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• CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
• CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
• CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
• CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
• CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Seção 1 – Configurações do Menu

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

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Registro Tipo 0300 e 0305

Exemplo de campo a relacionar no Campo a ser relacionado ao parâmetro MV_F9PROD:

Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:

Exemplo de campo a relacionar no Campo a ser relacionado ao parâmetro MV_F9ESP

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{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

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Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}  ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} }   

Onde:

{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.

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Conforme consultoria tributaria a nota de complemento de ICMS extemporânea deve entrar na apuração de ICMS como ajuste de debito Especialespecial, com código de ajuste na nota, e no registro C197.

Esta nota não deve ser tributara tributada para não duplicar imposto na apuração de ICMS, utilize livro de outros para escriturar a nota e inclua o código de lançamento relacionado ao débito especial via cadastro de TES ou Configurador de Tributos.

Escrituração extemporânea de documentos – Os documentos que deveriam ter sido escriturados em períodos anteriores ao informado devem ser registrados na EFD-ICMS/IPI com COD_SIT igual a 1, 3 ou 7. 

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Descriç. = 010 (Lançamento extemporâneo)"

Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais

Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:

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Gera Bloco H com motivo de inventário 06

Quando não houver movimento no período

para Apuração Ressarcimento SPED

Selecione a opção desejada:

1 - Não

2 - Sim

Código da Finalidade do Arquivo - Selecione a Código da Finalidade do Arquivo - Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

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Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.

Registro tipo 0205 – Alterações do item

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Registro tipo 0300 0221 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Pelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.

Por meio dos cadastros de TES (SF4).

Pelos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere à CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros são preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, sem utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle é feito pelos códigos do Cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE.

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

Registro tipo 0460 - Tabela de observações do Lançamento Fiscal

Correlação entre códigos de itens comercializados

Gera-se este registro com base na Correlação de Produtos (D4C), para os itens de revenda que que são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas, etc) de forma que se relacionem como pai x filho(s). 

Este registro é gerado quando o item em questão for uma mercadoria de revenda e possua ou não relacionamento cadastrado na tabela D4C-Correlação de Produtos. Para mais informações sobre a tabela D4C-Correlação de Produtos acesse a documentação da rotina "MATA039 - Correlação de Produtos" disponível neste link: Correlação de Produtos - MATA039 - Estoque - P12

Importante:

• • Deve-se usar este cadastro unicamente para correlacionar os produtos "pais" e respectivos "filhos", não é permitida a inclusão do mesmo produto, tanto como pai e filho na tabela. A rotina de geração do arquivo já faz esse tratamento automaticamente quando for o mesmo produto.
  • Não é permitido decimais, somente valores inteiros na quantidade informada no produto filho, valor mínimo deve ser "1", conforme orientação do guia prático:

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Registro tipo 0300 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Pelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.

Por meio dos cadastros de TES (SF4).

Pelos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere à CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros são preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, sem utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle é feito pelos códigos do Cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE.

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

Registro tipo 0460 - Tabela de observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal  provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal  provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

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Também serão consideradas como regime especial (cód. 08) as Notas Fiscais de série 890 a 899, conforme cita a Exceção 7 (sete) do registro C100.

Registro tipo C101Registro tipo C101- Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15

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O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

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Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Importante:

Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque. 

Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)

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0241386 DSERFIS1-27069 DT - C190 - Campo 10 (VL_RED_BC) gerando incorretamente

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos 55 e 65)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas

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Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Registro tipo C300 – Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor (código 02)

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Nota Fiscal Consumo de Gás, modelo 28

Registro tipo C790 - Registro analítico dos documentos (códigos 06, 28 e 66)     

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Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada.

Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.

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Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS

Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de

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Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP

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Para que Registro G126 seja gerados automaticamente é necessário que Per.Apuração(F0W_PERIOD) seja preenchido com data dentro do período dos campos de data inicial e final do registro 0000.

Para mais informações sobre esta rotina acesse: CIAP - Crédito de ICMS sobre o Ativo Permanente

Este registro também pode ser gerado através do ponto de entrada SPEDG126. Para mais informações deste ponto de entrada consultar o link PE - SPEDG126 - SPEDFISCAL - Geração do registro Registro G126 do SPEDFISCAL

Caso existe ponto de entrada e informações na rotina de outros créditos de CIAP, a prioridade é do ponto de entrada SPEDG126.

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Esta rotina terá objetivo de realizar cadastro de períodos e motivos de inventario do registro H005 para os quando houver as seguintes situações de motivo de inventario:de inventario do registro H005 para os quando houver as seguintes situações de motivo de inventario:

01 - Final de Período

02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 

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Importante

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 Além do ponto de entrada SPED1601, também é possível apresentar informações no registro 1601 através do cadastro Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos (FISA312).

Registro tipo 1700 - Documentos Fiscais Utilizados

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03. DEMAIS INFORMAÇÕES