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Disponibilizada opção de leiaute S-1.2 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560.

A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo.

IMPORTANTE

O Datasul atende o período de convivência entre os leiautes e que fica a critério do cliente usar o S-1.1 ou o S-1.2 durante este período. O produto não permitirá o envio de arquivo ora em uma versão, ora em outra, ou seja, é necessário optar por umas das versões disponíveis, ficando atendo ao término do período de convivência de acordo com o calendário do governo. Neste sentido, a alteração para a versão S-1.2, quando realizada, será irreversível. Isso se dá devido a significativa mudança estrutural do leiaute S-1.2 em relação ao S-1.1.
Os eventos S-1210 (com seu respectivo retorno S-5002), S-2500 (com o seu respectivo retorno S-5503) e S-2501 (com seu respectivo retorno S-5501) devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024, em virtude da substituição da captação das informações da DIRF pelo eSocial e da implantação do FGTS Digital, conforme citado neste link pelo governo. Ou seja, caso a Folha de Pagamento seja paga no 5o dia útil do mês subsequente, por exemplo, o S-1210 referente a Folha de Dezembro/23 deve ser enviado no leiaute S-1.2.
Geração das Despesas Médicas. Para geração das despesas médicas, é necessário que a habilitação do cálculo da folha no mês, já esteja habilitada. É necessário para situações em que o mês e ano de pagamento ocorre fora do mês. Para rescisão, é utilizado o próprio mês e ano de pagamento da rescisão.

Pré-requisito:

Principais alterações:

Programa FP0560 foi disponibilizado a opção S-1.2 no campo Versão retângulo Leiaute no botão eSocial.
Programas FP9850 e FP1600 atualizado o banner para divulgação do leiaute S-1-2 do eSocial.
Programa FP1500 tela de complemento do eSocial aba Cont Trab foram adicionados os seguintes campos no quadro Aprendiz:
- Indicativo de Modalidade de Contratação;
- CNPJ Entidade Qualificadora;
- CNPJ Estabelecimento Atividade Prática;

Os campos ficam habilitados somente se a categoria informada for igual a 103 - Aprendiz.

Os dados informados nos novos campos irão compor o conteúdo das tags <indAprend>, <cnpjEntQual> e <cnpjPrat> nos eventos S-2200 e S-2206.

Nos eventos S-2300 e S-2306 foram adicionados o bloco <localTrabGeral> e seus respectivos campos.
Programa FR5040,na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Programa de Demissão Voluntária que somente é habilitado se os motivos de desligamento no FP0060 forem = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]
No evento S-2299 foi incluída a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
Programa FP0060, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foram inseridas novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
Programa ST0033, foi incluído aviso de que Acidentes do tipo típico e de trajeto que ocorrerem a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
Programa ST0005, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Processo que somente é habilitado quando o Agente Nocivo é igual a 05.01.001.
Programa FP9826:
- No evento S-2210 originado pelo acidente lançado ST0701 foram incluídas as seguintes validações:
  - Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
  - Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
- Na evento S-2220, caso o funcionário estiver em uma localidade no exterior na data do ASO e o médico profissional não possuir CRM informado não deve gerar no evento S-2220 as tags "nrCRM" e "ufCRM".
- Na evento S-2240 foi incluída a tag <nrProcJud> para apresentar o processo cadastrado no programa ST0005.
Programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
Programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160, foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrados para o prestador de serviço;
Programa FP1760:
- Na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial foi incluído o campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
- Na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente.
Na api apiEsocialPayments, responsável pela integração de pagamentos do prestador de serviço foi incluído o recebimento e gravação das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia para gerar o evento S-1210.
Programa Processos Trabalhistas eSocial - html.labor_process:
- Implementas as novas alterações do leiaute do eSocial para os eventos S-2500 e S-2501. Após inclusão no programa, os dados podem serem consultados pelo FP9850.
Criado programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico para gerar informações de plano de saúde e reembolso médico no evento S-1210.
Criado programa FP9913 para importação e eliminação dos registros importados referentes as Despesas Médicas e Reembolso do eSocial
Programas BS2000 e BS2020 fora incluídas regras para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficio.
Programa FP9823:
- Na geração das intermediárias do evento S-1210, gera as informações relativas a planos de previdência complementar necessárias para o evento.
Programa FP9825 :
- Listar as informações de pensão alimentícia e dedução por dependente quando executado a opção do evento S-1210 buscando as informações da seguinte forma:
  - Para funcionários: Valor de dedução por dependente do FP2500 Aba gerais campo Dedução por Dependente e também os valores de pensão do FP6100 Aba Pensão Alim.
  - Para os movimentos originados do FP2160 e de integração com o backoffice passou a listar as informações de pensão alimentícia e deduções para dependentes seguindo a seguinte regra:
    - Para os valores de dedução de dependentes, irá considerar somente de uma nota, caso tenha mais de uma lançada com a mesma dedução de dependentes e para os valores de pensão, irá somar o valor de todas as notas para os respectivos pensionistas para listar e gerar o evento S-1210;
- Lista as informações de Previdência Complementar geradas pelo programa FP9823 com base nos parâmetros do programa FP0980.
- Lista as informações de Despesas Médicas e Reembolso do eSocial com base nos valores informados no programa FP9912.
- Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
Programas FP9824 e FR9824:
- Na geração do evento S-1210, foram incluídos novos blocos conforme detalhamento abaixo:
- Blocos <infoDep>, <dedDepen> com base no programa FP1760 para funcionários e FP0840 e FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
- Bloco <penAlim> com base no programa FP6100, aba Pensão Alimentícia para funcionários , FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
- Bloco <previdCompl>, com base no programa FP0980.
- Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
- Blocos <planSaude>, <infoDepSau>, <infoReembMed>, <detReembTit>, <infoReembDep> e <detReembDep> com base no programa FP9912;
  - Regras e validações para o bloco planSaude:
    - Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
    - Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
  - Regras e validações para o bloco infoDepSau:
    - Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente informado;
    - Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  - Regras e validações para o bloco infoReembMed:
    - Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
    - Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
  - Regras e validações para o bloco detReembTit:
    - Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
    - Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  - Regras e validações para o bloco infoReembDep:
    - Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
    - Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  - Regras e validações para o bloco detReembDep:
    - Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
    - Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  - Regras a soma dos valores e valores anteriores de todos os blocos acima:
    - Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
      - Se for Adição soma, se for Subtração diminui e se for Nenhum irá sobrepor os valores informados em sequencia anterior considerando a chave do respectivo bloco;
      - Caso o valor final fique negativo, irá gerar o evento S-1210 com status 08 - Erro xml informando que o valor ficou negativo.

Para a correta geração das informações de dependentes e despesas médicas para o eSocial, é imprescindível estar atualizado no mínimo com o Pacote Portal 50, liberado em 10/11/2023.

Caso não estiver com o requisito acima, as informações de dependentes e despesas médicas não serão gravadas nas tabelas internas dos programas, caso isto ocorrer, deve ser ajustado a base de dados através de nossa equipe da fábrica de software.