Impostos- Permite nessa tela determinar os impostos que serão vinculados ao fornecedor e que serão abatidos do valor do título.
- Na lateral esquerda são exibidos os dados desse imposto, como alíquota, valor do imposto e base tributável.
Objetivo da tela: | Permitir visualizar ou vincular os impostos de um determinado documento. |
| Nota |
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| Não será considerado o parâmetro (Vincula Impto PIS/COFINS/CSLL no pagamento), se a moeda do País do estabelecimento do borderô for diferente da moeda do borderô. |
Imposto do Tipo PIS/COFINS/CSLLNo caso de existir títulos vinculados ao borderô, parametrizados para serem baixados no momento do envio para pagamento, e que a data de pagamento seja diferente da data de vencimento, será verificado se esses títulos possuem títulos de imposto de PIS/PASEP, COFINS e CSLL vinculados. Caso exista, a data de vencimento desses títulos de impostos será ajustada conforme determinação legal. Na inclusão de itens em Lotes ou Borderôs de pagamento, ao vincular um imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL em um título cujo fornecedor esteja parametrizado para reter esses imposto no pagamento, o imposto será retido/acumulado da seguinte forma: 1. Base de Retenção do Pagamento: Quando o imposto já tiver sido informado na implantação do título, a base de retenção será o rendimento tributável que foi informado e armazenado pelo sistema, proporcional ao valor do pagamento em relação ao valor original do título, líquido da soma do valor dos movimentos de AVA a menor relativos a retenções de impostos. Exemplo:
Valor original do título: 2.000,00
Rendimento tributável informado na implantação: 1.800,00
Movimento de AVA a menor referente à retenção de demais impostos: 150,00
a) Valor do Pagamento: 1.850,00 (Pagamento Total)
Base Retenção = a 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.850,00) = 1.800,00
b) Valor do Pagamento: 1.200,00 (Pagamento Parcial)
Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 ?€“ 150,00) / 1.200,00) = 1.167,56 Quando o imposto não tiver sido informado na implantação, a base de retenção será o próprio valor do pagamento. 2. Rendimento Tributável: Será a base de retenção do pagamento que está sendo efetuado, somada ao valor acumulado de base de retenção para o imposto, de pagamentos efetuados no mês da data de transação (*) do lote ou do borderô. Exemplo:
Base de Retenção do Pagamento: 1.800,00
Base de Retenção Acumulada no mês: 5.600,00
Rendimento Tributável à à 7.400,00 (*) A base de retenção será acumulada pela data de transação do lote ou do Borderô de Pagamento, e não pela data de confirmação dos mesmos, que será a data da baixa. Esse procedimento será adotado pelo fato de que os valores acumulados devem ser tratados no momento em que cada item é incluído no lote ou no borderô, sendo que nesse momento não é possível saber em qual data ocorrerá a confirmação do pagamento. 3. Imposto Calculado: Será a aplicação da alíquota do imposto sobre o valor do rendimento tributável apresentado. Exemplo:
Rendimento Tributável: 7.400,00
Alíquota do imposto: 6%
Imposto Calculado à 444,00 O valor do imposto será calculado somente se o valor do rendimento tributável for maior do que o valor parametrizado no cadastro de impostos, como valor a partir do qual o imposto deverá ser retido. Caso contrário, o valor do imposto calculado será 0 (zero). 4. Imposto já Recolhido: Será o valor de imposto calculado, acumulado no mês da data de transação do Lote ou do Borderô. 5. Valor do Imposto: Será o valor de imposto calculado menos o valor de imposto já recolhido. | Informações |
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| Os valores do Rendimento Tributável e do Imposto já Recolhido serão acumulados por: empresa, fornecedor, imposto, mês e ano. Esse acúmulo será efetuado já no momento em que o imposto for vinculado ao item do lote ou do Borderô de Pagamento. Caso o imposto seja desvinculado do item de pagamento ou o item de pagamento seja excluído, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados. Se tiverem sido informados na implantação do título, impostos que não tenham sido retidos devido o fornecedor estar parametrizado para reter no pagamento, e caso algum desses impostos não seja vinculado no pagamento do título, será apresentada uma mensagem, informando que esses impostos não serão retidos. Os itens para os quais não houver desembolso serão automaticamente pagos via Lote, sendo que esses pagamentos sem desembolso poderão ser posteriormente consultados por intermédio do relatório Demonstrativo de Retenções PIS/COFINS/CSLL. Existe a possibilidade de agrupar os títulos de um mesmo fornecedor para envio do arquivo de pagamento, com o objetivo de diminuir os custos com tarifas bancárias, sendo que estes são classificados por fornecedor, forma de pagamento e data de pagamento. Com relação ao agrupamento de títulos, observamos que: 1. O agrupamento de títulos, no Borderô Escritural, somente será feito quando a forma de pagamento indicar que deve ser feito o agrupamento. Isto pode ser efetuado por intermédio do parâmetro "Agrupa Títulos". 2. A data de pagamento é informada no borderô (por documento), sendo que há a opção de assumir a data de transação do borderô ou a data de vencimento do título, ou ainda, informar manualmente outra data de pagamento. 3. No caso de agendamentos de pagamentos, para que os registros continuem sendo agrupados pela data de vencimento no arquivo de pagamento, pode ser usada, no borderô, a opção "Assumir Data de Vencimento". Neste caso, a data de pagamento assumirá a data de vencimento do título e os agrupamentos no arquivo de pagamento serão feitos dessa maneira. 4. A forma de pagamento é substituída pela forma de pagamento alternativa, quando as regras parametrizadas na forma de pagamento informada forem atendidas.
A forma de pagamento alternativa é usada geralmente no caso de DOC ou crédito em conta corrente, nos quais são verificados os Bancos envolvidos no pagamento:
a) Se o Banco do pagamento é igual ao Banco do fornecedor, pode ser informada uma forma de pagamento alternativa de crédito em conta, por exemplo.
b) Se o Banco do pagamento é diferente do Banco do fornecedor, pode ser informada outra forma de pagamento alternativa, tal como, DOC, por exemplo. 5. No agrupamento de títulos para pagamento via arquivo escritural, será considerada a forma de pagamento alternativa, quando esta for utilizada. Exemplo:
Fornecedor: Casa das Borrachas
Documento a pagar com vencimento em 10/03/08, no valor de R$ 1.000,00, forma de pagamento DOC.
Documento a pagar com vencimento em 12/03/08, no valor de R$ 5.000,00, forma de pagamento DOC.
Estes documentos serão pagos em 10/03/08, pois a empresa antecipará um dos pagamentos.
Considerando que o Banco do fornecedor é o mesmo Banco do portador do Borderô e que há uma regra na forma de pagamento DOC, a qual indica a forma de pagamento alternativa Crédito em Conta, quando os Bancos forem iguais, será gerado um único registro no arquivo de pagamento, no valor de R$ 6.000,00, com a forma de pagamento Crédito em Conta. 6. O relatório do borderô agrupa os títulos pela data de pagamento, ao invés de agrupá-los pela data de vencimento, quando a forma de pagamento agrupar títulos. O agrupamento será feito por Fornecedor, Forma de Pagamento e Data de Pagamento. 7. Na impressão do borderô, a data de vencimento é substituída pela data de pagamento, quando a forma de pagamento estiver marcada como agrupa títulos, ou seja, a data que será apresentada como vencimento, na verdade, será a data de pagamento (somente quando a forma de pagamento agrupar títulos). Isto ocorre porque, quando há o agrupamento por data de pagamento, a data de vencimento perde o sentido, pois poderão ser pagos, na mesma data, títulos com vencimentos diferentes. 8. Quando a forma de pagamento não agrupar títulos, a informação apresentada como vencimento será a data de vencimento do título. 9. Nas classificações que usam a data de vencimento, serão consideradas as datas apresentadas no relatório como "vencimento", independente de ser a própria data de vencimento dos títulos ou a data de pagamento. |
| Nota |
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| - Para informar os impostos, estes devem ser selecionados e transferidos da aba Imposto do Fornecedor para a aba Imposto do Item, por meio do botão Adicionar.
- Ao marcar o imposto dentro da Aba Imposto do Item, as informações detalhadas desse imposto serão exibidas na Janela a esquerda dentro da Aba Dados do Imposto.
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| Impostos do ItemApresenta na Grid os impostos retidos na fonte que estão vinculados ao fornecedor e que serão abatidos do valor do título. | Informações |
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| Na lateral esquerda são exibidos os dados desse imposto, como alíquota, valor do imposto e base tributável. |
Outras Ações/Ações Relacionadas: Ação: | Descrição: | | Remover | Quando acionada essa opção, remove o imposto do item do Fornecedor. | | Gerenciador de Coluna | Quando acionado esse botão, apresenta a tela para Gerenciar as colunas que serão exibidas na Grid de Imposto do Fornecedor. |
Principais Campos e Parâmetros (Grid): Campo: | Descrição: | País | Exibe o País relacionado ao imposto selecionado. | | UF | Exibe a Unidade da Federação relacionada ao imposto selecionado. | | Imposto | Exibe o código do imposto relacionado ao imposto selecionado. | | Moeda | Exibe a moeda. | | Valor do Imposto | Exibe o valor do imposto calculado. | | Classificação | Exibe a classificação do imposto relacionado selecionado. |
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| title | Imposto do Fornecedor |
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| Impostos do FornecedorApresenta na Grid os impostos que estão vinculados ao fornecedor e que poderão ser abatidos do valor do título se forem adicionados na Aba Impostos do Item.
Outras Ações/Ações Relacionadas: Ação: | Descrição: | | Adicionar | Quando acionada essa opção, vincula o imposto selecionado ao item do Fornecedor. | | Gerenciador de Coluna | Quando acionado esse botão, apresenta a tela para Gerenciar as colunas que serão exibidas na Grid de Imposto do Fornecedor. |
Principais Campos e Parâmetros (Grid): Campo: | Descrição: | País | Exibe o País relacionado ao imposto selecionado. | UF | Exibe a Unidade da Federação relacionada ao imposto selecionado. | | Imposto | Exibe o código do imposto relacionado ao imposto selecionado. | | Classif | Exibe a classificação do imposto relacionado selecionado. | | Opcional | Indica se esse imposto é obrigatório (quando desmarcado) ou opcional (quando marcado). |
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| Dados do ImpostoObjetivo da tela: | Nesta aba é possível visualizar e editar algumas informações do imposto retido, gerando um novo título à pagar referente ao imposto. |
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| title | Informações Pessoa Física |
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| Objetivo da tela: | Exibe e permite a edição de algumas informações relacionadas ao imposto retido, gerando um novo título a pagar referente ao imposto. |
| Informações |
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| INSS Retido (Instrução Normativa 87) Caso seja informado para o mesmo título um imposto do tipo Imposto de Renda e outro do tipo INSS Retido, sendo esse informado antes do IR, será apresentado como sugestão no campo Dedução INSS do imposto do tipo Imposto de Renda, o valor do INSS retido, vinculado anteriormente, sendo que esse valor poderá ser alterado pelo usuário. No final do processo de informação de impostos, será verificado se nos impostos do tipo Imposto de Renda Retido na Fonte informados, o valor do campo de Dedução INSS, é igual à somatória do valor retido dos impostos do tipo INSS Retidos informados. Se o valor for diferente, será apresentada a seguinte mensagem de aviso: Valor de dedução INSS no IR diferente do INSS retido ! O valor de INSS informado como dedução da base de cálculo do IR está diferente do valor de INSS retido vinculado. Mais informações podem ser obtidas na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003. |
Principais Campos e Parâmetros: Campo: | Descrição: | Espécie | Exibe a espécie de documento a ser associada ao título de pagamento do Imposto. | Nota |
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| A espécie de documento deverá ser do Tipo Imposto. |
| | Série | Exibe a série do título do Imposto Retido à pagar. | | Título | Exibe o número do título do Imposto Retido à pagar. | | Parcela | Exibe o número da parcela de pagamento do Imposto Retido. | | Vencimento | Exibe a data de vencimento do imposto. | | Rendimento Tributável | Exibe o valor do rendimento tributável, referente ao Rendimento Bruto da Prestação de Serviços (Valor Total da Nota Fiscal), ou seja, o valor sobre o qual será efetuado o cálculo do imposto. | | Dedução Legal | Exibe o valor referente à dedução legal e é apresentado desabilitado. | Informações |
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| Sempre que alterado o valor do rendimento tributável, o valor correspondente a dedução legal será atualizado automaticamente. O campo dedução legal é calculado com base no percentual de rendimento tributável, informado para o fornecedor. A diferença entre o percentual rendimento tributável e 100% será aplicada sobre o valor do rendimento tributário para calcular o valor da dedução legal.
O valor correspondente ao campo Base Liquida Imposto é igual ao valor do rendimento tributável, menos o valor da dedução legal, menos dedução INSS, menos dedução dependentes, menos dedução pensão e menos outras Desconto Simplificado/Outras deduções. A alíquota a ser aplicada, quando utilizada tabela progressiva, deverá utilizar o valor base líquido do imposto na faixa de valores.
O valor da dedução legal deverá ser convertido na finalidade econômica do título ao qual o imposto está vinculado. |
| | Deduções INSS | Exibe o valor da dedução do INSS calculado sobre o valor do Rendimento Tributável aplicando o respectivo percentual da Tabela de INSS para Prestadores de Serviço (Fornecedores). | | Dedução Dependentes | Exibe o valor correspondente a dedução dos dependentes. O valor de Dedução por dependente encontra-se na Tabela de INSS, sendo que multiplica-se o número de dependentes do Prestador (Fornecedor) pelo valor de tabela, originando assim o Valor Dedução Dependentes. | | Dedução Pensão | Exibe o valor da dedução da Pensão Alimentícia do Prestador de Serviço (Fornecedor) que fará composição na Base de Dedução para o cálculo dos impostos da Nota Fiscal. | | Outras DeduçõesDesc Simplif/Out Ded | Exibe o valor correspondente correspondente ao Desconto Simplificado (MP n° 1.171/23; IN nº 2.141/2023) ou a Outras Deduções que poderão ser lançadas na base de cálculo para abatimento do valor a ser calculado para os impostos. | | Alíquota | Exibe o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo, que determinará o valor do imposto a ser recolhido.
| Nota |
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| Quando informado o campo Imposto Calculado, este campo será calculado automaticamente pelo sistema. |
| | Imposto Calculado | Exibe o Valor do imposto calculado, tendo como base o campo Base Líquida Imposto * Alíquota, respeitando a Tabela de Impostos para o período corrente. | Nota |
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| Quando informado o campo Alíquota este campo é calculado automaticamente pelo sistema. |
| | Histórico | Permite inserir o histórico para o imposto retido. |
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| title | Informações Pessoa Jurídica |
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| Objetivo da tela: | Exibe e permite a edição de algumas informações relacionadas ao imposto retido, gerando um novo título a pagar referente ao imposto. |
Principais Campos e Parâmetros: Campo: | Descrição: | Espécie | Exibe a espécie de documento, a ser associada ao título de pagamento do Imposto. | Nota |
|---|
| A espécie de Documento deverá ser do Tipo Imposto. |
| Série | Exibe a série do título do Imposto Retido à pagar. | Título | Exibe o número do título do Imposto Retido à pagar. | Parcela | Exibe o número da parcela de pagamento do Imposto Retido. | Vencimento | Exibe a data de vencimento do imposto. | Rendimento Tributável | Exibe o valor tributável, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é calculado. | Alíquota | Exibe a alíquota para cálculo do imposto. | Nota |
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| Este campo é calculado automaticamente, caso seja informado o campo Valor Impto. |
| Valor Imposto | Exibe o valor do imposto à pagar. | Nota |
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| Este campo é calculado automaticamente, caso seja informado o campo Alíquota. |
| | Histórico | Quando acionado, permite inserir o histórico para o título de imposto retido. |
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