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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0202 – Extrator de dados para o MLF

LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP

OF0313 - Manutenção Apuração ICMS/IPI  

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

País:Brasil

Menu lateral: - Configurador de Ajustes para Apuração de Impostos

                        - Gerador de Ajustes para Apuração 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-731

DBACKFISUST-732

DBACKFISUST-733

DBACKFISUST-734

DBACKFISUST-735

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada a partir de 01/01/2023.

...

Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela através do cadastro manual nos No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

...


Informações
titleLEMBRETE!

A emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada a partir de 01/01/2023, no lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST geraros registros E220/E240

...

Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem substituição tributária. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

Totvs custom tabs box
tabsDicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Arquivos de Acompanhamento
idspasso1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas:

1) Definição da tabela configur-ajust:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento 
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Descrição ComplementarDescrição Complementar do Ajuste
07Log Gera DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111 o registro detalhe será o E113, para o registro E220 o detalhe será o E240.
08Log Gera Item DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240.
09Log Gera Chave Eletrônica DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240. 


2) Definição da tabela configur-ajust-list:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05
Totvs custom tabs box
tabsDicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento
idspasso1,passo2,passo3,passo4

2) Definição da tabela configur-ajust-list:

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso1

Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas:

1)Definição da tabela configur-ajust:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento 
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Descrição ComplementarDescrição Complementar do Ajuste
07Log Gera DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o E240
08Log Gera Item DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240.
09Log Gera Chave Eletrônica DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240. 

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Tipo de Dados 

Indica qual é o tipo de informação que será armazenado no registro, sendo:  
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM.

07Num List

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico 

08Cod List 

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto


Card documentos
InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18)
TituloIMPORTANTE!

No Configurador de

O Configurador de

Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada

documento fiscal

Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o

documento

Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados

nos programas X e Y respectivamente, e, por fim, incluídos

para apresentação no arquivo do SPED Fiscal.

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das configurações Configurações de ajustes Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.   

Informações
titleImportante!
Lista_Ajuste,Cadastro_Ajuste
Informações
titleLEMBRETE!

As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas:

  • OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
  • LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP
  • LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações 
Totvs custom tabs box
tabsLista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes
ids

NCM

Totvs custom tabs box
tabsLista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes,Cadastro Filtros da Configuração de Ajuste
idsLista_Ajuste,Cadastro_Ajuste,Cadastro_Filtros_Ajuste
-items
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaLista_Ajuste

A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas, em ordem crescente e por estabelecimento. 

Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados".Na coluna "Ações" estão disponíveisas opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", conforme demarcado na imagem abaixo:

Image Added


Para excluir, utilize as "caixas de seleção" para marcar a(s) configuração(ões), depois clique no botão "Excluir", conforme:

Image Added

Após clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação, para prosseguir com a exclusão clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar":

Image Added


Totvs custom tabs box
tabsBusca Simples, Busca Avançada
idsabaBusca_Simples,abaBusca_Avancada
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaabaBusca_Simples

Pesquisa por Estabelecimento:


Na Busca Simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", este campo permite digitar todo ou parte do código, por exemplo:

Image Added



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaBusca_Avancada

Na Busca Avançada, será apresentado um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisaNão énecessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas.

Clique no botão "Aplicar Filtros" para que o sistema filtre as configurações conforme os campos preenchidos, ou para fechar a tela da Busca Avançada sem realizar nenhuma busca clicar no botão "Cancelar".

Image Added


Após clicar em "Aplicar filtros" a tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados.

Image Added


Card documentos
InformacaoCaso queira remover algum filtro, basta clicar no botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado.
TituloOBSERVAÇÃO!

defaultyes
referenciaLista_Ajuste

A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas. Essa lista será apresentada em lotes de 10 configurações, ordenadas crescentemente por estabelecimento. É possível reordenar a lista com base em qualquer outra coluna; basta clicar no título da coluna desejada.

Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados".

Image Removed

Como mostrado na imagem acima, podemos observar que quando o valor corresponde ao ICMS na coluna "Tributo", um ícone azul é exibido. Por outro lado, quando o valor representa o ICMS ST, o ícone exibido será na cor verde. Essa diferenciação rápida permite identificar prontamente a qual tributo o código de ajuste se refere.

A exclusão de configurações pode ser realizada em lote ou de forma individual. Para isso, basta selecionar a(s) configuração(ões) desejada(s) utilizando as caixas de seleção de registro (1) e, em seguida, clicar no botão "Excluir" (2), conforme exemplificado na imagem abaixo:

Image Removed

Ao clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação:

Image Removed

Para excluir o(s) registro(s) de forma permanente clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar". 

A coluna "Ações",exibe três opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", tornando a interação com o registro mais simples e intuitiva, veja abaixo:

Image Removed

Observação.: Ao clicar em qualquer uma das opções de edição, visualização ou cópia, a ação será correspondente ao registro da linha associada ao botão clicado.

Informações
titleImportante!

Detalhes para a criação de um Novo Cadastro, Edição e Cópia estão disponíveis na aba Cadastro de Configurações de Ajuste!

abaBusca_Simples,abaBusca_Avancada
Totvs custom tabs box
tabsListagem, Busca Simples, Busca Avançada
ids


abaBuscaSimples

Ação de Pesquisa por Estabelecimento:

Na busca simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", inserindo apenas parte do código, sem a necessidade de digitar o código completo.

Image Removed

Exemplo: 

Image Removed

Ação de Busca Avançada:

Para iniciar a busca, basta clicar na opção Busca Avançada, onde é possível filtrar os registros por diversos critérios de pesquisa, conforme demonstrado na imagem abaixo.

Para efetuar a busca é necessário preencher apenas os campos desejados, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Depois, clicar no botão Aplicar Filtros.

Para fechar a tela de Busca Avançada sem realizar nenhuma busca, clicar no botão "Cancelar".

Image Removed

Ao clicar no botão "Aplicar filtros" o sistema irá mostrar na tela Lista de Configuração de Ajustes apenas os registros encontrados conforme as faixas especificadas nos filtros . Caso deseje remover algum filtro, basta clicar no X existente no filtro e o resultado será atualizado de forma automática.

Image Removed

Exemplo: Definimos o filtro apenas pelo campo "Tributo" para buscar os registros "ICMS ST", desta forma os registros foram filtrados corretamente, conforme: 

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a

Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia
Cadastro_
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaBusca_Avancada
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaCadastro_Ajuste
Ajuste

a

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinado(s) Emitente(s), será preciso relaciona-los nesta aba, para isso clique no botão "Novo", depois clique no ícone de pesquisa para selecionar o(s) emitente(s), exemplo:

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Totvs custom tabs box
tabsNovo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar
idsNovo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaNovo_Ajuste

Para inserir uma nova configuração de ajuste, clique no botão "Novo":

Image Added

Na sequência,será aberto um formulário na guia "Dados Principais", nesta os campos "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento", "Data de Início de Validade" e"Data de Fim de Validade" são obrigatóriosos demais são opcionais.


Os campos seguem uma ordem de preenchimento: Tributo → Código de Ajuste → Estabelecimento

Para habilitar o campo "Código de Ajuste" primeiro selecione o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento" primeiro selecione o "Código de Ajuste", via de regra, o Estabelecimento deve ser correspondente ao Estado do Código de Ajuste, e este é correspondente ao Tributo.


Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste".


Exemplo:

Image Added


Ao clicar no botão "Salvar" se todos os campos estiverem corretos uma mensagem de sucesso será exibida, para indicar que as informações da guia "Dados Principais" foram gravadas:

Image Added


Na sequencia a pagina será redirecionada para a guia "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", onde será possível complementar a regra nas abas filhas: 

  • Emitente;
  • Naturezas de Operação;
  • NCM;
  • Item. 
Totvs custom tabs box
tabsNovo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar
idsNovo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar

Na aba "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", existem as abas filhas: Emitente, Naturezas de Operação, NCM e Item. 

Os registros cadastrados nesta abas serão registros filhos e estarão associados com os "Dados Principais" da Configuração de Ajuste.

O botão "Novo" das abas filhassomente será habilitado após os dados do formulário acima "Dados Principais" terem sido salvos através do botão "Salvar"
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaNovo_Ajuste

Ação de Nova Configuração de Ajuste:

Para inserir uma nova Configuração de Ajuste, basta clicar no botão "Novo" que aparece na tela de listagem.

Após essa ação, será aberta uma nova tela para preenchimento dos campos.

Dentro da aba "Dados Principais", estão disponíveis os campos obrigatórios de "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento""Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade", os demais campos são opcionais.

Para habilitar o campo "Código de Ajuste" é necessário primeiro selecionar o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento", é necessário primeiro selecionar o "Código de Ajuste". O programa foi elaborado dessa maneira pois, via de regra, o Estabelecimento deve ser referente ao Estado do Código de Ajuste, e consequentemente, o Código de Ajuste deve ser correspondente ao Tributo.

Informações
titleImportante!
  • Caso o Tributo seja ICMS, as caixas de seleção serão nomeadas como "Gerar Registro E113 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113", e serão referentes ao Registro E113.
  • Caso o Tributo seja ICMS ST, as caixas de seleção serão nomeadas como "Gerar Registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E240", e serão referentes ao Registro E240.
  • Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste"

Exemplo:

Image Removed

Clique no botão "Salvar" (1) para efetuar a gravação dos dados principais. Ao fazer isso, os dados principais serão bloqueados, e a pagina será redirecionada para a aba "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais" (2). 

Informações
titleImportante!
Informações
titleImportante!

Após ter salvo os "Dados Principais" a menos que a regra seja "Geral" é necessário refinar a regra da configuração, para isso é possível relacionar as informações complementares, para que o sistema gere o Código de Ajuste apenas para aquele grupo especifico de documentos fiscais, isso pode ser feito através das abas: Emitente, Naturezas de Operação, NCM e Item. A Regra ira atuar como uma espécie de classificador de documentos e quando um documento se enquadrar em uma regra o registros será gerado para atender ao documento.

Totvs custom tabs box
tabsEmitente, Natureza de Operação,NCM,Item
idsabaEmitente,abaNaturezaOperação,abaNCM,abaItem
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaabaEmitente
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar para todos os Emitentes de maneira geral, basta deixar a tabela Emitente em branco!

Para incluir o Emitente é possível digitar diretamente o código do emitente no campo Emitente (4), ou se preferir clique no ícone Pesquisar (5) onde será possível filtrar e selecionar múltiplos emitentes por vez, exemplo:

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Após selecionar o(s) Emitente(s) clique no botão "Selecionar"(2) e depois em "Salvar"(1) na tela de confirmação de seleção, conforme imagem abaixo:

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Pronto! agora o(s) Emitente(s) selecionado(s) serão registrados na aba Emitente e o resultado será por exemplo:

Image Removed

Para excluir o(s) emitente(s) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)

Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

Image Removed

Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.

b

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaNatOper
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todas as Naturezas de Operação, basta não incluir nenhuma Natureza na lista!

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinada(s) Natureza de Operação(ões), será preciso relaciona-la(s) nesta aba, para isso clique no botão "Novo"(2):

Image Removed

Clique no ícone de "Pesquisa"(3) para selecionar a(s) Natureza de Operação(ões):

Image Removed

Em Seguida você pode selecionar a(s) Natureza(s) de Operação(ões) na "Lista de Naturezas"(5) ou Pesquisar a Natureza pelo Código no campo "Pesquisar"(4), caso for necessário poderá seguir clicando no botão "Carregar mais resultados"(6) para que a Natureza pretendida seja listada e depois se selecionar a Natureza através das caixas de seleção clique no botão "Selecionar"(7)

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Neste exemplo selecionamos duas Naturezas: 

Image Removed

Depois de ter selecionado a(s) Natureza(s) clique no botão "Selecionar"(7), vai abrir ainda uma segunda confirmação:

Image Removed

Para confirmar clique em "Salvar" (8)

Com isso as Naturezas 10001 e 1001c aparecem na listagem, e uma Mensagem de Sucesso indica que o relacionamento foi realizado, conforme: 

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Excluir Natureza(s) de Operação(ões) da lista:

Para excluir Natureza(s) de Operação(ões) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)

Image Removed

Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

Image Removed

Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.

Após excluir, será exibida uma "Mensagem de Sucesso"(10) e como podemos ver na imagem abaixo as Naturezas 10001 e 1001c foram removidas da lista, conforme: 

Image Removed

b

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaNCM
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaItem
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos os Itens, basta não incluir nenhum Item na lista!

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinados(s) Item(ns), será preciso relaciona-lo(s) nesta aba, para isso siga os passos:

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Por fim, como podemos ver que os itens selecionados foram inclusos na lista, conforme:

Image Removed

Excluir Item(ns) da lista, siga os passos:

______________________________________________________________________________________________________________________________________#########

Em cada aba é exibido um botão "Novo" e através deste botão é possível relacionar os Emitentes, as Naturezas de Operação, os NCM`s e os Itens conforme for necessário para a regra de configuração de ajuste em questão. Para remover o(s) registro(s), basta selecionar o código utilizando as caixas de seleção em seguia clicar no botão "Excluir".

Se desejar cancelar a nova apuração, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela antes de salvar os dados principais e será redirecionado para lista de configurações de ajuste. Para excluir um ajuste já salvo, é necessário voltar para a Lista de Configuração de Ajustes, selecionar o ajuste e excluí-lo. 

Obotão "Voltar" irá direciona-lo novamente para a tela de Listagem das configurações de Ajuste. Informações
titleImportante!
  • Se os campos obrigatórios (como 'Tributo', 'Código de Ajuste', 'Estabelecimento', 'Data de Início de Validade' e 'Data de Fim de Validade') forem idênticos a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em 'Salvar', uma mensagem de erro será exibida indicando que essa configuração já existe e não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para evitar conflitos com uma Configuração já existente.
  • Após preencher os campos obrigatórios, se o campo 'Tributo' for modificado, os campos 'Código de Ajuste' e 'Estabelecimento' serão apagados. Essa abordagem é necessária para garantir que o Código de Ajuste esteja em conformidade com o Tributo e, consequentemente, o Estabelecimento esteja alinhado com o Código de Ajuste.
  • Após preencher os campos obrigatórios, se o campo 'Código de Ajuste' for alterado, o programa verificará se o Estabelecimento está associado ao novo Código de Ajuste selecionado. Se estiver associado, o Estabelecimento será mantido. Caso contrário, será necessário selecionar o(s) novo(s) Estabelecimento(s).
    Ação de Edição:

    Ação de Visualização:

    Para visualizar o ajuste de forma mais detalhada e sem ter o risco de acabar modificando algum dado presente na mesma, existe a opção de Visualizar na linha da ajuste desejado.

    Quando pressionado o botão, é aberta uma tela apresentando todos os campos desabilitados da configuração de ajuste, possibilitando apenas a visualização dos dados presentes.

    Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar".

    Ação de Copiar:

    Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

    Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

    • Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
    • Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
    • Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

    Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

    Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

    Para salvar as alterações da aba "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba filha (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item).
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciaEditar

    Para modificar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a na linha do ajuste desejado e desejado, clique em Editar na coluna "Ações" clicar em Editar.

    Após isto, são Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar os campos "Descrição Complementar do Ajuste", "Gerar Registro E113", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113" da aba "Dados Principais". Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

    Image Removed

    Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

    Informações
    titleImportante!

    Para salvar as alterações na aba "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" específico dessa aba. Já para salvar as alterações nas abas filhas da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciaVisualizar
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciaCopiar
    Informações
    titleImportante!

    os campos obrigatórios ficarão bloqueados na guia "Dados Principais" e será possível alterar apenas os demais campos.Naguia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" os registros podem ser alterados livremente.

    Image Added


    Card documentos
    InformacaoPara salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva.
    TituloIMPORTANTE!


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciaVisualizar

    Para visualizar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em "Visualizar". Os dados serão apresentados em uma tela somente em modo leitura e todos os campos estarão desabilitados.

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciaCopiar

    Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

    Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Existem alguns cuidados a serem tomados, que são:

    • Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento""Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
    • Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
    • Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).


    Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.


    Card documentos
    InformacaoPara salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item.
    TituloIMPORTANTE!




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    referenciaCadastro_Filtros_Ajuste

    Para que os Documentos Fiscais sejam selecionados para a criação da apuração, deve ser preenchido o "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais".

    Serão disponibilizados as Abas Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens. Cada aba irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar os emitentes, naturezas de operação, NCM`s ou itens,eassim complementar a regra da configuração de ajuste.

    O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão em todas as Abas, mas apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção".


    Exemplo de inclusão:

    Para incluir NCM clique no botão "Novo":

    Image Added


    Irá apresentar tela para informar o código da NCM. Ou, se desejar, pode clicar botão "Pesquisar" será apresentado a lista de NCMs:

    Image Added

    Lista de NCMs. Após escolher a classificação clicar em "Selecionar":

    Image Added

    Se informado ou marcado a(s) NCM(s) na lista por fim clique no botão "Selecionar", eem seguida em "Salvar".


    A"Mensagem de Sucesso" será exibida indicando que a gravação ocorreu corretamente após salvar:

    Image Added


    Card documentos
    InformacaoSe for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção".
    TituloIMPORTANTE!


    Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir":

    Image Added


    Uma mensagem de confirmação será exibida:

    Image Added


    Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo: 

    Image Added

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    referenciapasso4passo3

    O programa programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto  tem como objetivo permitir permitir a geração do recolhimento da apuração de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto

    EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

    .


    Exemplo de Utilização: 

    Será apresentado em tela um formulário para que deve ser ser preenchido que será utilizado para parametrizar/filtrar a geração dos recolhimentos (com base em todos os , ao executar será filtrado os Documentos Fiscais, para a geração das apurações com base nos ajustes configurados no programa configurador), respeitando o estabelecimento e período informados para geração da apuração.

    Image Modified

    info













    Card documentos

    title

    Informacao

    Importante!
    O campo

    Estabelecimento é obrigatório ser informado.

    Estabelecimento é obrigatório ser informado.
    TituloIMPORTANTE!
    Após preencher todos os campos desejados, é necessário pressionar o botão "Executar".


    Ao executar o gerador, botão "Executar", caso tenha escolhido a execução Modo "On-line", será feito o download diretamente para o seu navegador. Caso a execução tenha sido Modo "Batch",  será também necessário informar o "Servidor RPW" no qual será executado o pedido.


    Image Added


    Informações
    titleLEMBRETE!

    Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor

    ) no menu Datasul.

    Image Removed

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    referenciapasso5
    texto..

    ) no menu Datasul.

    texto...

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    referenciapasso6

    texto...

    Card documentos
    InformacaoPara os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica".
    TituloIMPORTANTE!

    texto...

    Card documentos
    InformacaoItens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda".
    TituloIMPORTANTE!

    texto...

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    referenciapasso7
    Card documentos
    InformacaoCaso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190.
    TituloIMPORTANTE!

    passo4

    Para a confirmação da geração da apuração, ou se ocorreu algum erro no momento da geração, será gerado um arquivo .lst.

    Em caso de sucesso, é retornada a mensagem "Geração processada com sucesso", caso contrário, retornará o código do erro, a descrição e o informativo de ajuda.

    Image Added


    Para o acompanhamento de todos os documentos e itens considerados para a geração da apuração, será gerada uma planilha caso a opção "Gera Planilha de Acompanhamento" esteja marcada no programa gerador de ajustes.

    A planilha dispõe das Abas Parâmetros informados, E111, E113, E220 e E240:

    Image Added


    Nas Abas E111 e E220 serão apresentados a lista de Documentos Fiscais considerados:

    Image Added


    Nas Abas E113 e E240 serão apresentados a lista de Itens dos Documentos Fiscais considerados:

    Image Added


    Os arquivos serão baixados no diretório spool do servidor rpw selecionado caso tenha sido executado no Modo Batch. Caso tenha sido gerado no Modo On-line, os arquivos estarão conforme configurado o local de downloads do seu navegador em questão, com os nomes: 

    Image Added


    Para configurações do tipo de imposto ICMS, são gerados os registros E111 e E113. Caso seja ICMS ST, serão gerados os registros E220 e E240.


    Informações
    titleIMPORTANTE


    No programa configurador, caso esteja marcado o campo "Gerar registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste" por exemplo, é gerado a apuração para o registro E240 e também será apresentado na planilha a Aba "E240". Se não, irá gerar somente a apuração do registro E220 e na planilha a Aba "E220". O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 


    Caso esteja marcado o campo "Gerar código do item no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar o código do item, mas na planilha na Aba E240 será apresentado o código do item para acompanhamento. O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 


    Caso esteja marcado o campo "Gerar chave eletrônica do documento fiscal no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar a chave eletrônica, mas na planilha nas Abas E220 e E240 a chave eletrônica será apresentada. O mesmo ocorre para o registro E110/E113. 

    Image Added

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    referenciapasso8
      • texto...
    Totvs custom tabs box items
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    referenciapasso9
    texto...


    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    • Tabela de Ajustes:

    ...

    dsd

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

    ...


    HTML
    <script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script>

    ...