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Segue abaixo algumas informações importantes referente ao eSocial (Folha de Pagamento) da Linha RM

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Conheça as novidades do <br />
<span class="text-blue font-weight-boldest text-highlighted">RM eSocial</span>
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MENUCONTEÚDO:

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A previsão é que a segunda entrega do relatório ocorra até Dezembro/2023!

• FGTS Digital

O FGTS Digital utilizará as informações declaradas pelos empregadores no eSocial para alimentar sua base de dados. A data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência JANEIROMarço/2024!

É importante que os empregadores revejam seus processos internos e confiram se as informações relacionadas ao FGTS estão sendo declaradas corretamente via eSocial.

Para isso utilize o Relatório de Conferência de INSS/FGTS/IRRF já disponível na Folha de Pagamento:

• • • Cliente Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
    • Cliente TAF Padrão - Painel de Conferência de FGTS

Cronograma de implantação

A data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência JANEIRO Março/2024!

Todos os débitos com o FGTS mensais e rescisórios que tenham como referência o mês de janeiromarço/2024 deverão utilizar o FGTS Digital como meio para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Débitos até a competência dezembro/2023 continuarão a ser recolhidos via sistema da Caixa (SEFIP/GRRF/Conectividade Social).

Veja alguns exemplos:

• • • FGTS mensal da competência dezembroFevereiro/20232024: o recolhimento será realizado via SEFIP/CAIXA, com vencimento até o dia 07/0103/2024.
    • FGTS rescisório de um desligamento que ocorreu em 26/1202/20232024: o recolhimento será realizado via GRRF/CAIXA, com vencimento em 05/0103/2024.
    • FGTS mensal da competência janeiromarço/2024: o recolhimento será realizado via FGTS Digital, com vencimento até o dia 20/0204/2024.
    • FGTS rescisório de um desligamento que ocorreu em 02/0103/2024:  o o recolhimento será realizado via FGTS Digital, com vencimento até o dia 12/0103/2024.

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Produção Limitada

No período de produção limitada, todas as remunerações declaradas no eSocial pelo empregador serão exibidas no FGTS Digital, possibilitando a emissão simulada de guias. No entanto, as guias emitidas não terão validade jurídica, não terão QRCode e não serão aceitas para pagamento no sistema bancário. Durante o período de Produção Limitada os empregadores devem realizar os recolhimentos via CEF/Conectividade Social. Poderão, ainda, antecipar o cadastramento de procurações para que terceiros possam acessar seus dados e representá-lo no FGTS Digital.

Será uma oportunidade para que os empregadores validem seus processos internos, conferindo se os dados declarados nas remunerações estão sendo refletidos corretamente no FGTS Digital. O eSocial calcula as bases de FGTS de acordo com as incidências das rubricas utilizadas pelo empregador nas remunerações dos trabalhadores. As rubricas, por sua vez, também são declaradas e cadastradas pelo empregador, que define se haverá ou não incidência de FGTS.

Se o empregador encontrar divergências nos valores devidos de FGTS entre seu sistema de gestão de folha e o FGTS Digital, deverá verificar inicialmente todas as rubricas declaradas, sejam elas de vencimento, desconto ou informativas. Deverá corrigir as incidências em cada rubrica e reenviar os eventos de remuneração para cada trabalhador, para que os totalizadores do FGTS sejam processados novamente.

Sincronismo entre eSocial x FGTS Digital

O envio de admissões, alterações cadastrais e contratuais, desligamentos e remunerações - principalmente - terão impacto quase simultâneo na gestão e geração de guias e outros serviços do sistema. A cada evento transmitido do trabalhador, haverá a sensibilização no FGTS Digital. Não será necessário fechar a folha de pagamento (evento S-1299) para que o empregador possa gerar guias de determinada competência (mês). Em dias de grande volume de dados transmitidos, poderá haver um intervalo maior de tempo entre o envio e o processamento interno do FGTS Digital. E o empregador deve certificar-se de que todas as remunerações transmitidas já constam na tela. Para simplificar esse processo, principalmente para empresas com elevado número de trabalhadores, quando o empregador enviar o evento de fechamento da folha (S-1299), o FGTS Digital fará uma validação interna para verificar se todas as remunerações recebidas coincidem com o totalizador do FGTS (S-5013). Após essa verificação, o sistema indicará o status da folha (fechada ou aberta) e o horário em que foi realizada aquela validação.

As retificações de remunerações também terão impacto no eSocial. Se o empregador informar uma remuneração com valor errado, ou utilizar rubrica equivocada, poderá fazer a correção no eSocial, que enviará os novos dados para o FGTS Digital. Caso o empregador já tenha realizado o recolhimento/pagamento da guia, poderá pagar apenas a diferença - se tiver declarado uma remuneração maior que a anterior - ou pedir a restituição/compensação de valores.

Sempre que possível, o FGTS Digital fará a compensação entre valores pagos e retificados numa mesma competência, para evitar que a empresa tenha que fazer um pedido para isso. Caso seja necessário um pedido formal do empregador, tudo será feito de forma online e com transparência.

Conheça mais sobre o sistema FGTS Digital

Assista ao vídeo abaixo, para conhecer o funcionamento do sistema do FGTS Digital:

Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital

• Ajustar os valores das tags <codIncCP> e <codIncIRRF> para verbas de INSS

Com a inclusão do IRRF no eSocial, foi necessário realizar ajustes nos valores de incidência de INSS (tag <codIncCP>) e IRRF (tag <codIncIRRF>)no evento S-1010.

Essa adequação tem como objetivo evitar qualquer discrepância entre a folha de pagamento e os valores retornados pelo governo.

Segue documentação sobre o tema:

• • • S-1010: Adequação da tag <codIncIRRF>
    • S-1010: Como ajustar os valores das tags <codIncCP> e <codIncIRRF>

• IRRF na DCTFWeb

A Instrução Normativa nº 2137, define que, a partir do período de apuração (PA) de maio de 2023, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente de rendimentos do trabalho, informado no eSocial, passará a ser declarado na DCTFWeb.

• • • Parametrização de IRRF para envio ao eSocial
    • Leiaute S-1.1 Nota Técnica 01/2023

Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital

• Relatório de Conferência de IRRF

Foi disponibilizado a primeira etapa de implementações do "Relatório de Conferência de IRRF", que tem como objetivo apoiar na identificação de possíveis divergências nos valores de IRRF entre folha e governo. 

Clientes Middleware

Disponibilizado a partir dos Patches abaixo:

Sintético

• • • 12.1.2302.200

    • 12.1.2306.142 

    • 12.1.2310 e superiores

•  

Sintético + Analítico

• • • 12.1.2302.250
    • 12.1.2306.201
    • 12.1.2310.134 e superiores

Documentação:

• • • Middleware - Relatório de Conferência de IRRF

Clientes TAF

Para clientes que utilizam o TAF FULL (padrão), é necessário realizar a configuração das APIs para que o TAF apresente corretamente os valor de IRRF da folha de pagamento:

TAF - Como gerar as bases de INSS/FGTS/IRRF no relatório do eSocial do futuro?

Documentação:

• • • Desenvolvimento do Painel de Conferência do Imposto de Renda
    • Painel de Conferência de IRRF

• • • Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
    • RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - ESOCIAL

Veja mais informações em:

• • • DCTFWeb – Novos Prazos para Substituição da DCTF
    • WEBINAR | eSocial Layout S 1 1, Imposto de Renda + RRA