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  • GIAST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações
iconfalse

GIAST é uma rotina Rotina Estadual que encontra-se disponível no Gerador de Saídasna Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelParametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.
Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Card
id2
labelParâmetros de Geração da Rotina
  • Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
  • Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
  • Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
  • Data Final: Período Final de geração da Rotina;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
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  • GIA Sem Movimento (Sim/Não): Sim/Não
  • Substituição de GIA (Sim/Não):  Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
  • Local: Local de Preenchimento(Geração) da Gia ST;
  • Data de Preenchimento: Data de Preenchimento;
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titleImagem

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  • Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
  • Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
  • EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;

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    titleImagem

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    32
    Informações
    iconfalse
    titleRegistros Gerados
    Informações
    iconfalse

    Basicamente, a GIA-ST é composta O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

    • A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
    • A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
    • A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
    • A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
    • A4:  Anexo 4 EC 87/15  - Responsável pelos valores do DIFAL;
    18
    Informações
    iconfalse
    15
    Deck of Cards
    startHiddenfalse
    id2
    tabLocationleft
    Card
    defaulttrue
    id1
    labelRegistro A0

    Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.


    Nota

    IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST


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    titleImagem

    Image Added

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    titleRegistro Principal
    TamTipo02A02AND75089816716918421422924425927428930431934936437939440845449549976482482582683206N86588197110161031

    Registro Principal

    Campo

    Conteúdo

    DescriçãoOrigem da Informação

    Soma

    ID Registro

    A0


    Valor Fixo A0

    Fixo

    GST


    Valor Fixo GST

    03

    05

    Versão

    03

    02

    A

    07


    Valor Fixo 03

    05

    Período Referência – Formato: MMAAAA

    06

    N

    13

    Mês e ano do período de apuração do ICMSST

    Período Informado na Tela de Geração

    06

    Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

    14

    A

    27


    Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

    (Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

    01

    GIA Sem Movimento (Sim/Não)

    01

    S/N

    28


    Gerado conforme informação da Tela

    02

    Substituição de GIA (Sim/Não)

    01

    S/N

    29


    Gerado conforme informação da Tela

    03

    Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    37







    Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST
















    Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

    Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

    15

    52

    Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    08

    60

    Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

    15

    N

    Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    D

    83

    Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

    15

    N

    Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    106

    Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

    15

    N

    121

    Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    129

    Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

    15

    N

    144

    Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    152

    Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

    15

    N

    04

    Sigla da UF Favorecida

    02

    A

    Sigla da UF favorecida;

    Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

    07

    Valor dos Produtos

    15

    N

    Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

    Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

    Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

    08

    Valor do IPI

    15

    N

    199

    Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.Valor do IPI

    09

    Despesas Acessórias

    15

    N

    Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

    Soma dos campos:

    DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

    10

    Base de Cálculo do ICMS Próprio

    15

    N

    Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

    Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

    DLAF.BASEREDICMS

    11

    ICMS Próprio

    15

    N

    Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

    Gerado com o Campo Valor do ICMS.

    DLAF.VALORICMS

    12

    Base de Cálculo do ICMS ST

    15

    N

    Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

    Gerado com o Campo Base Tributada ST.

    DLAF.BASESUBT

    13

    ICMS Retido por ST

    15

    N

    Valor do ICMS retido por substituição tributária.

    Gerado com o Campo Valor ST.

    DLAF.VALORSUBT

    14

    ICMS de Devoluções de Mercadorias

    15

    N

    Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

    Gerado com o Valor ST. 

    DLAF.VALORSUBT

    Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

    15

    ICMS de Ressarcimentos

    15

    N

    Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

    16

    Crédito do Período Anterior

    15

    N

    Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

    Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

    DPERIODOST.SALDOTRBANT

    17

    Pagamentos Antecipados

    15

    N

    334


    Não é gerado

    18

    ICMS-ST Devido

    15

    N


    DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

    19

    Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

    15

    N

    Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

    Será gerado sob Demanda.

    Pois o Campo  “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

    20

    Crédito para Período Seguinte

    Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15

    N

    seja superior ao valor do campo 12.

    Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

    DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

    21

    Total do ICMS-ST a Recolher

    15

    N

    Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

    Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

    DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

    28

    CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

    14

    N

    Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

    Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

    DFILIAL.INSCESTADUAL

    29

    Nome do Declarante

    46

    A

    Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.

    DFILIAL.NOMEREPRES

    30

    CPF do Declarante

    11

    N

    465

    DFILIAL.CPFREPRES

    31

    Cargo do Declarante na Empresa

    30

    A

    Todos os dados gerados nestes 

    Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

    DFILIAL.CARGOREPRES

    32

    Telefone DDD

    04

    N

    DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

    Telefone Número

    09

    N

    508

    DFILIAL.TELREPRES

    33

    Fax DDD

    04

    N

    512

    DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

    Fax Número

    09

    N

    521

    DFILIAL.FAXREPRES

    34

    e-mail do Declarante

    80

    A

    601

    DFILIAL.EMAILREPRES

    35

    Local

    30

    A

    631

    Local de Preenchimento

    Gerado conforme informação da Tela de Geração

    Data – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    639

    Data de Preenchimento

    Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

    36

    Informações Complementares – 1ª linha

    65

    Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST


    Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

    A

    704

    Informações Complementares – 2ª linha

    60

    A

    Informações Complementares – 3ª linha

    60

    A

    37

    Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

    01

    S/N

    Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

    • Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

    Gerado conforme a Tela da Rotina

    Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

    38

    Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

    01

    S/N

    Transferências efetuadas:

    • Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

    Gerado conforme a Tela da Rotina

    Código Entrega GIA

    Reservado para uso Futuro

    06

    A

    Reservado para uso Futuro

    Não Gerado no Momento


    Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

    06

    N



    Gerado automaticamente, necessário implementar.



    838

    Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

    N

    844


    Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

    06

    850


    39

    Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

    15

    N


    Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".


    EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

    01

    S/N

    866


    Gerado conforme campo na Tela de Geração


    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

    15

    N





    Gerado sob Demanda







    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

    15

    N

    896



    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

    15

    N

    911



    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

    15

    N

    926



    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

    15

    N

    941



    Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

    15

    N

    956



    Valor do ICMS Devido à UF de Destino

    15

    N


    Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

    DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

    Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.


    Devoluções ou Anulações

    15

    N

    986


    Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”


    Pagamentos Antecipados

    15

    N

    1001


    Não Geramos


    Total do ICMS Devido à UF de Destino

    15

    N


    Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

    DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

    Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina


    Total ICMS FCP

    15

    N


    Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

    DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

    Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina






    Informações

    Observações:

    O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

    02
    Card
    id2
    labelRegistro A1

    Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

    ID
    Expandir
    titleRegistro Anexo I

    Registro Anexo I

    Campo

    Conteúdo

    Tam
    Descrição

    Tipo

    Soma

    Origem da Informação
    Id Registro

    A1

    02

    A


    Valor Fixo A1

    Número da Nota Fiscal

    13

    N

    Número da nota fiscal de devolução

    Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

    DLAF.DOCINI

    Série da Nota Fiscal

    03

    A


    Gerado com o Campo Serie do Lançamento

    DLAF.SERIEDOC

    Inscrição Estadual

    14

    A

    Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

    Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

    FCFO.INSCESTADUAL

    Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

    08

    N

    40

    Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

    DLAF.DATAEMISSAO

    Valor do ICMS-ST de Devolução

    15

    N

    55

    Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

    DLAF.VALORSUBT



    02
    Card
    id3
    labelRegistro A2

    Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

    ID
    Expandir
    titleRegistro Anexo II

    Registro Anexo II

    Campo

    Conteúdo

    Tam
    Descrição

    Tipo

    Soma

    Origem da Informação
    Id Registro

    A2

    02

    A


    Valor Fixo A2

    Número da Nota Fiscal

    13

    N

    15


    Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

    DLAF.DOCINI

    Ou 

    Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

    DLDCNF..DOCINI

    Série da Nota Fiscal

    03

    A

    18


    Gerado com a Série 

    DLAF.SERIEDOC

    Ou 

    Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

    DLDCNF.SERIEDOC

    Inscrição Estadual

    14

    A

    32

    Inscrição estadual do destinatário

    Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

    Ou

    Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

    DLDCNF.INSCESTADUAL

    Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

    08

    N

    40

    Gerado com a Data de Emissão

    DALF.DATAEMISSAO

    Ou

    Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

    DLDCNF.DATAEMISSAO

    Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

    15

    N

    55

    Gerado com o Valor do Campo 

    DLDC.VALORLDC



    Card
    id4
    labelRegistro A3

    Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

    Expandir
    titleRegistro Anexo III

    Registro Anexo III

    Campo

    Conteúdo
    Tam
    Descrição
    Tipo
    Origem da Informação

    Soma

    ID Registro






    Valor Fixo A3

    02

    A

    Inscrição Estadual

    Inscrição estadual do destinatário

    02

    Inscrição Estadual

    14

    A

    16

    da Filial Destino
    Base de Cálculo

     Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

    15

    N

    31

    DLAF.BASESUBST

    Valor do ICMS destacado

    15

    N

    46

    Gerado com o Campo Valor ST

    DLAF.VALORSUBST

    Informações
    titleInformações

    Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

    Card
    id5
    labelRegistro A4

    Filtro do Registro Anexo EC 87/15:Deverá ser  será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. 

    O anexo será gerado Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

    Expandir
    titleRegistro Anexo EC 87/15

    Registro Anexo EC 87/15

    Campo

    Conteúdo

    Tam
    Descrição
    Tipo
    Origem da Informação

    Soma

    ID Registro

    A4

    02

    A

    02


    Valor Fixo A4

    Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    10

    Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

    DGUIAPERIODO.DATAVENC

    Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

    Valor do ICMS

    15

    N

    25

    Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS 

    DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

    Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

    Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

    08

    D

    33

    Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

    DGUIAPERIODODATAVENC

    Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

    Valor do ICMS FCP


      Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

    DGUIAPERIODODATAVENC

    Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

    Observações:

    Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 
    Informações
    titleInformações

    Para gerar o Anexo EC 8/15

    N

    48

    Informações

    , além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

    Informações
    titleVídeos How To
    Deck of Cards
    id4
    tabLocationleft
    Card
    id1
    labelAnexo I

    Conector de Widget
    width648
    urlhttps://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
    height432

    Card
    id2
    labelAnexo II

    Conector de Widget
    width648
    urlhttps://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
    height432

    Card
    id3
    labelAnexo III

    Conector de Widget
    width648
    urlhttps://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
    height432

    Card
    id4
    labelAnexo EC 87/15

    Conector de Widget
    width648
    urlhttps://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
    height432

    Informações
    iconfalse

    Particularidades na geração da rotina GIAST

    Deck of Cards
    id3
    Card
    id1
    labelGerar Rotina para mais de uma UF

    Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo:

    • Se as UFs selecionadas possuírem movimento será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.
    Informações
    titleInformações

    Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

    Nota
    titleNota

    Manual GIA ST - Versão 3:

    https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

    Aviso
    titleAtenção