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Se o valor das operações informadas não estiver coincidente, a declaração fica retida em malha fina, havendo a possibilidade de aplicação de multa e juros sobre a diferença entre o declarado pelo contribuinte e os informados pelas empresas na DIMOB. Também as empresas podem ser multadas, caso a informação prestada divergir do efetivamente praticado.
Devem entregar a DIMOB: •
- Pessoas
...
- jurídicas
...
- e
...
- equiparadas
...
- que
...
- comercializaram
...
- imóveis
...
- que
...
- construíram,
...
- lotearam
...
- ou
...
- incorporaram
...
- para
...
- esse
...
- fim;
...
- Pessoas
...
- jurídicas
...
- que
...
- intermediaram
...
- aquisição,
...
- alienação
...
- ou
...
- aluguel
...
- de
...
- imóveis
...
- ou
...
- realizaram
...
- sublocação
...
- de
...
- imóveis;
...
- Pessoas
...
- jurídicas
...
- constituídas
...
- para
...
- a
...
- construção,
...
- administração,
...
- locação
...
- ou
...
- alienação
...
- do
...
- patrimônio
...
- próprio,
...
- de
...
- seus
...
- condôminos
...
- ou
...
- sócios.
A DIMOB é uma declaração anual e seu prazo de entrega é o último dia útil de fevereiro e se a declaração for feita fora do prazo, haverá multa. Portanto, é importante ficar atento à data de entrega.
No TOTVS Incorporação, a geração do DIMOB está disponível em: Contratos | DIMOB.
*Coligadas:* Ao selecionar o processo de refatoração do DIMOB será exibida uma tela para selecionar a(s) coligada(s).
*
Caminho:* Informe o caminho aonde o(s) arquivo(s) gerados serão salvos.
*
Opções de Agrupamento:* Sem nenhuma opção marcada, será gerado somente um arquivo, contendo os dados de todos os empreendimentos no mesmo arquivo.
*
Gerar um arquivo por empreendimento -* Se marcado será criado um arquivo para cada empreendimento.
*
Gerar um arquivo por parceiro de acordo com o repasse* - Se marcado será criado um arquivo para cada repasse de cada empreendimento. (Definimos como parceira(o) a empresa que tem algum percentual de participação no recebimento dos valores do empreendimento. Para cadastrar um repasse em um empreendimento o processo é o seguinte: Aba Cadastros | Manutenção de Empreendimentos | Empreendimento | Anexos | Dados de Repasse do Empreendimento | \ [Incluir\], aonde pode ser informado o Cliente/Fornecedor e o Percentual de Participação.).
*
O comportamento da DIMOB depende do modelo de repasse definido no contrato de administração:*
- Para contratos que tenha o repasse do tipo "Garantido" será considerado que encargos moratórios (juros e multa) e desconto são da administradora não sendo repassados ao(s) proprietário(s).
- Para contratos do tipo "Condicional", será sempre considerado o valor dos respectivos campos para o cálculo dos encargos moratórios (juros e multa) e desconto na DIMOB.
Ano Calendário: Informe o ano de qual serão extraídas as Atividades Imobiliárias.
CPF do responsável pela geração do arquivo: Informe o CPF do responsável pela geração do arquivo.
Declaração Retificadora: A DIMOB retificadora será apresentada se houver incorreção ou omissão de informações em relação à situação em 31 de dezembro do ano a que se refira a declaração original.
Declaração Retificadora - Se marcado será possível informar uma declaração retificadora.
Valor Total da Operação: É possível selecionar o Valor de Venda, Valor do Financiamento ou Valor do Item da Venda.
Situação Especial: Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a declaração de Situação Especial deve ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento.
Se marcado será possível informar o código e a data da Situação Especial.
Ao final do processo é gerado um arquivo do tipo TXT, sendo que o mesmo deve ser importado no programa do DIMOB que é disponibilizado pela Receita Federal.
| Informações |
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Observação: |
...
|
...
|
...
|
| Aviso |
|---|
| Informações | title | Informações
Caso o componente gerador da parcela estiver definido para desconsiderar o valor, então todos os demais componentes que compõem o valor desta parcela também serão desconsiderados independente da sua configuração. Exemplo: Parcela é composta pelo componente Mensal, CM e Juros. O componente Mensal foi configurado para ser desconsiderado no valor final. Portanto o valor do componente Mensal, do CM e do Juros serão desconsiderados. No mesmo exemplo a cimaacima, caso o usuário tenha definido que somente o componente CM seja desconsiderado, então o DIMOB irá gerar o valor composto pelo componente Mensal e Juros. |
Execução do processo de DIMOB via wsProcess
Para que na execução do DIMOB via wsProcess os arquivos sejam gerados na pasta de destino, é necessário que esta pasta se localize no próprio servidor que irá executar o processo além de colocar no XML de parâmetros do processo o valor do campo ServerFolder igual a true.
Maiores informações sobre o DIMOB nos sites abaixo:
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