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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações

icon	false

GIAST é uma

...

Rotina Estadual que encontra-se disponível

...

na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Parametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

possuam CFOP "Fiscal" associado;
o Valor ICMS ST maior que zero;
sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

...

id	2
label	Parâmetros de Geração da Rotina

Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
Data Final: Período Final de geração da Rotina;
Estado: Informe o estado para geração do arquivo;

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...

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title	Imagem

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Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;

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...

Informações

icon	false
title	Registros Gerados

Informações

icon	false

...

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
A4: EC 87/15

...

- Responsável pelos valores do DIFAL;

Informações

icon	false

Deck of Cards

startHidden	false
id	2
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Registro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

...

Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

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title	Imagem

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title	Registro Principal

Registro Principal
Campo	Conteúdo

...

Tam

...

Tipo

Descrição

Origem da Informação

...


ID Registro	A0

...

Valor Fixo A0

...

Fixo

...

GST

Valor Fixo

...

GST

...

03

...

A

...

05

...

Versão

03

...

02

...

A

Valor Fixo 03
05	Período Referência – Formato: MMAAAA

...

06

...

N

...

13

Mês e ano do período de apuração do ICMSST	Período Informado na Tela de Geração
06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

...

14

...

A

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

...


01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)

...

01

...

S/N

...

28

	Gerado conforme informação da Tela
02	Substituição de GIA (Sim/Não)

...

01

...

S/N

...

29

	Gerado conforme informação da Tela
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

37

Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

...

15

...

N

...

52

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

...

15

...

N

...

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

83

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

...

15

...

98

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

...

15

...

N

...

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

...

15

...

N

...

144

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

152

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

...

15

...

N

...


04	Sigla da UF Favorecida

...

02

...

A

...

169

Sigla da UF favorecida;	Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07	Valor dos Produtos

...

15

...

N

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

...


08	Valor do IPI

...

15

...

N

...

199

Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.	Valor do IPI
09	Despesas Acessórias

...

15

...

N

Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

...


10	Base de Cálculo do ICMS Próprio

...

15

...

N

...

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

...

15

...

N

...

Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

...

15

...

N

...

Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

...

15

...

N

...

Valor do ICMS retido por substituição tributária.

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

...

15

...

N

Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Gerado com o Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

...


15	ICMS de Ressarcimentos

...

15

...

N

...

Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.	Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito
16	Crédito do Período Anterior

...

15

...

N

Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

...


17	Pagamentos Antecipados

...

15

...

N

Não é gerado
18	ICMS-ST Devido

...

15

...

N

...

349

	DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

...

15

...

N

Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

...


20	Crédito para Período Seguinte	Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15

...

N

seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

...


21	Total do ICMS-ST a Recolher

...

15

...

N

...

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

...

14

...

N

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

...


29	Nome do Declarante

...

46

...

A

...

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.NOMEREPRES
Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	30	CPF do Declarante

...

11

...

N

...

465

DFILIAL.CPFREPRES
31	Cargo do Declarante na Empresa

...

30

...

A

Todos os dados gerados nestes

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

...


32	Telefone DDD

...

04

...

N

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

...

09

...

N

...

508

DFILIAL.TELREPRES
33	Fax DDD

...

04

...

N

...

512

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

...

09

...

N

...

521

DFILIAL.FAXREPRES
34	e-mail do Declarante

...

80

...

A

...

DFILIAL.EMAILREPRES
35	Local

...

30

...

A

...

631

Local de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração
Data – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

639

Data de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL
36	Informações Complementares – 1ª linha

...

65

...

A

...

704

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST

Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Informações Complementares – 2ª linha

...

60

...

A

...

764

Informações Complementares – 3ª linha

...

60

...

A

...


37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

...

01

...

S/N

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

...


38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

...

01

...

S/N

Transferências efetuadas:

Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

...


Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro

...

06

...

A

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento

...


	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

...

06

...

N

Gerado automaticamente, necessário implementar.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

...

06

...

N

...


Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

...

06

...

N

...


39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

...

15

...

N

Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

...

01

...

S/N

...

866

	Gerado conforme campo na Tela de Geração
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

...

15

...

N

...

881

Gerado sob Demanda

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

...

15

...

N

...

896


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

...

15

...

N

...


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

...

15

...

N

...


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

...

15

...

941


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

...

15

...

956


	Valor do ICMS Devido à UF de Destino

...

15

...

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.

...


	Devoluções ou Anulações

...

15

...

N

...

986

	Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”
	Pagamentos Antecipados

...

15

...

N

...

1001

	Não Geramos
	Total do ICMS Devido à UF de Destino

...

15

...

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

...


	Total ICMS FCP

...

15

...

N

...

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card

id	2
label	Registro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

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title	Registro Anexo I

Registro Anexo I
Campo	Conteúdo

...

Descrição

...

Tipo

...

Soma

Origem da Informação

Id

...

Registro

A1

...

02

...

A

...

02

	Valor Fixo A1
Número da Nota Fiscal

...

13

...

N

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

...

Série da Nota Fiscal

...

03

...

A

Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

...

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

N

Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento

DLAF.DATAEMISSAO

...

Valor do ICMS-ST de Devolução

...

15

...

N

...

55

Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

Card

id	3
label	Registro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Expandir

title	Registro Anexo II

Registro Anexo II
Campo	Conteúdo

...

Descrição

...

Tipo

...

Soma

Origem da Informação

Id

...

Registro

A2

...

02

...

A

Valor Fixo A2
Número da Nota Fiscal		Gerado como Número do Lançamento Fiscal

...

13

...

N

associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

...

Série da Nota Fiscal

...

03

...

A

Gerado com a Série

DLAF.SERIEDOC

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

...

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

N

Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

...

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

...

15

...

N

Gerado com o Valor do Campo

DLDC.VALORLDC

...

Card

id	4
label	Registro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

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title	Registro Anexo III

Registro Anexo III
Campo	Conteúdo

...

Descrição

...

Origem da Informação

...

Soma

ID Registro

Valor Fixo A3

...

02

...

A

...

02

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

...

16

Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Inscrição Estadual da Filial Destino
Base de Cálculo		Gerado com o Campo Base de Cálculo

...

15

...

N

ST

DLAF.BASESUBST

...

Valor do ICMS destacado

...

15

...

N

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

...

Card

id	5
label	Registro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Expandir

title	Registro Anexo

...

EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15
Campo	Conteúdo

...

Descrição

...

Origem da Informação

...

Soma

...

ID Registro

A4

...

02

...

A

Valor Fixo A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

...

Valor do ICMS

...

15

...

N

...

Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

...

Valor do ICMS FCP

Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15

...

N

...

48

...

Observações:

...

com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

Informações

title	Vídeos How To

Deck of Cards

id	4
tabLocation	left

Card

id	1
label	Anexo I

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
height	432

Card

id	2
label	Anexo II

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
height	432

Card

id	3
label	Anexo III

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
height	432

Card

id	4
label	Anexo EC 87/15

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
height	432

Informações

icon	false

Particularidades na geração da rotina GIAST

Deck of Cards

id	3

Card

id	1
label	Gerar Rotina para mais de uma UF

Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo:

Se as UFs selecionadas possuírem movimento será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.

Informações

title	Informações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota

title	Nota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Aviso

title	Atenção

Atalhos

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 52

Nova versão 75

Chave