Histórico da Página
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Se o beneficiário for desativado ou eliminado e já houver pagamento de adiantamento de 13º salário, o programa cria movimento parcelado para os índices específicos 47 (Pensão Alim. 13º Empresa) e 50 (Pensão Alim. 13º já Pago). No caso de reativar o beneficiário é necessário eliminar o movimento com controle de parcela que foi gerado. |
| Aviso | ||
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Para funcionário afastado com dias pagos pelo INSS (integral ou parcial), o desconto da pensão alimentícia em Folha de Pagamento não tem base legal na área trabalhista ou previdenciária, ela resulta da decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho O desconto da pensão alimentícia sobre o salário mínimo será de forma integral no mês que o funcionário afastado tem dias pagos pelo INSS.
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Beneficiários Pensão Alimenta
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Objetivo da tela:
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São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo:
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Descrição:
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Estabelecimento
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Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização.
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Matrícula
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Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia.
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
| Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo:
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Descrição:
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Beneficiário
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Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações.
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Beneficiários Pensão Alimenta
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
| Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
| Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Beneficiário | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. |
| Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais. |
| Forma Pagto | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. |
| Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal. |
| Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias. |
| 13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário. |
| Rescisão | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão. |
| PLR | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR. |
| Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
| Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
| Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||||
Tipo Base Cálculo Normal | Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão | Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula: Exemplo: P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde: P = Valor da Pensão
O valor da base de IRF de Pensão Alimentícia será gravado no "FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment.", pasta "Base Cálculo", conforme as regras abaixo:
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| Perc Benefício Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período.
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| Percent Adiant Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período. | |||||||
| Valor Fixo Pensão Normal | Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão Normal | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.
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| Percentual do salário mínimo a pagar | Informar o percentual a ser aplicado sobre o salário mínimo. Esta informação será considerada no cálculo da pensão somente quando "Não" é parametrizado regra de pensão sobre férias (ABA FÉRIAS), ou seja, no Ofício o Juiz determinou que a Pensão Alimentícia a ser paga ao beneficiário será sobre um percentual do Rendimento do funcionário, porém não pode ser menor que o % (um determinado percentual) do Salário Mínimo vigente do mês. Já para a regra da pensão sobre um % do Salário Mínimo, este deve ser parametrizado através do campo "Tipo de Base de Cálculo" = Salário Mínimo. | |||||||
| Dedução | Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais. Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
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| Qtd Mínima Salário Mínimo | Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta. | |||||||
| Qtd Máxima Salário Mínimo | Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
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| Nota |
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As definições das regras acima tem o mesmo conceito para as Pastas Férias e 13º. Salário. Apuração do cálculo de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
| Aviso | ||
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Pensão Alimentícia sobre o salário mínimo: Quando o funcionário estiver afastado pelo INSS (integral ou parcial no mês), o sistema irá calcular o valor da pensão no cálculo da folha normal considerando o total dos dias pagos pela empresa + dias pagos pelo INSS. Desta forma atenderá o percentual definido no processo perante a decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, visto que não temos base legal na área trabalhista ou previdenciária, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho Para os casos que o entendimento do jurídico for diferente da regra padrão do produto e:
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| Dica | |||||||||||||||
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Pensão de Férias Sobre Salário Mínimo: Quando funcionário tiver férias e o salário mínimo mudar durante as férias (normalmente, ocorre com férias entre dezembro e janeiro), o sistema irá recalcular a pensão no 2º mês considerando o novo salário mínimo válido neste mês da seguinte forma: Salário Mínimo do 2º mês Férias * Percentual Pensão Férias = Novo Valor Pensão – Pensão já Paga nas Férias = Diferença Total de Pensão Considerando o Novo Salário Mínimo Diferença Total / Dias Totais Férias * Dias Gozo no Mês Salário Mínimo Mudou = Este será o novo valor a ser descontado na folha do 2º mês Este novo valor de pensão de férias será gravado:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
| Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
| Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
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Campo:
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Descrição:
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Tipo Base Cálculo Normal
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Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:
- Sem cálculo.
- Rendimento Bruto.
- Salário Base.
- Salário Padrão Mês.
- Salário Mínimo
- Valor Fixo.
- Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica.
| Nota | ||
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As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:
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Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
- Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
- (Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
- (Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:
Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:
P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:
P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF)
%P = Percentual da Pensão
| Nota |
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Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior. |
O valor da base de IRF de Pensão Alimentícia será gravado no "FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment.", pasta "Base Cálculo", conforme as regras abaixo:
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Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período.
| Nota |
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Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior. |
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Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
| Nota |
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| Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Valor Fixo”. |
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Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.
| Nota |
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| Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Programa Específico”. |
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Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais.
Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
- Rendimento Bruto
- Salário Base
- Salário Padrão Mês
| Nota |
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| Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base. |
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Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
| Nota |
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| Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias. |
| Nota |
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| Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário. |
| Nota | |
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Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão. A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta PLR
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Campo: | Descrição: | |||||
Tipo Base Cálculo PLR | Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão PLR | Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
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| Perc Benefício PLR | Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período. | |||||
| Valor Fixo Pensão PLR | Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão PLR | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.
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| Calculo Pensão PLR Antecipação | Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.
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| Pensão PLR já Antecipada | Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
OK | Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
| Salvar | Inclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia. |
| Cancelar | Cancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
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