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Os valores consolidados e apresentados na apuração do ICMS serão gravados na Tabela de Controle de Lançamento por Documento e Item, os quais serão utilizados para compor o Registro E113.
CONFIGURAÇÕES
Necessario estarar atualizado com o expedição continua para a criação das Para criar as tabelas CJV - Regra de Cadastro de Apuração e CJW - Itens do Cadastro de Regra.
, é necessário atualizar com a expedição contínua. As escriturações das vendas de novos Bilhetes poder bilhetes podem ser feitas pelo Configurador de Tributos e/ou calculo sem o configurador.
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cálculo sem o configurador. O processo para gerar o lançamento na apuração e gravar na CDA é feito através da apuração do período. Os lançamentos na CDA serão utilizados no SPEDFISCAL para gerar o E111 e o E113 com as notas.
Fontes
Para esse processo os fontes abaixo serão necessarios para o fluxo completo
FISA315 - Cadastro de Regra de Apuração
MATA953 - Apuração do ICMS
SPEDFISCAL/SPEDXFUN - Geraçãod os Arquivo EFD ICMS IPI
Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas
Acessar o MenuLivros Fiscais → Miscelânea → Apurações →Adionar Regra de Cadastro para Apurações(FISA315) , caso não possua essa opção , realizar o procedimento de adicionar no Menu SIGAFIS via Configurador;
Incluir opções de Menu (CFGX013 - SIGACFG)
Cadastro de Regra de Apuração - FISA315
Este cadastro é usado para criar regras que determinam como lançar valores em diferentes cenários na apuração. Inicialmente, ele trata de notas canceladas, mas pode ser expandido para incluir outros casos.
1- Informe o Código de Ajuste
2- Informe a Descrição do Ajuste
3 -Informe a Data Inicio da Regra
4 -Informa a Data Fim da Regra
5- Selecione a tipo de Tabela de Código de Ajuste, nesse caso somente a tabela 5.1.1
6- Selecione o código de Lançamento que deverá ser lançado
7- Informe da data inicio da Vigencia para aquele Lançamento.
8 -Informe da data Fim da Vigencia para aquela Lançamento.
9 - Selecione a Regra que será utilizada para apurar os movimentos.
10 - Selecione a Origem do calculo se Configurador de Tributos ou Legado
11 - Caso for Configurador de Tributos selecione o tributo amarrado ao tributo
12 - Selecione qual valor será utilizado , Valor, Outros , Isento Etc..
13 -Caso ao campo 10 for Sistema legado, selecione o tipo de Imposto
Simulação da Operação
Realizo vendas de bilhetes nos mês 04/2024, e em seguida no proximo periodo havera o cancelamento dessas vendas de Bilhetes e as novas vendas susbstituindo esses bilhetes.
A relação acima será o retorno da Query que busca as notas canceladas do periodo anterior.
O valor em destaque é o valor do ICMS que deverá ser lançado na apuração;
Apuração do ICMS
Nos mes 05/2024 durante apuração do ICMS será lançado na apuração de ICMS com base no codigo SP030807 será lançado o valor consolidados das 4 notas canceladas do mes 04/2024.
Temos as saidas com as novas vendas de Bilhete que substituem a notas canceladas em 04/2024
Os valores das notas canceladas no periodo foram lançados na apuração com o código SP030807 cadastado no FISA315.
O valor de R$ 67,20 → soma das 4 notas canceladas.
O valor lançado no codigo SP030807 será lançado na Tabela CDA - Lançamentos documento fiscal .
Esses lançamento na CDA serão utilizados para montar o registro E113
SPEDFISCAL
Acessar a rotina SPEDFISCAL no menu Fiscal → Arq. Magneticos → SpedFiscal.
Parametros MV_USAPED e MV_ESTE113 deverão ser utilizados, maiores informações abaixo segue manual do SpedFiscal.
Segue arquivo gerado:
Em vermelho temos o valor apuração da notas canceladas do periodo anterior no Registro E111 eno E113 a relação de notas canceladas que foram apuradas.
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
|---|---|
| CJV | CAB-REGRA DE APURACÃO |
| CJW | REGRA DE APURAÇÃO - ITENS |
CJV -
| Campo | Tipo | Tamanho | Titulo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
CJV_FILIAL | Caracter | 8 | Filial | Filial do Sistema |
| CJV_ID | Caracter | 36 | ID Cadastro | Identificaçao do cadastro |
| CJV_CODREG | Caracter | 6 | Código | Código da Regra |
| CJV_DESCR | Caracter | 100 | Descrição | Descrição da Reg. de Lanc |
| CJV_VIGINI | Data | 8 | Data Início | Data Inicio da Vigência |
| CJV_VIGFIM | Data | 8 | Data Final | Data Final de Vigência |
CJW -
| Campo | Tipo | Tamanho | Titulo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CJW_FILIAL | Caracter | 8 | Filial | Filial do Sistema |
| CJW_ID | Caracter | 36 | ID | ID do Cadastro |
| CJW_ID_CAB | Caracter | 36 | ID CAB | ID do Cabeçalho |
| CJW_CODTAB | Caracter | 2 | Tab Lanc | Tabela de Lançamento |
| CJW_CODLAN | Caracter | 10 | Cód Lanc | Código de Lançamento |
| CJW_VIGINI | Data | 8 | Data Início | Data Inicio Vigência |
| CJW_VGIFIM | Data | 8 | Data Final | Data Final Vigencia Lanc |
| CJW_TRIB | Caracter | 6 | Tributo | Código do Tributo |
| CJW_REGAPU | Caracter | 2 | Regra Apur | Regra de Apuraçao |
| CJW_ORIVLR | Caracter | 2 | Orig. Valor | Origem do Valores |
| CJW_TRILEG | Caracter | 2 | Trib Legado | Tributo Legado |
| CJW_VALOR | Caracter | 30 | Vlr Tributo | Valor do Tributo |
| CJW_VIGFIM | Data | 8 | Data Final | Data Final Vigencia Lanc |
Fontes
Para esse processo os fontes abaixo serão necessarios para o fluxo completo
FISA315 - Cadastro de Regra de Apuração
MATA953 - Apuração do ICMS
SPEDFISCAL/SPEDXFUN - Geraçãod os Arquivo EFD ICMS IPI
Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas
Acessar o Menu Fiscal Arquivos → Miscelanea → Apurações → Cadastro de Regra de Apuração, caso não possua essa opção , realizar o procedimento de adicionar no Menu SIGAFIS via Configurador;
Cadastro de Regra de Apuração
Documento de Saida - Venda de Bilhete
Pedido de Venda do Produto PA...002
Memória de Cálculo - Estrutura de Produto
Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito.
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LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
APUICM - Cálculo de ICMS - MATA953 - Fiscal - P12
Relatório Conferencia de Estorno
Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:
- Nota de Saída
- Por Produto
- Por Nota de Entrada Ult. Aquisição
Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:
Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.
Serie De ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.
Opção ? : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda
Ordem ? : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.
Produto Ate ? : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.
Relatório - Estrutura de Produto - Por Nota Fiscal de Saída
Relatório - Estrutura de Produto - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição de Matéria Prima para Estrutura
Relatório - Estrutura de Produto - Por Produto
TABELAS UTILIZADAS
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Campo
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Descrição
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LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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