| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
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| S-1005-001 | Dado Registro ideEstab incorreto - tpInsc | fp0560a ou fp1420 | Conforme preenchimento de Inscrição CNO ou Inscrição CAEPF ou CNPJ (fp1420) | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Valores Válidos: 1, 3, 4. |
| S-1005-002 | Dados do registro ideEstab incompletos - nrInsc | fp0560a ou fp1420 | Inscrição CNO ou Inscrição CAEPF ou CNPJ (fp1420) | Informar o número de inscrição do estabelecimento, obra de construção civil ou órgão público de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc}. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, vinculado ao empregador. |
| S-1005-003 | Dados do registro ideEstab incompletos - iniValid | fp9810 | Inic Validade | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| S-1005-004 | Dados do registro dadosEstab incompletos - cnaePrep | fp0560 | Ativ / CNAE | Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento.
Validação: Deve ser um número existente na tabela CNAE, e deve constar no cadastro da RFB (CNPJ, CAEPF ou CNO) como atividade do estabelecimento ou obra. |
| S-1005-005 | Dados do registro dadosEstab incompletos | FP0560 |
| Detalhamento das informações do estabelecimento ou obra que está sendo incluído. |
| S-1005-006 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - aliqRat | fp0560 ou fp0870 | Percentual SAT | Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes.
Validação: Deve ser igual a 1, 2 ou 3. Se a alíquota informada for diferente da definida no Decreto 3.048/99 para o CNAE informado deverá haver informações de processo em {procAdmJudRat}. |
| S-1005-007 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - fap | fp0560 ou fp0870 | FAP | Fator Acidentário de Prevenção Validação: O FAP informado deve corresponder àquele definido pelo Órgão Governamental Competente para o estabelecimento. A divergência só é permitida se houver processo informado em {procAdmJudFap}. Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000. |
| S-1005-008 | Dado Registro aliqGilrat incorreto - aliqRatAjust | fp0560 ou fp0870 | Percentual SAT e FAP | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}.
Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica. |
| S-1005-009 | Dados do registro aliqGilrat incompletos | fp0560 |
| Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento. |
| S-1005-010 | Dado Registro procAdmJudRat incorreto - tpProc | fp0030a | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo.
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1005-011 | Dados do registro procAdmJudRat incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1005-012 | Dado Registro procAdmJudFap incorreto - tpProc | fp0030a | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo.
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1005-013 | Dados do registro procAdmJudFap incompletos - nrProc | fp0030 | Processo | Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1005-014 | Dados do registro infoCaepf incompletos - tpCaepf | fp0560a | Tipo CAEPF | Tipo de CAEPF:
1 - Contribuinte Individual.
2 - Produtor Rural.
3 - Segurado Especial.
Validação: Deve ser compatível com o cadastro da RFB.
Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| S-1005-015 | Dados do registro infoObra incorreto - indSubstPatrObra | fp0560a ou fp0870 | No programa FP0560, campo Subst Patronal Obra No programa FP0870, pasta Básico, quadro Contrução Civil, campo Obra Desonerada ou Obra não Desonerada | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: No programa fp0560 as opções serão: - Contribuição Patronal Substituída.
- Contribuição Patronal Não Substituída.
No programa fp0870 as opções serão: - Obra Desonerada (opção no leiaute igual a Contribuição Patronal Substituída).
- Obra não Desonerada.(opção no leiaute igual a Contribuição Patronal Não Substituída).
As informações nesse campo são validadas em função da data de início da obra que está no cadastro do CNO, seguindo as regras: - Para obras iniciadas até 31/03/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a contribuição patronal não substituída
- Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a contribuição patronal substituída.
- Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a contribuição patronal substituída ou contribuição patronal não substituída.
- Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual contribuição patronal substituída.
- Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a contribuição patronal substituída ou contribuição patronal não substituída.
Esta informação é única para o CNO, não podendo existir duas informações diferentes ao longo do tempo.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1005-016 | Dado Registro infoTrab incorreto - regPt | fp0560 ou fp0870 | Tipo Sistema Controle Ponto | Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento. Indicar o sistema de controle de ponto preponderante, conforme opções: 0 - Não utiliza; 1 - Manual; 2 - Mecânico; 3 - Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009); 4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011); 5 - Eletrônico alternativo ( art. 2° da Portaria MTE 373/2011). 6 - Eletrônico - outros. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6. |
| S-1005-017 | Dados do registro dadosEstab incompletos | fp0560 ou fp0870 |
| Detalhamento das informações trabalhistas relativas ao estabelecimento que está sendo incluído. |
| S-1005-018 | Dado Registro infoApr incorreto - contApr | fp0560 ou fp0870 | Contratação Aprendiz | Indicativo de contratação de aprendiz: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. Valores Válidos: 0, 1, 2. |
| S-1005-019 | Dados do registro dadosEstab incompletos | fp0560 ou fp0870 |
| Detalhamento das informações relacionadas à contratação de aprendiz que está sendo incluído. |
| S-1005-020 | Dados do registro infoEntEduc incompletos | FP0560 ou FP0870 |
| Caso o campo "Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa" esteja marcado, deverá ser informado ao menos uma entidade educacional com CNPJ válido. |
| S-1005-021 | Dados Registro infoEntEduc incorreto - nrInsc | FP1420 | C.G.C | Verifique se o C.G.C da entidade educacional informada está informado corretamente no FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica |
| S-1005-022 | Dados Registro infoApr incorreto - nrProcJud | FP0560 ou FP0870 |
| Para estabelecimentos ou prestadores de serviço que possuem o campo "Contratação Aprendiz" igual a "Dispensado mesmo que parcialmente em virtude de processo judicial" é necessário possuir um processo judicial de Aprendizagem no FP0030 |
| S-1005-023 | Dado Registro infoPCD incorreto - contPCD | FP0560 | Contratação PCD | Indicativo de contratação de PCD: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado. Valores Válidos: 0, 1, 2, 9. |
| S-1005-024 | Dados Registro infoPCD incorreto - nrProcJud | FP0560 |
| Para estabelecimentos matriz que possuem o campo "Contratação PCD" igual a "Dispensado mesmo que parcialmente em virtude de processo judicial" é necessário possuir um processo judicial de Aprendizagem no FP0030 |
| S-1005-025 | Dados Registro infoPCD incompletos | FP0560 |
| Bloco infoPCD é obrigatório para estabelecimento matriz, verificar informações no FP0030 |
