome	MV_UFBSTGO
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Tipo	Caractere
Descrição	Informe os estados que devem ter base dupla de ST.

Nome	MV_UFSTALQ
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Tipo	Caractere
Descrição	Define se cálculo de ICMS ST com base dupla será calculado entre diferença entre as Alíquotas ST e ICMS interestaduais.

Nome	MV_STREDU
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se a reducao da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saida

Campo	F4_ICM
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	!
Título	Calcula ICMS
Descrição	Calcula ICMS (SN)?
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_LFICM
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	!
Título	L.Fisc. ICMS
Descrição	T/I/O/Nao/Zerado/Observ
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_CONSUMO
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	!
Título	Mat.Consumo
Descrição	Material de Consumo?
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_BASEICM
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	%Red.do ICMS
Descrição	% Reducao da Base de ICMS
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_BSICMST
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	%Red.ICMS ST
Descrição	% Reducao de ICMS ST
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_AGREG
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Agrega Valor
Descrição	Agrega Valor a Mercadoria
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_INCSOL
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Agrega Solid
Descrição	Agrega ICMS retido na NF.
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_MKPSOL
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Marg.Solid.
Descrição	Modo de aplicacao margem
Sugestão para o conteúdo

Campo	F4_MKPCMP
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Mkp ICM.Comp
Descrição	Markup ICMS complementar
Sugestão para o conteúdo

Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto

Campo	B1_PICMRET
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Solid. Saida
Descrição	% Lucro Calc. Solid.Saida
Sugestão para o conteúdo

Campo	B1_PICMENT
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Solid. Entr.
Descrição	% Lucro Calc. Solid.Entr.
Sugestão para o conteúdo

Campo	B1_GRTRIB
Tipo	Caractere
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Grupo Trib.
Descrição	Grupo de Tributacao
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Tabela SA1 – Clientes

Campo	A1_TIPO
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo
Descrição	Tipo do Cliente
Sugestão para o conteúdo

Campo	A1_EST
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo
Descrição	Tipo do Cliente
Sugestão para o conteúdo

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Após estudo identificamos duas formas para efetuar o cálculo, nos exemplos a seguir será considerada uma venda de São Paulo para a Bahia.

3.1

...

. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando redução na base de cálculo do ICMS Próprio e também na base de cálculo do ICMS-ST:

DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA

...

Valor Devido (B)-(A) = 91,53-51,40 = 40,13

3.2

...

. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando a diferença entre as alíquotas de ICMS Próprio e ICMS-ST:

Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO

...

Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.

04. TABELAS UTILIZADAS

SA1 - Cadastro de Clientes
SB1 - Cadastro de Produtos
SF4 - Tipos de Entrada e Saída

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA

...

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