| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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| Função: | CD0606 – Natureza de Operação
CD0615 – Consulta Natureza de Operação
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-14723
DMANFISDTS, DMANFISDTS-14724, DMANFISDTS-14725 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Escriturar no EDF ICMS/IPI as nota fiscais fiscal de saída de formação de lote enviados para recinto alfandegado, conforme determina a legislação.
Para notas fiscais com operações de formação de lote enviados para recinto alfandegado, no arquivo do SPED Fiscal o registro 0150 deve constar o endereço do emitente/destinatário e deve ser gerado o registro C115 com o endereço de entrega da mercadoria. Para mais mais informações referente a legislação acesse o link: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote. O mesmo tratamento deve ser realizado para Notas Fiscais de Exportação (Trading) para Recinto Aduaneiro/Reidi.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal , para a escrituração das as das nota fiscais, de formação de lote enviados para recinto alfandegado e as de exportação (Trading) para recinto aduaneiro/reidi, no SPED Fiscal , conforme determina a legislação.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0606, CD0615, LF0202, LF0203, LF0200 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| CD0606 – Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar, marcar ou desmarcar o campo. Por meio deste campo será possível identificar as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver marcado: indica que a natureza de operação é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado;
- Quando o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado estiver desmarcado: indica que a natureza de operação não é para as notas fiscais que realizam a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| CD0615 – Consulta Natureza de Operação
Alterado o CD0606
Tela alterada para incluir o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado na aba Adicionais, onde será possível consultar se a natureza de operação está parametrizado para a operação de formação de lote enviados para recinto alfandegado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para realizar os procedimentos a seguir: Ao processar Extração alterada para gerar dados dos registros 0150 e C110 para as notas fiscais de saída interestaduais que utilizam a natureza de operação com o campo Nota Form Lote Recinto Alfandegado marcado no CD0606 aba Adicionais e não houver dados na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço da opção Endereço do OF0305 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF02003;
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Ao processar Formação de Lote Enviados para Recinto Alfandegado e notas fiscais de Exportação para Recinto Aduaneiro/Reid.
Os procedimentos abaixo são para as notas fiscais de saída interestaduais e de exportação de acordo com a legislação, porém o sistema permitirá realizar as parametrização OF0305 e CD0705 para todos os tipos de notas fiscais, então tendo estas parametrizações será realizado o procedimento referente ao local de entrega relacionada.
- Para as notas com a parametrização citada a acima, será realizado os procedimentos a seguir durante a extração dos dados para o Módulo do Layout Fiscal:
- Será gerado e vinculado ao documento
que o cliente tenha o campo Recinto Aduaneiro/Reidi marcado no CD0705 e não houver dados para a tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203, irá gravar o endereço do cadastrado no CD0705 na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203;
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Também será gerado o registro C110 com - a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO, para
as notas com a parametrização citada acima.
 Image Removed | | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| - geração do registro C110;
- O endereço do cadastro do cliente, CD0704, será gerado e vinculado ao documento para geração do registro 0150;
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
Consulta dos dados extraído na tabela Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg:  Image Removed
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / SPED Fiscal
O LF0201 irá gerar o registro o C115 com os dados gerados na extração LF0202 para o cadastro Local da Coleta e Entrega - dwf-local-coleta-entreg do LF0203 | Informações |
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| | A partir da versão do layout do SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal de 01/01/2021 [NR 4], o registro C115 será gerado para as notas fiscais com o modelo 55.
Conforme orientação da Consultoria de Segmento: Saliento que mesmo que o registro C115, não esteja considerando no manual o documento fiscal modelo 55, o registro pai C110, considera o modelo 55 e o registro filho deverá acompanhar a mesma referência.
Consultoria de segmentos: EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de entrega na Formação de Lote  Image Removed
Descrição da observação do C110:  Image Removed
Notas fiscais de saída interestaduais com os modelos 01 e 55:  Image Removed
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Notas fiscais de saída de exportação com os modelos 01 e 55:  Image Removed
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0150 com o endereço do cadastro do cliente e o registro C110 e 0450 irá gerar a observação LOCAL COLETA ENTREGA RELACIONADO.
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Registro 0150: gerou com o endereço do cadastro do emitente CD0704. Se no período houver notas que utilizam e não utilizam a parametrização referente ao local de entrega relacionada, será gerado dois registros 0150 para mesmo emitente, um 0150 com o endereço do cadastro do emitente CD0704 e outro 0150 com o endereço de entrega que está relacionado ao documento fiscal, aba Endereço no OF0311. Exemplo o emitente 13A1533 e 13A15815596.
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Registro 0450: descrição da observação do C110.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.34.
- Patch das releases: 12.1.3233.X1, 12.1.3132.X 7 e 12.1.2931.X12.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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