Histórico da Página
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O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro. - Importação das movimentações.
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação. - Geração do Inventário Contábil
A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período. - Geração do Arquivo do Arquivo Digital
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
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- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir Geração de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo finala partir dos saldos iniciais do período
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Consulta Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
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N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
30 | STCST51 | "S" ou "N" | Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST. |
30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final. Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
64 | RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF. |
64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s. |
64 | AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST | Diferente de branco. Colocar sempre "S" | Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada. |
116 | VLADRCSTPR | Conteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo | Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR |
Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos
Importação de Inventário
O primeiro passo a ser executado para iniciar o processo de Ressarcimento é a importação do inventário como Saldo Inicial, que deverá ser feito uma única vez
O inventário a ser importado deverá ter sido gerado no último dia do mês anterior ao início do processo (Ex: para início em 01/2021, importar um inventário de 31/12/2020) e só serão importados os saldos dos produtos que possuem código CEST no cadastro
Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos
Consulta de Saldos
Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)
Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los
Recálculo de Saldos
Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores
Divergências
Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
Emissão das divergências
Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
Geração de Inventário
Após a importação e conferência dos movimentos mensais, deve ser gerado um inventário contábil dos produtos sujeitos a ST
Este inventário deverá ser informado na geração do SPED Fiscal, caso a UF da filial obrigue a entrega dos registros relacionados ao Ressarcimento de ST (C180, C181, C185, C186...), com o motivo "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação"
O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos
Importação de notas
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.
Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação
Consulta de Movimentos
Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)
Emissão
Imprimir
Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apurados
Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los
Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos
Geração dos arquivos digitais de ressarcimento
Tratamento por estado
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