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  • Registro F130 - Alíquota diferenciada de PIS e COFINS do SPED/PAT - Cadastros

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titlePAT10167 - Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS

PAT10167 - Tipos das alíquotas de PIS/COFINS

Este programa permite a consulta e manutenção do cadastro dos tipos das alíquotas de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para o módulo do Patrimônio.

Informações
titleInformações

Essas informações podem ser carregadas pelo programa FIN00000 - Programas Conversores, através da opção Carga Inicial dos tipos de alíquotas de PIS e COFINS (PAT_ALIQUOTAS_PIS_COFINS), onde é realizada a carga inicial da tabela de tipos de alíquotas de PIS e COFINS com os tipos de alíquotas igual a 1, 2 e 3.

  • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

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Aviso
titleAtenção
  • Pelo LOG0074 - Sincronizador de Conteúdos Metadados Logix, importar os arquivos pat10167.xml, pat_aliquotas_pis_cofins.xml e zoom_pat_aliquotas_pis_cofins.xml.
  • Pelo LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de tabelas, processar o conversor de tabela PAT00176 para criar a tabela pat_aliquotas_pis_cofins.
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titlePAT10028 - Informações Básicas do Bem / PAT100281 - Manutenção das Parcelas do Bem
PAT10028 - Informações Básicas do Bem / PAT100281 - Manutenção das Parcelas do Bem

Foi alterado o programa para permitir selecionar qual tipo de alíquota para o cálculo de PIS e COFINS.

As alíquotas serão armazenadas na tabela pat_aliquota_pis_cofins no programa PAT10167 - Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS e ao processar o PAT100281, caso não haja informações nesta tabela, será incluído ainda, serão incluídas as seguintes alíquotas:

  • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.
info

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titleInformações

Os tipos de alíquotas para o cálculo de PIS e COFINS poderão ser consultadas/manutenidas pelo programa PAT10167 - Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS.

Aviso
titleAtenção
  • Pelo LOG0074 - Sincronizador de Conteúdos Metadados Logix, importar os arquivos pat100281.xml, pat_aliquotas_pis_cofins.xml e zoom_pat_aliquotas_pis_cofins.xml.
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titlePAT10079 - Inclusão de Bens com Data Retroativa
PAT10079 - Inclusão de Bens com Data Retroativa

Foi alterado o programa para permitir selecionar qual tipo de alíquota será utilizada para o cálculo de PIS e COFINS.

As alíquotas serão armazenadas na tabela pat_aliquota_pis_cofins e ao processar o PAT10079, caso não haja informações nesta tabela, será incluído serão incluídas as seguintes alíquotas:

  • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.
Informações
titleInformações

Os As informações dos tipos de alíquotas para o cálculo de PIS e COFINS poderão ser consultadas/manutenidas pelo programa PAT10167 - Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS.

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Aviso
titleAtenção
  • Pelo LOG0074 - Sincronizador de Conteúdos Metadados Logix, importar os arquivos pat10079.xml, pat_aliquotas_pis_cofins.xml e zoom_pat_aliquotas_pis_cofins.xml.


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titlePAT10023 - Cadastro de Bens Destinados à Edificações ou Benfeitorias

PAT10023 - Bens Destinados à Edificações ou Benfeitorias

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/24”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/24 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/24 do valor do bem.

Informações
titleInformações

Essa tela é acessada pelo programa PAT10102 - Parametrização PIS/Cofins/CSLL, opção Bens Destinados a Benfeitorias.

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Aviso
titleAtenção
  • Pelo LOG0074 - Sincronizador de Conteúdos Metadados Logix, importar os arquivos pat10123.xml.
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titlePAT10024 - Cadastro de Bens com Direito CSLL Crédito PIS/COFINS 1/12 e 1/24

PAT10024 - Bens com Direito CSLL Crédito PIS/Cofins 1/12 e 1/24

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/12?”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/12 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/12 do valor do bem.

.

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/24?”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/24 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/24 do valor do bem.

Informações
titleInformações

Essa tela é acessada pelo programa PAT10102 - Parametrização PIS/Cofins/CSLL, opção Bens Destinados a Benfeitorias.

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Aviso
titleAtenção
  • Pelo LOG0074 - Sincronizador de Conteúdos Metadados Logix, importar os arquivos pat10124.xml.
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titlePAT10160 - Cockpit Controle de Contratos Financeiros

PAT10160 - Cockpit Controle de Contratos Financeiros

Foi criado o parâmetro tipo_aliq_pis_cofins, o qual irá indicar qual o tipo de alíquota padrão a ser utilizado na rotina de contratos de arrendamento mercantil/rural no momento da geração do inventário relacionado ao contrato. O tipo da alíquota indicada no parâmetro deverá estar previamente cadastrado no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.

O novo parâmetro é atualizado por meio do LOG00086/LOG00087 - Manutenção Parâmetros do Sistema) em Processo Adm-Financ/Patrimônio/Fiscal, em PROCESSO ADM/FINANC, PATRIMONIO, PARAMETROS GERAIS - Tipo de alíquota de PIS e COFINS padrão para contrato mercantil.

Os tipos de alíquotas principais são:

  • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

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PAT10160/PAT10161/PAT80004- Foi alterada a rotina de criação de parcelas do inventário do contrato mercantil/rural - Botão Calcular Parcelas para utilizar o novo parâmetro do LOG00086/LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS.

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Botão Calcular Parcelas: Permite realizar o cálculo das parcelas do contrato de arrendamento. 

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Antes de iniciar o cálculo, o programa abre a tela para informar os dados do novo inventário a ser criado. Ao sair desta tela, o controle retorna para o PAT10160 que efetua o cálculo das parcelas.

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Botão Parcelas: Permite visualizar as parcelas do contrato que foram calculadas, de acordo com a Botão Calcular Parcelas.

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Botão Inventario Pai: Permite incluir, consultar ou modificar as informações do bem relacionado ao contrato - Programa PAT10028 - Informações Básicas do Bem.

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No Botão Parcelas, podem ser consultadas as parcelas do inventário do contrato mercantil/rural criadas pelo Botão Calcular Parcelas. Conforme abaixo, foi utilizado o novo parâmetro do LOG00086/LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS.

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Aviso
titleAtenção
  • Mais informações sobre a rotina de contratos de arrendamento mercantil/rural podem ser consultadas em: IFRS-16 - CPC06
  • Pelo LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix - Opção Processamento Conversores, processar o conversor de tabela PAT00177 para criar o parâmetro tipo_aliq_pis_cofins - Tipo de alíquota de PIS e COFINS padrão para contrato mercantil.