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Visando garantir a proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados em diversas estancias dentro das funcionalidades no SIGATAF. :
A partir da versão 12.1.27, o sistema permitirá que apenas usuários com acesso habilitados ao trato desta informação possa manipula-la.
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| Dica | ||
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Todas as entregas disponibilizadas pela Totvs sobre este tema, são publicadas no espaço legislação em em: https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/, neste portal é informado o clico ciclo de vida dos produtos Totvs, além da funcionalidade e artigo da lei que a mesma se refere. |
| Nota | ||
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O produto TAF é é um módulo para entrega de obrigações acessórias, desta forma, a exclusão de dados pessoais é vedada pelo tempo de retenção de cada obrigação. |
Atendendo o Art.5º da LGPD, foi criado no módulo configurador uma interface, para que o controlador/operador determine possa determinar se o um determinado usuário do sistema pode ter acesso a à visualização de dados sensíveis, ao realizar este cadastro, a informação de um campo pessoal ou sensível será "mascarada", ou seja o usuário possuirá acesso ao cadastro (caso tenha privilégios para o mesmotal), porém não terá acesso visual a informação destes camposàs informações dos campos protegidos.
Este controle está disponível no módulo configurador no seguinte menu/rotina:
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| Nota | ||
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Por Default default, os itens 192 e 193 são habilitados para os usuários novos e os já existentes no sistema, antes da implementação desta funcionalidade. |
TAF Fiscal / TAF e-Social
Os processos foram adequados para restringir o acesso, quando o usuário não possuir uma das permissões no configurador (192/193), conforme a relação:
1) Geração de XML nos eventos do TAF Fiscal (REINF)
- R-1000 ( TAFA494)
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- R-2099 (TAFA496)
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2) Geração de XML nos eventos do TAF E-Social
- S-1000 (TAFA050)
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- S-1005 (TAFA253)
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- S-1020 (TAFA246)
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- S-1060 (TAFA389)
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- S-1070 (TAFA051)
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- S-1200 (TAFA250)
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- S-1202 (TAFA413)
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- S-1207 (TAFA470)
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- S-1210 (TAFA407)
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- S-1250 (TAFA272)
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- S-1260 (TAFA414)
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- S-1270 (TAFA408)
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- S-1295 (TAFA477)
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- S-1299 (TAFA303)
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- S-2190 (TAFA403)
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- S-2200 (TAFA278)
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- S-2210 (TAFA257)
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- S-2220 (TAFA258)
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- S-2221 (TAFA528)
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- S-2230 (TAFA261)
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- S-2240 (TAFA264)
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- S-2241 (TAFA404)
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- S-2245 (TAFA529)
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- S-2250 (TAFA263)
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- S-2260 (TAFA421)
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- S-2298 (TAFA267)
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- S- 2299 (TAFA266)
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- S-2306 (TAFA277)
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- S-2399 (TAFA280)
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- S-2400 (TAFA469)
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- S-3000 (TAFA269)
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- S- 5001 (TAFA423)
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- S-5002 (TAFA422)
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- S-5003 (TAFA520)
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- S-5011 (TAFA425)
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23) Gerenciador de integração (TAFTICKET);
34) Central de obrigações (TAFOBRIG);
Na tentativa de acesso a qualquer uma das rotinas listadas nos itens de 1 a 4, e caso o usuário não tenha a devida permissão, será Será apresentado o seguinte aviso:
Documentação gerenciador de integração - TAFTICKET: https://tdn.totvs.com/x/YQJzCw
Documentação central de Obrigações - TAFOBRIG: https://tdn.totvs.com/x/aXtXHw
TAF Fiscal
| Dica |
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O Extrator Fiscal permite que o usuário gere os arquivos de integração para o TAF em formato TXT, ou Banco a Banco. |
Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:
| Funções | Tabelas | Obrigações |
| FLAYT002 | CVB | Extrator Fiscal \ Layout de integração T002 - Contabilistas |
| FLAYT003 | SA1|SA2|SA4|DHT | Extrator Fiscal \ Layout de integração T003 - Participantes |
| TAFA102 | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ GNRE Online |
| TAFA117 | C2J|C6I|C5R|C2B|C40|C1H|C20|C26|C37|C24|C38|C2V|C3M|LEQ|T86|C4U|C5B|T19|LEY|C4H|C32|C2K|C5K | Central de Obrigações \ Estaduais \ EFD ICMS IPI |
| TAFA118 | C2J|C1H|C40|C5R|C85|C6I|C4P|C2B|C2V|C5G|C26|C20|C3B|C32|C59 | Central de Obrigações \ Federais \ EFD Contribuições |
| TAFA119 | C0R|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ RS \ GIA |
| TAFA494 | T9U | Evento R-1000 da REINF |
| TAFA496 | V0B | Evento R-2099 da REINF |
| TAFNfesf | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ TAFNfesf |
| TAFXDAPI | C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ MG\DAPI |
| TAFXDBH | C1H | Central de Obrigações \ Municipais \ DES-BH |
| TAFXDERJ | C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ \ DECLAN-IPM |
| TAFXDES | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Municipais \ DES-Contagem |
| TAFXDFCE | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ CE \ DIEF |
| TAFXDFPR | C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ PR \ DFC-GI |
| TAFXDMA | C2J|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ BA \ DMA |
| TAFXDPMP | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ DPMP |
| TAFXECF | C2J|V1R|V3T|V1S|CAZ|CFX|CGM|CEM|CGO | Central de Obrigações \ Federais \ ECF |
| TAFXGIRJ | C2J|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ\GIA |
| TAFXGIS | C1H | Central de Obrigações \ Municipais \ GISS Online |
| TAFXGSP | C1H|C20 | Central de Obrigações \ Estaduais \ SP \ NOVA GIA |
| TAFXGST | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ GIA ST |
| TafxReinf | C1E|C1H|T9U|V0B|V4Q|V4R|V4U|V5A|V5B|V5D|V3R| | Reinf |
TAF e-Social
Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:
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| Informações | ||
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Todos os campos sensíveis/pessoais no módulo SIGATAF já foram mapeados e estão presentes na tabela , é possível realizar a manutenção/visualização dos mesmos, através do menu "Dados Protegidos" no seguinte caminho: Configurador (SIGACFG) > Ambiente > Dados Protegidos Link da documentação: https://tdn.totvs.com/x/jTjQHwb42-Hw |
Não se aplica.
Espaço Legislação https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/
LGPD - Adequação a legislação: https://www.totvs.com/blog/adequacao-a-legislacao/lgpd/
Relatório de Acesso a Programas que possuem dados Protegidos: https://tdn.totvs.com/x/8_qmHw
Relatório de Log utilizando Embedded Audit Trail - Relatório de Log: https://tdn.totvs.com/x/zQ4SCw
Controle de dados protegidos - Protheus 12Dados Protegidos Protheus 12 - https://tdn.totvs.com/x/9JYIHw
LGPD - Onda 2 - Mapeamento dos papéis de trabalho - https://tdn.totvs.com/x/_nxAJQ
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