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Opção Disponibilizada opção de leiaute S-1.2 disponível no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento do eSocial no programa FP0560.
A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo.
IMPORTANTE
- O Datasul atende o período de convivência entre os leiautes e que fica a critério do cliente usar o S-1.1 ou o S-1.2 durante este período. O produto não permitirá o envio de arquivo ora em uma versão, ora em outra, ou seja, é necessário optar por umas das versões disponíveis, ficando atendo ao término do período de convivência de acordo com o calendário do governo. Neste sentido, a alteração para a versão S-1.2, quando realizada, será irreversível. Isso se dá devido a significativa mudança estrutural do leiaute S-1.2 em relação ao S-1.1.
Os eventos S-1210 (com seu respectivo retorno S-5002), S-2500 (com o seu respectivo retorno S-5503) e S-2501 (com seu respectivo retorno S-5501) devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024, em virtude da substituição da captação das informações da DIRF pelo eSocial e da implantação do FGTS Digital, conforme citado neste link pelo governo. Ou seja, caso a Folha de Pagamento seja paga no 5o dia útil do mês subsequente, por exemplo, o S-1210 referente a Folha de Dezembro/23 deve ser enviado no leiaute S-1.2.
- Geração das Despesas Médicas. Para geração das despesas médicas, é necessário que a habilitação do cálculo da folha no mês, já esteja habilitada. É necessário para situações em que o mês e ano de pagamento ocorre fora do mês. Para rescisão, é utilizado o próprio mês e ano de pagamento da rescisão.
Pré-requisito:
- HCM
- Pacote Portal 50 - Liberação Processo Trabalhista - Leiaute 1.2Console 20/11/2023 - 12.1.2311.1 / 12.1.2307.7 / 12.1.2301.15 e Patch Adicional - Pacote de 20/11/2023
- TAF
...
Os dados informados nos novos campos irão compor o conteúdo das tags <indAprend>, <cnpjEntQual> e <cnpjPrat> nos eventos S-2200 e S-2206.
- Nos eventos S-2300 e S-2306 foram adicionados o bloco <localTrabGeral> e seus respectivos campos.
- Programa FR5040,na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Programa de Demissão Voluntária que somente é habilitado se os motivos de desligamento no FP0060 forem = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]
- No evento S-2299 foi incluída a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
- Programa FP0060, na
- Programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
- Programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160, foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrados para o prestador de serviço;
- Programa FP1760:Na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial foi incluído o campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
- Na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente. , foram inseridas novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
- Programa ST0033, foi incluído aviso de que Acidentes do tipo típico e de trajeto que ocorrerem a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
- Programa ST0005, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Processo que somente é habilitado quando o Agente Nocivo é igual a 05.01.001.
- Programa FP9826:
- No evento S-2210 originado pelo acidente lançado ST0701 foram incluídas as seguintes validações:
- Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
- Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
- Na evento S-2220, caso o funcionário estiver em uma localidade no exterior na data do ASO e o médico profissional não possuir CRM informado não deve gerar no evento S-2220 as tags "nrCRM" e "ufCRM".
- Na evento S-2240 foi incluída a tag <nrProcJud> para apresentar o processo cadastrado no programa ST0005.
- No evento S-2210 originado pelo acidente lançado ST0701 foram incluídas as seguintes validações:
- Nos eventos S-2300 e S-2306 foram adicionados o bloco <localTrabGeral> e seus respectivos campos.
- Criado programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico para gerar informações de plano de saúde e reembolso médico no evento S-1210.
- Programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
- Programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160, foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrados para o prestador de serviço;
- Programa FP1760:
- Na
- tela de complemento, acessada pelo botão eSocial
- foi incluído o
- No evento S-2299 foi incluída a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
- Programa FP0060, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foram inseridas novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
- campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
- Na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente.
- Na api apiEsocialPayments, responsável pela integração de pagamentos do prestador de serviço foi incluído o recebimento e gravação das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia para gerar o evento S-1210Programas BS2000 e BS2020 fora incluídas regras para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficio.
- Programa Processos Trabalhistas eSocial - html.labor_process:
- Implementas as novas alterações do leiaute do eSocial para os eventos S-2500 e S-2501. Após inclusão no programa, os dados podem serem consultados pelo FP9850.
- Criado programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico para gerar informações de plano de saúde e reembolso médico no evento S-1210.
- Criado programa FP9913 para importaçãoe eliminaçãodos registros importados referentes as Despesas Médicas e Reembolso do eSocial
- Programas BS2000 e BS2020 fora incluídas regras para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficioNa api apiEsocialPayments, responsável pela integração de pagamentos do prestador de serviço foi incluído o recebimento e gravação das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia para gerar o evento S-1210.
- Programa FP9823:
- Na geração das intermediárias do evento S-1210, gera as informações relativas a planos de previdência complementar necessárias para o evento.
- Programa FP9825 :
- Listar as informações de pensão alimentícia e dedução por dependente quando executado a opção do evento S-1210 buscando as informações da seguinte forma:
- Para funcionários: Valor de dedução por dependente do FP2500 Aba gerais campo Dedução por Dependente e também os valores de pensão do FP6100 Aba Pensão Alim.
- Para os movimentos originados do FP2160 e de integração com o backoffice passou a listar as informações de pensão alimentícia e deduções para dependentes seguindo a seguinte regra:
- Para os valores de dedução de dependentes, irá considerar somente de uma nota, caso tenha mais de uma lançada com a mesma dedução de dependentes e para os valores de pensão, irá somar o valor de todas as notas para os respectivos pensionistas para listar e gerar o evento S-1210;
- Lista as informações de Previdência Complementar geradas pelo programa FP9823 com base nos parâmetros do programa FP0980.
- Lista as informações de Despesas Médicas e Reembolso do eSocial com base nos valores informados no programa FP9912.
- Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
- Listar as informações de pensão alimentícia e dedução por dependente quando executado a opção do evento S-1210 buscando as informações da seguinte forma:
- Programas FP9824 e FR9824:
- Na geração do evento S-1210, foram incluídos novos blocos conforme detalhamento abaixo:
- Blocos <infoDep>, <dedDepen> com base no programa FP1760 para funcionários e FP0840 e FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
- Bloco <penAlim> com base no programa FP6100, aba Pensão Alimentícia para funcionários , FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
- Bloco <previdCompl>, com base no programa FP0980.
- Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
- Blocos <planSaude>, <infoDepSau>, <infoReembMed>, <detReembTit>, <infoReembDep>e<detReembDep> com base no programa FP9912;
- Regras e validações para o bloco planSaude:
- Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
- Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoDepSau:
- Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoReembMed:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
- Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco detReembTit:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco infoReembDep:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras e validações para o bloco detReembDep:
- Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
- Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
- Regras a soma dos valores e valores anteriores de todos os blocos acima:
- Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
- Se for Adição soma, se for Subtração diminui e se for Nenhum irá sobrepor os valores informados em sequencia anterior considerando a chave do respectivo bloco;
- Caso o valor final fique negativo, irá gerar o evento S-1210 com status 08 - Erro xml informando que o valor ficou negativo;.
- Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
- Regras e validações para o bloco planSaude:
Informações |
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Para a correta geração das informações de dependentes e despesas médicas para o eSocial, é imprescindível estar atualizado no mínimo com o Pacote Portal 50, liberado em 10/11/2023. Caso não estiver com o requisito acima, as informações de dependentes e despesas médicas não serão gravadas nas tabelas internas dos programas, caso isto ocorrer, deve ser ajustado a base de dados através de nossa equipe da fábrica de software. |