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  • ER MATESTCNTFTOF01-785 Registro S-1250 - eSocial

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações

Gerais

Gerais 

 

Especificação

Produto

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Módulo

Movimento
Segmento ExecutorConstrução e Projetos

Projeto1

 
MATESTCNTFTOF01

IRM/EPIC1

 
MATESTCNTFTOF01-785

Requisito/Story/Issue1

 
MATESTCNTFTOF01-813

Subtarefa1

 
NA

Chamado/Ticket2

 
NA

País

( x ) Brasil

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

NA

Objetivo

 

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por esse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

 

O  O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.

Em virtude disso, iremos criar um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Folha de Recursos HumanosPagamento, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro S-1250 - Aquisição de Produção Rural, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.


Definição da Regra de Negócio

O serviço que será implementado será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.

Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações que serão utilizadas na geração da rotina e-Social, em formato de arquivo .xml, conforme o leiaute abaixo:

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.

 

NívelCampoTipoTamanhoOcorrência

Obrigatoriedade

DescriçãoInformação no SistemaObservações
1infoAquisProd  1-1OInformação da Aquisição de Produção.

 

Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
2ideEstabAdquir  1-1OIdentificação do estabelecimento adquirente da produção. Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
3tpInscAdqN11-1O

Tipo de inscrição do adquirente, conforme tabela 5.
Validação: Preencher com [1] (CNPJ) ou [3] (CAEPF).
Valores Válidos: 1, 3.

Preencher com 1. 
3nrInscAdqC151-1O

Indicar o número de inscrição, de acordo com o indicado no campo {tpInscAdq}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInscAdq} e constar em S-1005.

GFILIAL.CGCCFO 
1tpAquis  1-3O

Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações:
- Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;
- Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.

- Será criada uma flag no Cadastro de Filial para que o usuário possa informar que a Filial está inscrita no PAA.
- Será criada uma flag no item de movimento para que o usuário possa informar que o produto está sendo adquirido no âmbito do PAA. Essa flag será apresentada de acordo com a seguinte regra:
Quando a filial estiver inscrita no PAA, nos movimentos de entrada de NF-e (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx), quando o fornecedor (TMOV.CODCFO ou TMOV.CODCFONATUREZA) for produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16).

 
2indAquisN11-1O

Indicativo da Aquisição:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Valores Válidos: 1, 2, 3.

- Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 1
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 2
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 3

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
2vlrTotAquisN14,21-1O

Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}.
Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis. 
1ideProdutor  1-9999ORegistro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante. Deve ser gerada para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
2tpInscProdN11-1O

Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
Validação:
Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2].
Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1].
Valores Válidos: 1, 2.

Se o campo indAquis = 1 ou 2
Então 2
Se o campo indAquis = 3
Então 1

 
2nrInscProdC141-1O

Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}.
Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO 
2vlrBrutoN14,21-1O

Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao fornecedor indicado no campo nrInscProd. 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).  
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).  
1nfs  0-9999

O
(se {tpInscProd} = 1 [CNPJ]);
N
(nas demais situações)

Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial. 

Deve ser gerada para cada nota em que o produtor rural seja tpInscProd = 1
Não deve ser informada se o campo tpInscProd = 2

2serieC50-1FInformar o número de série da nota fiscal/fatura.TMOV.SERIE 
2nrDoctoC201-1ONúmero da Nota Fiscal/Fatura.TMOV.NUMEROMOV 
2dtEmisNFD 1-1O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO 
2vlrBrutoN14,21-1OPreencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)TMOV.VALORBRUTO 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
1infoProcJud  0-10OCRegistro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), identificado em {ideProdutor}, ou o próprio declarante, possuir processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção, pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção.  
2nrProcJudC201-1OC

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

 Avaliar
2codSuspN141-1OCCódigo do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. 

Avaliar

2vrCPNRetN14,21-1OCValor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrRatNRetN14,21-1OCValor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrSenarNRetN14,21-1OCValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento

Legenda: 

O - Obrigatório
OC - Obrigatório se existir a informação
F - Facultativo
N - Não apresentar informação

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

 

Tabelas Utilizadas

  • TMOV - Movimento

  • FCFO - Cliente/Fornecedor

  • GFILIAL - Filial

    • FTDO - Tipo de Documento

    Implementações Necessárias - Item de Movimento

    • Em Tributos e Valores | Tributos, na grid de edição de tributos deverá ser incluída uma nova coluna chamada Valor Ret. Suspensa Judicialmente, do tipo valor, tamanho 9. Essa coluna conterá o valor que não foi retido do imposto devido decisão/ordem proferida em processo judicial e será preenchida manualmente pelo usuário para cada tributo em que couber tal informação.
      Essa coluna vai estar sempre visível, mas somente poderá ser editada quando o tributo correspondente for do tipo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) "INSS" ou "FUNRural".


    Serviço de Geração dos Dados

    O serviço que será implementado será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações que serão utilizadas na geração da rotina e-Social, em formato de arquivo .xml.

    Para isso, deve-se filtrar as NF-es de entrada (FTDO.CODMODDOC = 55, 04 ou 1B, Tipo Movimento 1.2.xx) em que o fornecedor (TMOV.CODCFO) ou fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) seja produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16). Os dados deverão ser gerados conforme o leiaute abaixo:

    Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.


    IMPORTANTE: Para a Parametrização e Apuração de Tributos - FUNRURAL, GILRAT, SENAR \ INSS, INSS15, INSS20 e INSS25  segue o link:

    Pessoa Jurídica: RMFIS00013_Apuração de Tributos - FUNRURAL, GILRAT, SENAR \ INSS, INSS15, INSS20, INSS25

    Pessoa Física/Jurídica: Geração de INSS e IRRF Automático para o Totvs Gestão Financeira


    • Parametrização:

    FTDO.CODMODDOC = 55, 04 ou 1B

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    (TMOV.CODCFO) ou fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA)

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    (FCFO.RAMOATIV = 16)

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    (FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR - Se Produtor Rural é Pessoa Física com CNPJ cadastrado)

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    (FCFOCOMPL.INDOPCCP - Deverá ser preenchido com o código 1 e 2 conforme layout do eSocial 02.05, para indicar a opção do produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária.)

    Crie a tabela dinâmica com os dados abaixo

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    e cadastre o campo complementar 

    Nome: INDOPCCP

    Tamanho:10

    Tipo: Alfanumérico

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    A partir do release 12.1.25 as informações acima de CPF do Produtor Rural e Indicativo da forma de tributação estarão disponíveis no cadastro de Cliente/Fornecedor, anexo eSocial campos CPF e Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária.

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    INCLUSÃO DO MOVIMENTO (DO TIPO “COMPRAS” COM CLASSIFICAÇÃO 1.2.XX):

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    INCLUSÃO DO MOVIMENTO (DO TIPO “COMPRAS” COM CLASSIFICAÇÃO 1.2.XX) PESSOA FÍSICA:

    • Manter as mesmas parametrizações para inclusão de Movimento Pessoa Jurídica acrescentando as seguintes Etapas:

    Acessar o Cadastro da Filial e selecionar a opção Anexos >> Dados Fiscais:

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    • Acessar os parâmetros do Tipo de Movimento na Etapa Fis - Natureza:

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    • Marcando o Parâmetro acima o campo Fornecedor Origem/Destino ficará habilitado para edição:

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    APÓS A INCLUSÃO DO MOVIMENTO, O REGISTRO DEVERÁ APARECER NO RESULTADO DA CONSULTA: (Consulta oficial do serviço)

    BuscaMovimentosClassificadosESocialAquisicaoProduto(codcoligada, codFilial, mes, ano)

            SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,

                    TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, 

                    FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,

                    TMOV.CODCFONATUREZA,

                    FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR JPESSOAFISOUJUR, FCFO_NAT.RAMOATIV JRAMOATIV, FCFO_NAT.CGCCFO JCGCCFO,

                    TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR (somente se o campo estiver criado na base de dados)

              FROM 

                    TMOV (NOLOCK)

                    JOIN TITMMOV (NOLOCK)

                      ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                         TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV

                    JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)

                      ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND

                         TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD

                    JOIN FTDO (NOLOCK)

                      ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)

                      ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND

                          FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND

                          FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_NAT (NOLOCK)

                      ON FCFO_NAT.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.CODCFO = TMOV.CODCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_NAT.CGCCFO IS NOT NULL 

                    LEFT JOIN DCFOP

                      ON DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT AND

                          DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA

                    LEFT JOIN FCFOCOMPL (NOLOCK)

                      ON FCFOCOMPL.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND

                            FCFOCOMPL.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO

              WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND

                    TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND

                    TMOV.CODTMV LIKE '1.2%'  AND

                    TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND

                    TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND

                    FTDO.CODMODDOC = :CODMODDOC AND

                    TMOV.STATUS<> 'C' AND

                    ((FCFO_NAT.RAMOATIV IS NOT NULL) OR (FCFO_CFO.RAMOATIV IS NOT NULL)) AND

                   DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.451%' AND DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.921%' AND DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.949%'     (O movimento com natureza de Operação dos tipos: "X.202%, X.411%", "X.451%, "X.452%, "X.453%, X.554%, "X.905%, X.921%" e "X.949%" (onde X é um prefixo que será substituído por um dos algarismos seguintes: "1", "2", "3" e "8"), na aquisição de produtos, devem ser ignoradas)


    Exceção

     - Item que for produto e natureza "2.949.XX" vai ser considerado no S-1250


    INFORMAR OS PARÂMETROS:

    CODCOLIGADA;

    CODFILIAL;

    CODMODDOC: 55, 04 ou 1B

    DATAEMISSAO: Data Emissão do Movimento

    Image Added

    A partir do release 12.1.25 utilizar a consulta abaixo:

    SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,

                    TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, 

                    FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,

                    TMOV.CODCFONATUREZA,

                    FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR JPESSOAFISOUJUR, FCFO_NAT.RAMOATIV JRAMOATIV, FCFO_NAT.CGCCFO JCGCCFO,

                    TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, PESOCIALCLIFOR.CPF, PESOCIALCLIFOR.INDOPCCP

              FROM 

                    TMOV (NOLOCK)

                    JOIN TITMMOV (NOLOCK)

                      ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                         TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV

                    JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)

                      ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND

                         TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD

                    JOIN FTDO (NOLOCK)

                      ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)

                      ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND

                          FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND

                          FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_NAT (NOLOCK)

                      ON FCFO_NAT.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.CODCFO = TMOV.CODCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_NAT.CGCCFO IS NOT NULL 

                    LEFT JOIN DCFOP

                      ON DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT AND

                          DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA

                    LEFT JOIN PESOCIALCLIFOR (NOLOCK)

                      ON PESOCIALCLIFOR.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND

                            PESOCIALCLIFOR.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO

              WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND

                    TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND

                    TMOV.CODTMV LIKE '1.2%'  AND

                    TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND

                    TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND

                    FTDO.CODMODDOC = :CODMODDOC AND

                    TMOV.STATUS<> 'C' AND

                    ((FCFO_NAT.RAMOATIV IS NOT NULL) OR (FCFO_CFO.RAMOATIV IS NOT NULL)) AND

                   DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.451%' AND DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.921%' AND DCFOP.CODNAT NOT LIKE '1.949%'    (O movimento com natureza de Operação dos tipos "Y.202%, Y.411%", "Y.451%, "Y.452%, "Y.453%, Y.554%, "Y.905%, Y.921%" e "Y.949%" (onde Y é um prefixo que será substituído por um dos algarismos seguintes: "5", "6", "7" e "9"), na venda de produtos, devem ser ignoradas)


    Após selecionado o Movimento será feito o filtro de acordo com combinação de parâmetros para a formação do indicador de aquisição descritos em Informações no Sistema no quadro abaixo. Serão apresentados no eSocial apenas os movimentos que se enquadrarem em um dos indicadores de Aquisição:

    NívelCampoTipoTamanhoOcorrência

    Obrig.

    		DescriçãoInformação no SistemaObservações
    1tpAquis

    		1-3O

    Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações:
    - Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;
    - Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.



    1.1indAquisN11-1O

    Indicativo da Aquisição:
    1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
    2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
    3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.

    4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
    5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
    6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)


    Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

    - Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA ou TMOV.CODCFO) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
    Então 1
    - Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA ou TMOV.CODCFO) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
    Então 2
    - Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
    Então 3

    - Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) e Produção Insenta (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1)
    Então 4

    - Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) e Produção Insenta (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1)
    Então 5

    - Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) e Produção Insenta (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1)
    Então 6

    Obs.: 1. A indicação de filial inscrita no PAA será implementada pela equipe do TOTVS Gestão Fiscal. Issue FISCAL01-1606.

    		Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
    1.2vlrTotAquisN14,21-1O

    Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}.
    Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.

    		Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis.
    1.3ideProdutor

    		1-9999ORegistro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.
    		Para cada Indicativo de Aquisição, deve ser gerado um registro para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
    1.3.1tpInscProdN11-1O

    Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
    Validação:
    Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2].
    Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1].
    Valores Válidos: 1, 2.

    Se o campo indAquis = 1 ou 2
    Então 2
    Se o campo indAquis = 3
    Então 1


    1.3.2nrInscProdC141-1O

    Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}.
    Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.

    		FCFO.CGCCFO ou FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR (Se Produtor Rural e Pessoa Física com CNPJ cadastrado no campo FCFO.CGCCFO)

    A partir da release 12.1.25 será considerado:

    FCFO.CGCCFO ou PESOCIALCLIFOR.CPF(Se Produtor Rural e Pessoa Física com CNPJ cadastrado no campo FCFO.CGCCFO)

    1.3.3vlrBrutoN14,21-1O

    Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
    Validação: Deve ser maior que zero.

    		Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
    1.3.4vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).

    Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.5vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

    Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.6vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).

    Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.7nfs

    		0-9999

    O

    		Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial.

    Para cada produtor rural pessoa jurídica informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada NF-e

    1.3.7.1serieC50-1OInformar o número de série da nota fiscal/fatura.TMOV.SERIE
    1.3.7.2nrDoctoC201-1ONúmero da Nota Fiscal/Fatura.TMOV.NUMEROMOV
    1.3.7.3dtEmisNFD
    		1-1O

    Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
    Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

    		TMOV.DATAEMISSAO
    1.3.7.4vlrBrutoN14,21-1OPreencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)TITMMOV.VALORBRUTOITEM
    1.3.7.5vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

    Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-e indicada.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.7.6vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

    Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-e indicada.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.7.7vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

    Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-e indicada.

    Caso não tenha valor, informar 0.


    1.3.8infoProcJud

    		0-10OCRegistro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), identificado em {ideProdutor}, ou o próprio declarante, possuir processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção, pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção.

    Para cada produtor rural informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada processo judicial informado.

    Caso não haja processo judicial, não gerar o grupo.

    1.3.8.1nrProcJudC201-1OC

    Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
    Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

    		DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das NF-es do Produtor Rural
    1.3.8.2codSuspN141-1OCCódigo do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.DPROCESSOJUDICIAL.NATUREZAJUDICIAL referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das NF-es do Produtor Rural


    1.3.8.3vrCPNRetN14,21-1OCValor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
    1.3.8.4vrRatNRetN14,21-1OCValor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmentedo imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
    1.3.8.5vrSenarNRetN14,21-1OCValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmentedo imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

    Legenda: 

    O - Obrigatório
    OC - Obrigatório se existir a informação
    F - Facultativo
    N - Não apresentar informação


    Rotina

    Tipo de Operação

    Opção de Menu

    Regras de Negócio

    [ACAA040 – Parâmetros]

    [Alteração]

    [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

    -

     

    Tabelas Utilizadas

    • TMOV - Movimento

    • TTRBMOV - Tributos do Movimento/Item de movimento

    • FCFO - Cliente/Fornecedor

    • GFILIAL - Filial

    • FTDO - Tipo de Documento

    • PESOCIALCLIFOR - Relacionamento do eSocial com Cliente/Fornecedor (a partir do release 12.1.25)

    Dicionário de Dados 

    Campo

    AQUISICAOPAA

    Tipo

    DLOGICONULL

    Tamanho

    2

    Valor Inicial

    NULL 

    Mandatório

    Sim (  ) Não (  )

    Descrição

    Indicativo de aquisição de produtor rural no âmbito do PAA

    Título

    Aquisição PAA

    Picture

    NA

    Help de Campo

    Indicar se o item de movimento é referente a um produto de produtor rural adquirido no âmbito do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
     

    Campo

    VALORRETSUSPJUDIC

    Tipo

    RMDVALOR4

    Tamanho

    9, 4

    Valor Inicial

    NULL 

    Mandatório

    Sim (  ) Não (  )

    Descrição

    Valor de Retenção Suspensa Judicialmente

    Título

    Valor Ret. Suspensa Judicialmente

    Picture

    NA

    Help de Campo

    Informar o valor do imposto que não foi retido devido decisão/ordem judicial de processo.
     


    Consulta alterada com a informação de indicador de aquisição:

    SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,

                    TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO,

                    FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,

                    TMOV.CODCFONATUREZA,

                    FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR JPESSOAFISOUJUR, FCFO_NAT.RAMOATIV JRAMOATIV, FCFO_NAT.CGCCFO JCGCCFO,

                    TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL,

                    CASE  

                                      WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL)  AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1THEN 1  

                                      WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 2

                                      WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 3 

                                      WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL) AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 4

                                      WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 5

                                      WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 6

                                      END INDAQUISICAO

              FROM

                    TMOV (NOLOCK)

                    JOIN TITMMOV (NOLOCK)

                      ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                         TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV

                    JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)

                      ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND

                         TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD

                    JOIN FTDO (NOLOCK)

                      ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)

                      ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND

                          FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND

                          FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL

                    LEFT JOIN FCFO FCFO_NAT (NOLOCK)

                      ON FCFO_NAT.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.CODCFO = TMOV.CODCFONATUREZA AND

                          FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND

                          FCFO_NAT.CGCCFO IS NOT NULL

                    LEFT JOIN DFILIAL

                                 ON DFILIAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                                       DFILIAL.CODFILIAL = TMOV.CODFILIAL

                        WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND

                    TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND

                    TMOV.CODTMV LIKE '1.2%'  AND

                    TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND

                    TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND

                    FTDO.CODMODDOC = :CODMODDOC AND

    TMOV.STATUS<> 'C' AND

                    ((FCFO_NAT.RAMOATIV IS NOT NULL) OR (FCFO_CFO.RAMOATIV IS NOT NULL))


    INFORMAR OS PARÂMETROS:

    CODCOLIGADA;

    CODFILIAL;

    CODMODDOC: 55, 04 ou 1B

    DATAEMISSAO: Data Emissão do Movimento

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.