Histórico da Página
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Visão Geral
O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) foi criado pela Lei 1.963 de 11 de junho de 1999, com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária do Estado. A contribuição é facultativa, porém, quem aderir ao recolhimento, terá direito ao diferimento do ICMS.
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| Dica | ||
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Nos cenários abaixo, não usaremos nenhuma configuração que se refira ao Legado, ou seja, não haverá modificações pelo módulo Livros Fiscais (como o cadastro de TES, por exemplo). |
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Observações sobre os
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cenários que serão reproduzidos:
1) Saída Interestadual com Carnes Desossadas;
2) Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas;
3) Entrada Interna com Carnes Desossadas ou Com Ossos/Congeladas.
Configurações
Acessar o módulo de Livos Fiscais > Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
Cadastros
Cadastro de Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
Cadastro de Tributo - ICMS
Cadastro de Tributo - ICMS Efetivo
Cadastro de Tributo - Fundersul
Cadastro de Guia de Escrituração
Ainda na pasta de Cadastros, clique em: Guia de Escrituração.
Neste cadastro, serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de cadastrar um por imposto.
O sistema não traz uma carga inicial, sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.
Para acessar, clique em Cadastro > Guia de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código: Código de regra para geração da Guia de Escrituração.
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo, o campo descrição poderá ser preenchido com a nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada, de acordo com as opções disponíveis. Sendo elas: 1 - Nota Fiscal, 2 - Apuração.
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado com a opção 1 - Nota Fiscal. Ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas, caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada, 2 - Guia sem separar majoração.
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações, sendo elas: 1 - Somente Interestadual, 2 - Somente Interno, 3 - Indiferente.
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação, 2 - Somente Exportação, 3 - Indiferente.
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Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis, 2 - Dia fixo mês atual, 3 - Dia fixo mês subsequente.
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração da guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Participante, 2 - Sigamat, 3 - IE do Estado.
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro, 2 - UF Origem, 3 - UF Destino, 4 - UF Nota Fiscal.
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes. Um para apuração do Fundersul e outro, para a apuração do ICMS da operação.
Cadastro de Guia para o Fundersul
Cadastro de Guia para o ICMS
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Cadastro de Perfil Produto - Carne Desossada
Cadastro de Perfil Produto - Carne com Ossos ou Congelada
Perfil de Operação
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Cadastro Perfil de Operação - Saídas (Internas e Interestaduais)
Cadastro Perfil de Operação - Entradas Internas
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
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O Percentual aplicado na base de cálculo reduzida está de acordo com o art. 11 do Decreto 12.056/2006. Nas operações interestaduais com carnes e demais produtos comestíveis, frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e de gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de 41,666%, de forma que o imposto devido seja equivalente a sete por cento.[41,666% -100% = 58,334%];
O Percentual aplicado sobre o Crédito Presumido está de acordo com a redação dada no art. 13 Inciso II do Decreto Nº 12.646/2008–57,142%. Nas operações interestaduais com charque ou com Carnes Desossadas, de bovino ou bufalino, devidamente embalados e idenfificados por cortes padronizados, conforme legislação federal aplicável, de forma que o imposto devido, aplicados a redução de base de cálculo e o crédito presumido, seja equivalente a três por cento. Obs: Especifico para Carnes Desossadas, conforme Inciso II Art.13;
Percentual do Fundersul efetivamente devido de 33,3334%, conforme Inciso I art. 12 do Decreto Nº 12.646/2008, aplicado nas operações interestaduais com charque ou com Carnes Desossadas, de bovino ou bufalino, devidamente embalados e identificados por cortes padronizados, em que o imposto devido, aplicados a redução de base de cálculo e o crédito presumido, seja equivalente a 3%. Obs: Especifico para Carnes Desossadas.
2) Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas;
O Percentual aplicado na base de cálculo reduzida está de acordo com o art. 11 do Decreto 12.056/2006. Nas operações interestaduais com carnes e demais produtos comestíveis, frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e de gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de 41,666%, de forma que o imposto devido seja equivalente a sete por cento.[41,666% -100% = 58,334%]. Obs: Tipo: Carnes com Osso e Desossada, ou Congelada;
O Percentual aplicado sobre o crédito presumido está de acordo com o art. 13, Inciso I do Decreto 12.056/2006–42,857%. Nas operações interestaduais com charque e com carnes e demais produtos e subprodutos comestíveis, simplesmente resfriados, congelados ou salgados, resultantes do abate de gado bovino ou bufalino. Obs:Tipo-Carnes com Osso, conforme Inciso I Art. 13;
Percentual do Fundersul efetivamente devido de 25,0%, conforme Inciso III Art. 12 do Decreto Nº 12.646/2008, aplicado nas Operações Internas e Interestaduais com charque ou com carnes e demais produtos e subprodutos comestíveis, simplesmente resfriados, congelados ou salgados, resultantes de abate de gado bovino ou bufalino. Obs:Tipo -Carnes com Osso, conforme Inciso III, nos casos de carnes desossadas temos especifico o Inciso I.
Configurações
Acessar o módulo de Livos Fiscais > Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
Cadastros
Cadastro de Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
Cadastro de Tributo - ICMS
Cadastro de Tributo - ICMS Efetivo
Cadastro de Tributo - Fundersul
Cadastro de Guia de Escrituração
Ainda na pasta de Cadastros, clique em: Guia de Escrituração.
Neste cadastro, serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de cadastrar um por imposto.
O sistema não traz uma carga inicial, sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.
Para acessar, clique em Cadastro > Guia de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código: Código de regra para geração da Guia de Escrituração.
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo, o campo descrição poderá ser preenchido com a nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada, de acordo com as opções disponíveis. Sendo elas: 1 - Nota Fiscal, 2 - Apuração.
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado com a opção 1 - Nota Fiscal. Ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas, caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada, 2 - Guia sem separar majoração.
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações, sendo elas: 1 - Somente Interestadual, 2 - Somente Interno, 3 - Indiferente.
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação, 2 - Somente Exportação, 3 - Indiferente.
Inscrição Estadual na UF de Destino:O campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino, sendo eles: 1 - Possui IE, 2 - Não Possui IE, 3 - Indiferente.
Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis, 2 - Dia fixo mês atual, 3 - Dia fixo mês subsequente.
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração da guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Participante, 2 - Sigamat, 3 - IE do Estado.
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro, 2 - UF Origem, 3 - UF Destino, 4 - UF Nota Fiscal.
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes. Um para apuração do Fundersul e outro, para a apuração do ICMS da operação.
Cadastro de Guia para o Fundersul
Cadastro de Guia para o ICMS
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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:
Cód. Perfil:
...
Deverá ser informado um código que identifique o perfil
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dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3 o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
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preenchido automaticamente após o preenchimento do
...
campo Cód. Produto.
Cadastro de Perfil Produto - Carne Desossada
Cadastro de Perfil Produto - Carne com Ossos ou Congelada
Perfil de Operação
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Cadastro Perfil de Operação - Saídas (Internas e Interestaduais)
Perfil de Participante
Neste perfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Cadastro Perfil de Participantes - Cliente
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil, é definido as Origens/Destins das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
Cadastro Perfil de Origem / Destino - Saídas
Regras de Apuração
Regra de Título da Apuração
Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título.
Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras
Importante:
No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.
Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.
Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.
Cadastro Regra de Título de Apuração - Fundersul
Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Interestadual
Regra de Apuração
Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.
A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Cadastro Perfil de Participantes - Fornecedores
Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Entrada Interna com Carnes Desossadas ou Com Ossos/Congeladas
Cadastros
Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado. Havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
O FUNRURAL envolve 3 tributos sendo eles INSS, GILRAT e SENAR. É necessário realizar o cadastro desses tributos separadamente.
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Os exemplos abaixo demonstram os três tributos já cadastrados fora do legado, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.
Cadastro de Tributo - INSS
Cadastro de Tributo - GILRAT
Cadastro de Tributo - SENAR
Cadastro de Guia de Escrituração
Ainda na pasta de Cadastros clique em Guia de Escrituração.
Neste cadastro serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade cadastrar um por imposto.
O sistema não traz uma carga inicial sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.
Para acessar clique em Cadastro > Guia de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Código: código de regra para geração da Guia de Escrituração.
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo o campo descrição pode ser preenchido com nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada de acordo com as opções disponíveis. Que são: 1 - Nota Fiscal 2 - Apuração.
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado a opção 1 - Nota Fiscal, ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada 2 - Guia sem separar majoração.
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações. 1 - Somente Interestadual 2 - Somente Interno 3 - Indiferente.
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação 2 - Somente Exportação 3 - Indiferente.
Inscrição Estadual na UF de Destino: campo utilizado para geração da Guia de Recolhimento na UF de Destino. 1 - Possui IE 2 - Não Possui IE 3 - Indiferente.
Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis 2 - Dia fixo mês atual 3 - Dia fixo mês subsequente.
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração opções: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE do Estado.
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro 2 - UF Origem 3 - UF Destino 4 - UF Nota Fiscal.
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes para que seja gerado uma guia no momento da geração da nota e outra no momento da apuração.
Cadastro de Guia por Apuração
Cadastro de Guia pela Nota
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.:
...
Código: Deverá ser informado um código que identifique
...
a Regra de Apuração.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar
...
a Regra de Apuração.
Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Cadastro Regra de Apuração - Fundersul
Cadastro Regra de Apuração - ICMS Interestadual
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
| Dica | ||
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O grid Origem dos Produtos já é preenchido automaticamente pelo sistema. |
Os exemplos que serão demonstrados foram separados por grupo de Compra e Venda. Mas, não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, enfim de acordo com a organização do processo de cada empresa.
Cadastro de Perfil Produto - Compra
Cadastro de Perfil de Produto - Venda
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.:
Cód.
...
Regra:
...
Deverá ser informado um código que identifique
...
a Regra de Alíquota que será
...
utilizada nas operações.
...
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar
...
a regra de
...
alíquota.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
- 3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Cadastro Perfil de Operação - Entradas
Cadastro Perfil de Operação - Saídas
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Participante após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3 o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Cadastro Perfil de Participantes - Fornecedores
Cadastro Perfil de Participantes - Clientes
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
No exemplo demonstrado foi realizado um cadastro para todas as UF'S
Cadastro Perfil de Origem / Destino - Todas as UF's
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.
Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse caso, a alíquota do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.
Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul
Cadastro Regra de Alíquota - Crédito Presumido
Importante:
Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual.
Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 57,142 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).
Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;
Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.
No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo
Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul
Cadastro Regra de Alíquota - Credito Presumido
Importante:
Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual.
Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 42,857 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).
Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;
Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.
No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculoapós . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra:
...
Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo
...
, sendo eles: 1 - Valor da
...
Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do
...
Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.
Desconto:
...
Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base
...
. Opções: 1 - Sem
...
Ação, 2 -
...
Subtrai, 3 - Soma.
Frete:
...
Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base
...
. Opções: 1 - Sem
...
Ação, 2 -
...
Subtrai, 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base
...
. Opções: 1 - Sem
...
Ação, 2 -
...
Subtrai, 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base
...
. Opções: 1 - Sem
...
Ação, 2 -
...
Subtrai, 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base
...
. Opções: 1 - Sem
...
Ação, 2 -
...
Subtrai, 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução
...
. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se
...
o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Interestadual
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.
Adicionar o sinal de vezes '*'
Tipo da Regra a ser Consultada: 03 - Regra de Alíquota > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: A:100003 (Regra criada na etapa anterior)
...
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Entrada e Saída.
Cadastro Regra Base de Cálculo - Entrada
Cadastro Regra Base de Cálculo - Saída
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
...
ICMS Efetivo
Importante:
Nesse caso, a base de cálculo do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.
Cadastro Regra Base de Cálculo - Fundersul
Importante:
Nesse caso, a base de cálculo do Fundersul deve ser o valor cálculado de ICMS Efetivo.
Sendo assim, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir a seguinte opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100002, que é o valor que o sistema irá calcular do ICMS Efetivo, conforme tela abaixo:
Cadastro Regra Base de Cálculo - Crédito Presumido
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.
Adicionar o sinal de vezes '*'
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '58,334 (percentual de diferimento)
Adicionar o sinal de divisão '/'
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '100'
Adicionar um sinal de ')'
Adicionar um sinal de ')'
Adicionar o sinal de vezes '*'
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '0,12' (alíquota de ICMS interestadual, dividida por 100)
Validar fórmula.
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Cadastro Regra de Alíquota - INSS
Cadastro Regra de Alíquota - GILRAT
Cadastro Regra de Alíquota - SENAR
Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente pode poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituraçãoapós . Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra:Deve Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções . Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra de Escrituração - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, o percentual de diferimento para a redução da base de cálculo do ICMS é de 58,334%, conforme mencionado nas legislações iniciais deste documento.
Para configurar corretamente no sistema, devemos fazer a seguinte conta: 100 - 58,334% = 41,666. Então, esse será o percentual que será cadastrado nessa regraNo exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS 
Interestadual
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra:Deve Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode , poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, utilize o financeiro preencha deverá preencher essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções . Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções . Opções: 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de INSS, GILRAT e SENAR e ICMS para entrada afim de demonstração. Caso as definições de operação de saída seja as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - INSS Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - GILRAT Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - SENAR Entrada
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Entrada
Apuração
Regra de Título da Apuração
Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título. Este documento contém informações detalhadas deste cadastro Configurador de Tributos - Regras Financeiras.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título. |
Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.
Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro dos impostos envolvidos no FUNRURAL e ICMS.
Cadastro Regra de Título de Apuração - INSS
Cadastro Regra de Título de Apuração - GILRAT
Cadastro Regra de Título de Apuração - SENAR
Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS
Regra de Apuração
Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.
A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.
Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.
Nos exemplos abaixo serão demonstrado um cadastro para cada imposto do FUNRURAL e ICMS.
Cadastro Regra de Apuração - INSS
Cadastro Regra de Apuração - GILRAT
Cadastro Regra de Apuração - SENAR
Cadastro Regra de Apuração - ICMS
Inclusão de notas
Antes gerar as apurações pelo Configurador de Tributos. É necessário incluir as notas de Entrada e Saída utilizando os Clientes, Fornecedor, Produtos, CFOP e Origem que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Nota de Entrada
No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Entrada com cálculo de FUNRURAL e ICMS com a Guia de INSS gerada pela nota de acordo com a configuração vinculada na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo Reg. Ger. Guia, caso o cliente queira gerar pela apuração basta vincular uma regra de Guia de Escrituração que tenha sido cadastrada para gerar Guia por apuração.
Podemos observar que a nomenclatura é diferente do tributo calculado pelo legado, outro ponto que demonstra o cálculo pelo configurador é aba Tributos Genéricos que demonstra cada imposto, diferente das notas que usaram como base a TES para cálculo.
Nota de Saída
No exemplo demonstrado foi incluído uma nota de Saída com cálculo de FUNRURAL e ICMS, as guias serão geradas após o processamento da apuração de acordo com a definição de regra que foi criada. Porém, caso o cliente queira gerar a Guia pela nota assim como foi feito na entrada. Basta vincular na Regra de Cálculo Documentos Fiscais uma Regra de Guia que tenha sido cadastrada para gerar guia pela Nota.
Apuração
Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração.
Nos exemplos serão demonstrados o processamento individual da Apuração do GILRAT e a apuração INSS, SENAR e ICMS no mesmo processamento.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos.
Processamento Apurações
Processamento Apuração - GILRAT
Processamento Apuração - INSS, SENAR e ICMS
Visualização das apurações que foram processadas juntas.
Visualização Apuração - INSS
Visualização Apuração - SENAR
Visualização Apuração - ICMS
Geração da Guia por Apuração
Após processar a apuração de cada tributo é possível gerar as guias para pagamento. Assim como apuração que é processada para cada tributo, as guias também são geradas separadamente.
Para acessar clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos.
Após selecionar a apuração do tributo que deseja gerar a guia clique em Outras Ações > Gerar Título Financeiro ou Gerar Título Financeiro / Contabilização.
Geração Guia - INSS
Geração Guia - GILRAT
Geração Guia - SENAR
Geração Guia - ICMS
Guia Nacional de Recolhimento
As guias geradas pelo Configurador de Tributos assim como ocorre com o processo realizado pelo legado ficam disponíveis no Módulo Fiscal no menu Cadastro > Guia Nacional de Recolhimento.
O campo numeração iniciando com a sigla TG que significa Tributo Genérico indica que a Guia foi gerada pelo processo no Configurador de Tributos.
TABELAS UTILIZADAS
...
que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )
Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:
Adicionar um sinal de adição '+'
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)
Adicionar um sinal de subtração '-'
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)
Adicionar um sinal de ')'
Validar a fórmula.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes Com Ossos ou Congeladas
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )
Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:
Adicionar um sinal de adição '+'
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)
Adicionar um sinal de subtração '-'
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)
Adicionar um sinal de ')'
Validar a fórmula.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido
Reprodução do Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):
NF faturada:
Memória de cálculo:
Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%
Valor da venda: 356.835,95 x 58,334% = 208.156,68
x 12% de ICMS Interestadual = 24.978,80
Do valor do ICMS, retirar 57,142% de crédito presumido: 26.233,44 x 57,142% = 14.273,39
ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido
= 24.978,80 – 14.273,39
= 10.705,41
Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 33,334%
= 10.705,41 x 33,334%
= 3.568,48
Apuração
Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração.
Nos exemplos abaixo, serão demonstrados o processamento individual da Apuração doFundersul e a apuração do ICMS a pagar.
Para acessar, clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos
Processamento Apuração - Fundersul
Processamento Apuração - ICMS
Reprodução do Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):
NF faturada:
Memória de cálculo:
Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%
Valor da venda: 91.472,40 x 58,334% = 53.359,51
x 12% de ICMS Interestadual = 6.403,14
Do valor do ICMS, retirar 42,857% de crédito presumido: 6.403,14 x 42,857% = 2.744,19
ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido
= 6.403,14 – 2.744,19
= 3.658,95
Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 25%
= 3.658,95 x 25%
= 914,74
Apuração
É importante ressaltar que, como não será utilizado nenhum comportamento do legado, a apuração deverá ser feita apenas pela rotina do Configurador de Tributos.
Processamento Apuração - Fundersul
Processamento Apuração - ICMS
Tabelas Utilizadas:
O sistema grava o Fundersul conforme a sequência abaixo: Gravação dos itens (entrada ou saída) pelas tabelas SD1/SD2, assim, gera o cálculo na tabela F2D e ocorre a escrituração pela tabela CJ3.
| Tabela | Campo | Conteúdo |
|---|---|---|
| SD1 | D1_IDTRIB | Código do tributo (Ex: FUNDER) |
| SD2 | D2_IDTRIB | Código do tributo (Ex: FUNDER) |
| F2D | F2S_IDREL; F2D_TRIB | ID vinculado no cadastro do tributo; Tributação do imposto (Alíquota/Valor) |
| CJ3 | CJ3_IDTGEN; CJ3_TRIB | Campos de escrituração |
Links Relacionados:
Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Legislações sobre o Fundersul: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=135991#:~:text=Cria%20o%20Fundo%20de%20Desenvolvimento,DE%20MATO%20GROSSO%20DO%20SUL. ; http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/9a090e38ce11e4df04256adb00747ef9?OpenDocument
Consultoria de Segmento Totvs: Orientações Consultoria de Segmentos - 5839520 - Fundersul - Percentuais Aplicáveis nas Operações Internas e Interestaduais
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8212cons.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8870.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/l13606.htm
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