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Índice

minLevel	2

01. VISÃO GERAL

De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Informações

title	Informações

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO

No No Configurador (SIGACFG), acesse acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário) *
MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *

Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.

Aviso

title	Aviso

O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.

03. FLUXOS OPERACIONAIS

Informações

title	Informações

Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management)

Deck of Cards

id	Cenarios
effectType	fade

Card

id	1
label	Retenção dos impostos na baixa
effectType	fade

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11

A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12

Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento

Fluxo de execução:

Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:

Nota Fiscal

Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00

Pagamento antecipado

Valor liquido 4692,50

Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
Pressionar a tecla (F12)
Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"
Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.

a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores

Expandir

title	Fornecedores

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas

Expandir

title	Naturezas

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added

Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar

Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar

Expandir

title	Contas a pagar

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios na aba Dados gerais
Verificar os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added

Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar

Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
Pesquisar o titulo incluído anteriormente
Selecionar a opção baixar
Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Card documentos

Informacao	So serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC)
Titulo	IMPORTANTE!

Card

label	Retenção dos impostos na emissão
effectType	fade

Totvs custom tabs box

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11

A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11

Fluxo de execução:

Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
Pressionar a tecla (F12)
Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"
Posicionar sobre o TX e compensar
Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX

05. ROTINAS UTILIZADAS

tabs	FINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04
ids	passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores

Expandir

title	Fornecedores

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas

Expandir

title	Naturezas

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added

Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar

Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
Selecionar a opção Incluir
Preencher os campos obrigatórios
No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e produto.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores

Expandir

title	Fornecedores

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas

Expandir

title	Naturezas

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added

Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos

Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)

Atualizações→ Cadastros → Produtos

Expandir

title	Produtos

Image Added

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios na aba Cadastrais
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added

Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada

Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
Selecionar a opção Incluir
Preencher os campos obrigatórios
No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados
Confirmar a inclusão do documento
Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos

Image Added

04. BPM (Business Process Management)

Image Added

05. ROTINAS UTILIZADAS

Conta a pagar - FINA050
Compensação contas a pagar - FINA340
Aglutinação de impostos - IRF - FINA376
Aglutinação de impostos - Pis, Cofins e Csll - FINA378
Baixas a pagar manual - FINA080
Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
Documento de entrada - MATA103

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