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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

R-2050 Reinf Exportação indireta campo indcom com a opção 9

Cliente realiza venda de exportação indireta com CFOP 5.501 ou 5.502, somente com o imposto Senar.

Conforme parecer da consultoria tributaria abaixo, informa que as vendas indiretas tem que sair na TAG INDCOM com a opção 9 no registro R-2050 do reinf.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=433238875

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Ocorre que a EFD-Reinf, ainda não possui um campo próprio para esta  informação, já que não houve alteração de layout. Sendo assim, entendemos que é correto demonstrar estas operações no campo INDCOM com a opção 9, assim como já é feito com as exportações diretas. 
Na consulta ao Fale Conosco que realizamos, a Receita confirmou que a Exportação Indireta deverá ser informada com a opção 9 do campo INDCOM, do evento R-2050 , conforme segue abaixo e ainda informou que está reestruturando a descrição do campo. 

03. SOLUÇÃO

Ajuste de apuração do evento R-2050 para que seja escriturado INDCON = 9 quando o CFOP da operação for 5501, 5502, 6501 ou 6502.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Além da implementação da legislação mencionada na issue.

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Ocorrência tratada via ticket 9771127 issue DSERTAF2-11256.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD-Reinf

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