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  • DBACKFISUST-1692 - DT OBF17000 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

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Produto:

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SolucaoCross

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SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

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SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF17000 - Apuração PIS/COFINS

OBF15000 - Extrator TAF

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-1692 / DBACKFISUST-1463 / DBACKFISUST-1505


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar a apuração das receitas com CPRB, as informações das exclusões de outras receitas não está gerando o registro T082AC referente as notas fiscais que não possuem CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradascanceladas.

03. SOLUÇÃO

Alterado para gerar registro T082AC para outras receitas sujeitas à CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradasreferente as notas fiscais canceladas.

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tabsOBF17022 Cadastros iniciais, OBF17000 - Cadastro Exclusão, OBF17021 OBF17000 - Relatório Apuração INSS, OBF17000-Apuração PIS/COFINS, OBF15000 - Extrator TAF
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
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defaultyes
referenciapasso1

Para gerar o registro T082AC no OBF17016 para outras receitas sujeitas à CPRB, o código de atividade deve estar configurado no No LOG00087 (Parâmetros Gerais), este parâmetro está localizado em "GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL / "Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB" (cod_ativ_outras_receitas_cprb)". 

Com o parâmetro informado, ao efetuar o processamento do programa OBF17000 →  Apuração das Contribuições será gerado o valor referente a outras receitas para o código de atividade informado no LOG00087 quando a empresa atingir 95% ou mais de seu faturamento desonerado, e as exclusões caso possua. A alíquota usada para calcular o CPRB das outras receitas deve ser informado no parâmetro "Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições" LOG00087.

Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB: cod_ativ_outras_receitas_cprb:

image-2024-4-10_15-9-15.pngImage Added


Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições:  aliquota_previdencia_sped:

image-2024-4-10_15-10-1.pngImage Added


OBF17000 – Todas as receitas que tem CPRB devem ser configuradas no grupo de Contribuição previdenciária, caso tenha exceções também devem ser informadas:

image-2024-4-10_14-43-11.pngImage Added

image-2024-4-10_14-43-52.pngImage Added


Será apresentado após a apuração os valores do CPRB separado por código de atividades, outras receitas e as exclusões:

image-2024-4-10_15-15-43.pngImage Added


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defaultno
referenciapasso2

Alterado cadastro de exclusões , para que não permita modificar as informações geradas na apuração e alterado a descrição de INSS para CPRB.

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passo2
defaultno
referenciapasso3

Alterado a descrição da tela e relatório de apuração de INSS para CPRB.

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defaultno
referenciapasso4

Alterado a apuração da CPRB para gerar os valores de exclusões das notas fiscais canceladas.

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defaultno
referenciapasso5

Alterado para apresentar corretamente os valores das notas fiscais canceladas no T082 e apresentar os ajustes das notas fiscais canceladas no T082AC.

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03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

DBACKFISUST-1340- Outras receitas: DT EFD REINF - R2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB 

OBF15000 - Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF

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