CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela Cadastro de Observação
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela Cadastro de Observação
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
...
Na tela Cadastro Observação será possível cadastrar códigos de observações a serem vinculados à documentos fiscais, respeitando-se as regras de validação para cada utilização, que devem ser consultadas nas liberações de processos específicos.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caminho
Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921
Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > AplicaçãoMódulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921
Pré-Requisitos e Restrições
Os campos marcados com (*) asterisco são considerados campos obrigatórios.
Passo a
...
passo
Entre na aplicação:
Image Removed
Image Added
Imagem 1 – Tela de Cadastro de Observação
...
- Código*: Informar código sequencial;
- Descrição*: Descrição do lançamento;
- Finalidade*:
- Complemento de CTRC/CTE;: verificar documentação específica liberada para esse processo.
- Complemento de Documento: responsável por habilitar habilitará o campo Tipo;
Livros Fiscais: utilizado na apuração para lançamentos nas apurações de ICMS, ICMS ST, Sub Apuração, IPI, apenas Informativo, nos Sped’s e em livros de entrada e saída. Ao acionar esse item, as opções de SpedSPED, CGO, CST, Fornecedor, Empresa, CFOP e Tipo de Apropriação ST ficam disponíveis para inclusão:.
Deck of Cards |
---|
|
Card |
---|
id | Complemento de CTRC/CTEcomplemento |
---|
label | Complemento de CTRC/CTE |
---|
| Para a Finalidade: Complemento de CTRC/CTEDocumento, verificar ver documentação específica liberada para esse processo. Opções de marcações adicionais: - Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
Image Removedde liberação do recurso.
|
Card |
---|
id | C100 |
---|
label | Complemento de Documento |
---|
| Para a Finalidade: Complemento de Documento, será possível parametrizar serão habilitados os seguintes campos para parametrização abaixo: Tipo:Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento. - Arrecadação: ao acionar este tipo, é habilitado o campo para ser informado o Modelo do Documento de Arrecadação logo abaixo;Arrecadação:
- Documento Referenciado;
- Local Coleta/Entrega;
- Processo: ativará a opção Origem do Processo e Num. Processo para preenchimento;
- Transf./Receb. de Créd./Déb. de ICMS;
Mod. Doc. de arrecadação: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Modelo do Documento de Arrecadação, habilitará somente para Tipo: Arrecadação. Origem do Processo: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Habilitará para o Tipo: Processo. - 0 – Sefaz;
- 1 – Justiça Federal;
- 2 – Justiça Estadual;
- 3 – Secex/SRF;
- 9 – Outros
Num. Processo: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Número do processo.Habilitará para o Tipo: Processo. Opções de marcações adicionais: Gera C110: Verificar a documentação específica para esse processo.- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
- Filtro por Fornecedor: Habilita Habilitará para a Finalidade: Complemento de Documento e Tipo: Arrecadação.
Image Removed- Recurso disponibilizado em atendimento à implementação específica, ver documentação aqui.
- Gera C110: quando esse campo for acionado, o sistema habilitará as opções SPED Contribuições e SPED Fiscal apenas para o tipo: Processo, sendo obrigatória a marcação de ao menos um dos dois para incluir ou salvar o cadastro de observação.
- Gerar SPED Fiscal (C111): gera C110 e C111, apenas se for tratar de processo judicial para SPED Fiscal;
- Gerar SPED Contribuições (C111): gera C110 e C111, apenas se for tratar de processo judicial para SPED Contribuições. Se selecionar esta opção, é exibida a mensagem abaixo:
Image Added
Imagem 2 – Mensagem de Atenção
A combinação dos parâmetro Tipo: Processo e Gera C110, faz com que seja gerado o registro C111, porém obedecendo a itens SPED Contribuições e SPED Fiscal. Image Added
Imagem 3 – Gera registro C110
Verificar as documentações específicas liberadas para cada processo. |
Card |
---|
id | Livros Fiscais |
---|
label | Livros Fiscais |
---|
| Para a Finalidade: Livros Fiscais, pode-se utilizar as seguintes opções de filtros, conforme abaixo, que determinarão em quais itens dos documentos o cadastro de observação será informado na integração dos documentos, além do recurso já existente como o de informar o cadastro de observação na tributação por UF.
![](/download/attachments/558249404/imagem1.png?version=2&modificationDate=1649439097907&api=v2)
Imagem 4 – Livros Fiscais
- Tipo de Apropriação ST: esse item será desabilitado quando a finalidade Livros Fiscais for acionada em conjunto com o campo Registro 5.2 Informações Adicionais do SPED. Corresponde ao tipo de escrituração para apropriação de ST : no item, com as opções:
- Destaque sem Crédito
- Destaque com Crédito
- Sem Destaque
- Sem Destaque com Crédito
- CGO:CGO,
- CST ICMS:
- Fornecedor: (Ver documentação liberada para esse recurso aqui)
- Empresa e CFOP: (Ver documentação dessa implementação aqui)
Opções de marcações adicionais: - Informado na Tributação por UF (Validação):
Verificar a documentação específica para esse processo.- Esse recurso fará a validação de códigos de observação que existem também no cadastro de tributação por UF, realizando a EXCLUSÃOdo código de observação dos itens, caso não atendam aos filtros informados na aplicação do cadastro de observações.
Logo, serão - Serão excluídos os códigos de observação dos itens caso não atendam aos filtros, seja por tipo ST + item com valor de ST > 0 ou apenas a marcação dos filtros CGO, CST
, - e Fornecedor e possíveis combinações entre eles.
- Caso os filtros não sejam atendidos, o código de observação é excluído do item do documento, mesmo tendo subido pela integração por meio da tributação por UF.
- No botão de Ajuda, é possível conferir um resumo da funcionalidade desse recurso, conforme
demonstrado Image Removed
- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
|
|
Image Removed
Imagem 2 – Livros Fiscais
- Tipo: tipo do cadastro, com as opções:
- Arrecadação: ao acionar este tipo, é habilitado o campo para ser informado o Mod. Doc. de Arrecadação;
- Documento Referenciado;
- Local Coleta/Entrega;
- Processo: ao acionar processo o sistema ativa a opção Origem do Processo e Num. Processo;
- Transf./Receb. de Créd./Déb. de ICMS;
- Mod. Doc. de Arrecadação: modelo do documento de arrecadação, sendo GNRE e Outros;
- Origem do Processo: opções:
- 0 – Sefaz;
- 1 – Justiça Federal;
- 2 – Justiça Estadual;
- 3 – Secex/SRF;
- 9 – Outros
- Num. Processo: número do processo;
- Tipo de Apropriação ST: tipo do cadastro de apropriação ST, com as opções:
- Destaque sem Crédito
- Destaque com Crédito
- Sem Destaque
- Sem Destaque com Crédito: esse item será desabilitado quando a finalidade Livros Fiscais for acionada em conjunto com o campo Registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios do SPED.
- Gera C110: quando esse campo for acionado, o sistema habilitará as opções SPED Contribuições e SPED Fiscal apenas para o tipo: Processo, sendo obrigatória a marcação de ao menos um dos dois para incluir ou salvar o cadastro de observação.
- Gerar SPED Fiscal (C111): gera C110 e C111, apenas se for tratar de processo judicial para SPED Fiscal;
- Gerar SPED Contribuições (C111): gera C110 e C111, apenas se for tratar de processo judicial para SPED Contribuições. Se selecionar esta opção, é exibida a mensagem abaixo:
Image Removed
Imagem 3 – Mensagem de Atenção
A combinação dos parâmetro Tipo: Processo e Gera C110, faz com que seja gerado o registro C111, porém obedecendo a itens SPED Contribuições e SPED Fiscal.
Image Removed
Imagem 4 – Gera C110
- Informado na tributação por UF: quando o Código de Observação tiver um CGO vinculado a um Registro do Sped 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios, ao gerar o registro E115/1925 apenas dos itens que estejam vinculados, o sistema deve filtrar o CGO e Tributação, não deixando informar o código de observação em notas que tenham CGO, porém que não tenham a tributação, ou que tenham tributação e não esteja listado o CGO neste cadastro.
Clique em Incluir <F3>
O sistema inclui novo cadastro de observação e limpa a tela.
Quadro SPED
Mensagem do botão ajuda: "Utilização da opção Informado na Tributação por UF (Validação): - Configurar o código de observação na tributação por UF; - Ao marcar o filtro de Tipo Apropriação ST, obrigatoriamente deverá ser selecionado ao menos um dos filtros de CGO, CST e/ou Fornecedor e o item deverá possuir valor de ST. Ao realizar essa marcação, somente será permitido o código de observação que foi informado na tributação por UF e se os demais filtros do relacionamento do código de observação forem atendidos. Caso contrário, será realizada a exclusão do cód. obs. do item."
Image Added
Imagem 5 - Validação Informado na Tributação por UF
- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Define se será verificado os códigos de ajuste informados por família no botão 'Por família' dentro da linha do SPED, com vínculo com a tabela 5.2 Informações adicionais a serem gerados no registro E115 do SPED ICMS/IPI, para os cadastros de observações que forem vinculados na tributação por UF do item e não possuam filtro de CGO específicos informados.
Dessa forma, após informar os cadastros de códigos de ajuste dentro da linha do SPED, ao salvar o registro, será solicitada a marcação do checkbox Gera CBENEF Por família/Tributação por UF, conforme mensagem abaixo:
Image Added
Imagem 6 - Mensagem de atenção ao ser informado código de ajuste por família para a tabela 5.2 - Informações adicionais
Verificar a documentação específica para esse processo.
As informações vinculadas nesse quadro serão usadas para fazer ajustes nas apurações ou Sped’s. Novo Registro Acione o botão Incluir nova Linha SPED: Image Modified
Imagem |
|
...
7 – Incluir SPED É exibida a tela para que sejam cadastradas informações pertinentes ao SPED: Image Modified
Imagem |
|
...
8 – Tela SPED Preencha os campos orientados abaixo: - Registro*
- 5.1.1 Ajustes da Apuração: Para ajustes nas apurações.
- 5.3 Observações do lançamento fiscal (Documento Fiscal): Para ajustes em documentos fiscais;
- 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios: Para informar apenas valores declaratórios sem influenciar na apuração.
Image Modified
Imagem |
|
...
9 – Registros - Usa Cód. Ajuste NFE: Indica que o código será informado no XML das notas emitidas como CBENEF.
- Gera registro E115/1925: será acionado como padrão quando o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios for marcado. Para os demais tipos de Registro não será possível acioná-lo. Ao habilitar este campo, o sistema gera registro E115/1925 no SPED de ICMS.
- Código de Ajuste EFD*: digite o código de ajuste que vai em nota ou no SPED. Ao utilizar o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema deve habilita um botão de busca para que seja possível trazer os códigos padrão já cadastrados.
- Por Família: ao acionar o botão para cadastrar exceção do código de benefício por família, será exibida uma tela onde deverá ser informado para cada linha o Cód. Família, Família, e Cód. de Ajuste EFD. Ao emitir uma nota o valor que irá na tag Cbenef, e nos registro E115/1925 será o da família, caso a família não esteja relacionada na exceção o sistema irá buscar o campo Código de Ajuste EFD da tela principal. Essa opção só será habilitada para os casos em que o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios;
- Obs.: Não será possível informar a exceção para um cadastro de observação que tenha especificado CGO na capa.
- Valor*;
- Apuração*:
- ICMS: indica que o ajuste será feito na apuração de ICMS. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na apuração, apenas o registro E115 com o Valor escolhido para fins declaratórios.
- Sub Apuração: indica que o ajuste será feito na sub apuração. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na sub apuração, apenas o registro 1925 com o Valor escolhido para fins declaratórios. Ao acionar a opção Sub Apuração o campo Nro Sub-Apuração deve ser marcado, e indicado em qual sub apuração será gerado o ajuste.
|
|
Clique em Incluir <F3>
O sistema inclui novo cadastro de observação e limpa a tela.
03. TELA Cadastro Observação
Outras Ações / Ações relacionadas
04. TELA Cadastro Observação
Principais Campos e Parâmetros
Não há
05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.
Documentações relacionadas:
...