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Tratamento para a geração dos SPEDs das SCPs por Unidade de Negócio

Liberado na 12.1.21

Legislação:

Desde 2015 está disponível na ECD (Sped Contábil) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), a escrituração em separado das operações apuradas pelas SCP - Sociedades em Contas de Participação.

A SCP é composta por dois tipos diferentes de sócios: ostensivos e participantes. Os sócios ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros. Já os sócios participantes, também chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e, por isso, não são “visíveis” para os demais agentes da economia (empresas, governo, consumidores, etc).

No caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de SCP, a ECD e a ECF deverá ser transmitidas separadamente, para cada SCP, além da transmissão da própria sócia ostensiva.

Desta forma, a pessoa jurídica que participe de SCP como sócia ostensiva, fica obrigada a segregar e escriturar as suas operações em separado, das operações referentes às SCPs.

Algumas das principais características da SCP:

• A empresa sócia ostensiva deve inscrever a SCP no CNPJ, ou não. Segundo instruções da própria Receita Federal onde passou a exigir que as SCPs passem a ter CNPJ, conforme previsto na IN RFB nº 1470/2014;
• A empresa sócia ostensiva emite os documentos fiscais das operações das SCP em seu próprio nome/CNPJ.

Implantação:

1.    As alterações referente a extração (LF0302) e geração dos arquivos (LF0201 - ECD e LF0226 - ECF), considerando a separação por unidade de negócio, serão liberadas no Release/Update 12.1.21.

2.    O acesso pelo MENU do Totvs 12 ao programa de relatório UTB062AA, depende da importação do arquivo men_mlf.d pelo programa MEN706AA.

Descrição:

Atualmente o produto faz o tratamento das SCPs por empresa, ou seja, para o cliente gerar os arquivos fiscais, ECD (Sped Contábil), ECF (Escrituração Contábil Fiscal) é necessário controlar toda a movimentação em um empresa diferente.

Agora, após aprofundamento no estudo da legislação das SCPs,  entendeu-se que esta forma de trabalho não atende a necessidade, pois, apesar da SCP precisar do CNPJ ela não pode ter uma Inscrição Estadual, pois a lei diz que todas as operações devem ser feitas através do CNPJ e Inscrição Estadual do Sócio Ostensivo.

Com base nisto precisamos mudar a forma como o produto faz o tratamento para as SCPs e a solução encontrada, inclusive com base na forma que os clientes já fazem o controle no sistema, é utilizar o conceito de Unidade de Negócio.

Desta forma, o cliente define uma ou mais unidades de negócio que compõem a SCP e toda a movimentação da SCP é registrada nesta(s) unidade(s) de negócio. Então, na geração dos arquivos para a ECD e a ECF, quando estivesse enviando o arquivo da SCP, serão enviadas as movimentações apenas da(s) unidade(s) de negócio relativas a SCP e quando estivesse enviando o arquivo da Sócio Ostensivo, seriam enviadas as movimentações das demais unidades de negócio.

Implementações no Sistema para atender a esta necessidade:

Foi criado um cadastro auxiliar, ou seja, um cadastro de SCPs, onde o cliente definirá um código pra SCP, similar ao código da empresa e vinculará a este cadastro a(s) unidade(s) de negócio que fazem parte desta SCP.

Exemplo: Na empresa “JC” (sócio ostensivo) o cliente tem a SCP “JM1”, e as movimentações desta SCP ele controla na unidade de negócio “002”.

Neste caso serias criados os seguintes cadastros:

Empresa: SCP

Código SCP: JM1

Nome SCP: SCP JM1

CNPJ SCP: 99.999.999/0001-99

Empresa: JC

UNs da SCP

Código UN: 02

Então, na extração das informações para o MLF (LF0302), os registros relacionados a unidade de negócio “01”, da empresa “JC”, serão gerados no MLF com o código de empresa “JM1”, que é o código da SCP que foi criado no cadastro acima.

Depois disto, no momento da geração do arquivo, quando estiver sendo gerado o arquivo do Sócio Ostensivo, será informado o código da empresa do sistema, ou seja, empresa “JC” e quando estiver sendo gerado o arquivo da SCP, será informado o código da empresa SCP, ou seja, empresa “JM1”.

Os registros utilizados na ECD, ou seja, saldos e lançamentos, já são gerados na contabilidade com a unidade de negócio, então no dia a dia do usuário, está informação já é alimentada normalmente.

Atenção:

O usuário apenas deverá ficar atento para que os lançamentos que são da SCP sejam feitos sempre considerando apenas a unidade de negócio da SCP, para evitar problema no fechamento dos saldos contábeis, pois se em um lançamento for feito o débito na unidade de negócio da SCP e o crédito em uma unidade de negócio diferente, que não seja a SCP, o balancete para este conta não vai fechar. Então, reforçando, todos os lançamentos que sejam da SCP devem ser feitos apenas na unidade de negócio da SCP.

Para a conferência dos valores poderão ser utilizados o balancete e o razão, da mesma forma como já é utilizado atualmente, somente considerando apenas a unidade de negócio da SCP quando estiver validando o arquivo da SCP e as demais unidades de negócio quando estiver sendo validado o arquivo do sócio-ostensivo.

Utilização:

Cadastrar a empresa SCP, conforme programa abaixo:

Extração das informações:

Após a realização deste cadastro, considerando que os lançamentos e saldos já estão com a unidade de negócio informado, conforme foi sendo atualizada a movimentação mensal, o próximo passo é fazer a extração, através do LF0302.  Abaixo tela do programa de extração, onde mostra que a empresa informado continua sendo a empresa normal do produto, ou seja, empresa “JC”:

Na extração, o processo não sofreu nenhuma alteração no que diz respeito ao processo do usuário, ou seja, continuará sendo feita da mesma maneira, ou seja, será informada a empresa normal do sistema, ou seja, a empresa JC. Internamento o programa de extração, ao fazer o processamento dos registros, fará a separação daqueles registros que estiverem na unidade de negócio relacionado à SCP, no caso, a unidade de negócio “01”.

Com base nisso, a geração das tabelas ficará da seguinte forma:

• Tabelas de cadastro serão duplicadas, ou seja, será criado um registro tanto para a empresa sócio-ostentivo (JC), quanto para a empresa SCP (JM1), que são as tabelas abaixo:

o   DWF Cadastro participante (dwf-participan)

o   DWF Centro de custo (dwf-ccusto)

o   DWF Conta de aglutinação (dwf-cta-aglut)

o   DWF Conta contábil (dwf-cta-ctbl-ecd)

o   DWF Conta referencial (dwf-cta-ctbl-refer-ecd)

• Temos ainda como tabela de cadastro que é extraída, a tabela de estabelecimento (dwf-estab-ctbl), que não será “duplicada“, ou seja, continuará sendo extraído apenas um registro de estabelecimento e este estará vinculado a empresa normal do sistema, no caso do nosso exemplo a empresa “JC”. Na geração dos arquivos, tanto da ECD quanto da ECF, será utilizada a mesma tabela de estabelecimento, vinculada a empresa normal, no caso a “JC”, para gerar o arquivo tanto do sócio-ostentivo quanto da SCP
• A tabela de cadastro da SCP, DWF Sociedade Conta Part tbl (dwf-scp-ctbl), também será extraída, mas como é uma tabela que somente será gerada no arquivo do sócio- ostensivo, somente será criada vinculada à empresa normal do sistema, no caso empresa “JC”, que é a empresa do sócio-ostensivo.

• Tabelas de movimento serão “separadas”, ou seja, os registros que estão na unidade de negócio relacionada a SCP serão criados com o código da empresa SCP, no caso empresa “JM1” e os registros que estiverem nas demais unidades de negócio, ou seja, unidades de negócio não vinculadas a SCP, serão criados com o código da empresa “normal”, ou seja empresa “JC”, que são as tabelas abaixo:

o   Lançamento contábil (dwf-lancto-ctbl) 

o   Item lançamento contábil (dwf-item-lancto-ctbl)

o   Saldo contábil (dwf-sdo-ctbl)

o   DWF Saldo Antes do Encerramento (dwf-sdo-ctbl-antes-encert)

OBS: A partir da versão 9.00 foram criadas novas tabelas: dwf-lancto-ctbl-ecd  ,   dwf-item-lancto-ctbl-ecd ,  dwf-sdo-ctbl-ecd , dwf-sdo-antes-encert-ecd

o   DWF Demonstração Ctbl bloco J (dwf-demonst-ctbl-bloco)

o   DWF Balanço patrimonial (dwf-balan-patrim)

o   Demonst Resultado do Exercício (dwf-demons-restdo-exerc

• Existem ainda tabelas de cadastro que não são extraídas, ou seja, devem ser inseridas diretamente no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203 pelo usuário. Estas tabelas também deverão ser “duplicadas”, ou seja, deverá ser criado um novo registro para a empresa SCP, no caso do exemplo, a empresa “JM1” que são as tabelas:

o   DWF Conta Contábil correlata (dwf-cta-ctbl-correlat)

o   DWF Ident Auditores Independ (dwf-ident-audit)

o   DWF Ident Signatário (dwf-ident-signatário)

o   DWF Instituição Resp Entidade (dwf-instit-dados)

o   DWF Livros auxiliares do diário (dwf-livro-aux-diario)

• Assim como existem tabelas de cadastro que não são extraídas, existem também tabelas de movimento que não são extraídas, ou seja, devem ser inseridas diretamente no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203 pelo usuário. Estas tabelas também deverão ser “duplicadas”, ou seja, deverá ser criado um novo registro para a empresa SCP, no caso do exemplo, a empresa “JM1” que são as tabelas:

o   DWF DLPA/DMPL Demonstração (dwf-demons-dlpa/dmpl)

o   DWF DLPA/DMPL Fato Contábil (dwf-fato-ctbl-dlpa/dmpl)

o   DWF DLPA/DMPL His Fato Contábil (dwf-his-fato-ctbl-dlpa/dmpl)

o   DWF Transferência Saldo Contab (dwf-transf-sdo-ctbl)

• Para os diários auxiliares, de todos os módulos, onde são extraídas apenas tabelas de movimento, no caso lançamentos, itens de lançamentos e saldo, os registros serão duplicados, seguindo a regra das tabelas de movimento extraídas no diário geral

Geração dos arquivos:

ECD - Sped Contábil

Para as empresas que tem SCP, a mesma deverá enviar dois arquivos para o SPED, tanto da ECD quanto da ECF, um arquivo contendo as movimentações e saldos do sócio-ostensivo, no caso a empresa normal no sistema, empresa “JC” e outro contendo as movimentações e saldos da SCP, no caso a empresa SCP, no caso empresa “JM1’.

Sócio-Ostensivo:

Abaixo tela de geração da ECD, configurada para a geração do arquivo do sócio-ostensivo, no caso a empresa normal do sistema “JC”.

No detalhe podemos verificar que está sendo gerado o arquivo do sócio ostensivo.

Até layout 8.00, é chamado o programa LF0201.

 A partir do Layout 9.00, passa a ser chamado o programa LF0250. Podemos ver que a empresa informada é a “JC” que é o código da empresa do sócio-ostensivo.

Até layout 8.00, é chamado o programa LF0201.

No detalhe podemos ver que a empresa informada é a “JC” que é o código da empresa do sócio-ostensivo

A partir do Layout 9.00, passa a ser chamado o programa LF0250. A empresa passa a ser informada na tela de Seleção.

Ao executar o programa para a geração do arquivo, será gerados todos os registros relacionados a empresa “JC”, que é a empresa sócio-ostensivo, para o período informado, de acordo com o que foi gerado na extração.

Sócio-Oculto - SCP:

Abaixo tela de geração da ECD, configurada para a geração do arquivo da SCP, no caso a empresa “JM1”.

No detalhe podemos verificar que está sendo gerado o arquivo da SCP.

Até layout 8.00, é chamado o programa LF0201.

A partir do Layout 9.00, passa a ser chamado o programa LF0250. Podemos ver que a empresa informada é a “JM1" que é o código da empresa SCP.

Até layout 8.00, é chamado o programa LF0201.

No detalhe podemos ver que a empresa informada é a “JM1" que é o código da empresa SCP.

A partir do Layout 9.00, passa a ser chamado o programa LF0250. A empresa passa a ser informada na tela de Seleção.

Ao executar o programa para a geração do arquivo, será gerados todos os registros relacionados a empresa “JM1”, que é a empresa SCP, para o período informado, de acordo com o que foi gerado na extração.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Como a base de informações para a geração da ECF é a mesma utilizada para a ECD, ou seja, as mesmas informações que foram extraídas para a ECD, a geração do arquivo da ECF será feito da mesma forma que o da ECD, ou seja, deverá ser gerado um arquivo para o sócio-ostensivo outro para a SCP.

Temos na ECF o registro L210- Informativo da Composição de Custos. Para este registro existe uma extração a parte do LF0302, que é executada a partir da tela de manutenção deste registro no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203. Na extração deste registro também foi feito o tratamento para a SCP, seguindo a mesma regra dos registros de movimento, ou seja, os registros que estão relacionados a unidade de negócio relacionada a SCP será criados para a empresa SCP, no caso a empresa ‘JM1” e os registros vinculados as demais unidades de negócio serão criados para a empresa normal, no caso empresa “JC”.

Sócio-Ostensivo:

Abaixo tela mostrando a geração do arquivo do sócio-ostensivo, ou seja, empresa normal do sistema, no caso a empresa “JC”

Ao executar o programa para a geração do arquivo, será gerados todos os registros relacionados a empresa “JC”, que é o sócio-ostensivo, para o período informado, de acordo com o que foi gerado na extração.

Sócio-ostensivo - SCP

Abaixo tela mostrando a parametrização para a geração do arquivo da empresa SCP

Ao executar o programa para a geração do arquivo, será gerados todos os registros relacionados a empresa “JM1”, que é a empresa SCP, para o período informado, de acordo com o que foi gerado na extração.

Para os registros da ECF que são informados manualmente no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, relativos aos blocos L, P, T, U, V, W, X e Y, caso sejam necessários para e empresa SCP, devem ser informados para a empresa “JM1”, seguindo o nosso exemplo utilizado neste documento.