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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para realizar a validação da GIA/RS, é utilizado a rotina de importação do SPED FISCAL, através da opção de importação do EFD ICMS/IPI. A validação apresenta apresentada a mensagem de erro demonstrada abaixo, referente a validação entre os registros C185 e C190 ocasionadas em virtude do sistema não considerar as informações de despesas acessórias (frete, seguro e outras despesas) composição do Valor Unitário. 

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Embora o arquivo seja validado com sucesso no SPED FISCAL ,o mesmo não ocorre no processamento da GIA RS, quando gerado Documentos Fiscais de Saída com Substituição Tributária - CST 060.

03. SOLUÇÃO

Implementada solução para que sejam considerados na composição do campo 09 do registro C185, os valores referentes as despesas acessórias e descontos incondicionais aplicados sobre o valor bruto do item. A origem desta informação será o campo CII_VUNCON (Valor Unitário Conv.) que deverá ser criado conforme orientações deste documento.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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Esta alteração será contemplada a partir da release 12.1.

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Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Agosto/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Caso não seja possível a execução do compatibilizador UPDDISTR. deverá ser criado o 35, para a correção será necessário a criação do campo com a seguinte estrutura:

Tabela CII - Apur. Ress. Det. Item   

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração Ressarcimento SPED
• Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.6

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