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• Eventos Webinars

• Leiaute S-1.2 - Notas Técnicas 03/2024 e 04/2024

Informamos que foi disponibilizado na central de download, os pacotes de atualizações, que contemplam as atualizações referentes às Notas Técnicas 03/2024 e 04/2024.

Essas atualizações estão disponíveis conforme abaixo:

• • • Nota Técnica V. S-1.2 03/2024 e 04/2024

IMPORTANTE: O item 3.2 da Nota Técnica 04/2024 traz alterações referentes ao eConsignado, o objetivo do eSocial foi de se  antecipar essa nova modalidade de empréstimos, já preparando os leiautes. 

A regulamentação do eConsignado ainda não foi publicada. Desta forma, o ambiente do Governo ainda não recepciona essas informações. Portanto, os produtos de folha de pagamento ainda não estão gerando tais dados.

Acompanhem as próximas novidades através do TOTVS Informa.

• Leiaute S-1.2

Estamos adequando nossos produtos para liberação das alterações descritas no Leiaute S-1.2 do eSocial.

Conforme cronograma disponibilizado pelo governo através da NDE 01/2023, os prazos para implantação das versões são:

• • • Produção Restrita: 18/09/2023
    • Produção: 20/11/2023

A previsão é que os produtos de Folha de Pagamento, Gestão de Pessoas (HCM) e TAF liberem os ajustes referentes a:

• • • Tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
    • Eventos de processos trabalhistas.

Image Added  FIQUE ALERTA!

O período de convivência de versões S-1.1 e S-1.2 finalizou no dia 21/01/2024. A partir do dia 22/01/2024, todos os eventos do eSocial devem ser enviados na versão de leiaute S-1.2. 

Liberações

• • Liberação Patch: 

         12.1.2302.235
         12.1.2306.182
         12.1.2310.116
         e Patches superiores aos supracitados

    
    

Documentação

• • • Leiaute Versão S-1.2

Os patches com as atualizações serão liberados a partir do release 12.1.2302.

Acesse o RH Informa e fique por dentro das novidades!

Webinar Tira Dúvidas

Segue abaixo material utilizado na apresentação do Webinar Tira Dúvidas do dia 18/01/2024. 

• • • Webinar Tira Dúvidas - Leiaute S-1.2 - Jan/24 - Linha-RM.pdf
    • Webinar Tira Dúvidas - Leiaute S-1.2 - Assistência Saúde, Pensão Alimentícia e Reembolso Médico - Fev/24 - Linha RM.pdf
    • Gravação dos eventos disponíveis na área "Eventos Webinars | Gravação Eventos Anteriores"

Fonte: https://informa.totvs.com/rh/

• Processos Trabalhistas

Conforme notícia divulgada pelo governo, o início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 01/10/2023. A partir desse mês, a GFIP previdenciária correspondente será substituída pela DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB n.º 2147, de 30 de junho de 2023 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 29 de janeiro de 2021, que regulamenta a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu o período de apuração de outubro/2023, a partir do qual as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. 

• • • Produção:
           01/10/2023 (Somente S-1.1)
           20/11/2024 (S-1.2)

Liberações

Leiaute S-1.1

12.1.34.263
12.1.2205.211
12.1.2209.155 
e Patches superiores aos supracitados

  Importante manter o ambiente atualizado com os pacotes mais recentes da release para garantir que ajustes já realizados sejam aplicados.

Leiaute S-1.2

• • 12.1.2302.235
    12.1.2306.182
    12.1.2310.116
    e Patches superiores aos supracitados
    
    

Documentação

• • • Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501
      
      
      

Perguntas Frequentes

Veja as perguntas e respostas mais frequentes na documentação abaixo:

• • • Dúvidas frequentes: geração dos eventos de Processos Trabalhistas

Saiba mais

• • • Processo Trabalhista eSocial - Consultoria de Segmentos
    • Webinar | eSocial - Processo Trabalhista - Leiaute S-1.2

• PIS / PASEP - eSocial

Para informar PIS/PASEP na DCTFWeb é necessário enviar o Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS como Sim, conforme validação do Manual de Orientação do eSocial.

O Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS é gerado através do S-1000, sendo o valor válido S.

Veja na nossa documentação o passo a passo para o envio correto das informações:

• • • Como informar o PIS/PASEP que incide sobre a folha na DCTFWEB através do S-1000

• Desoneração por Município - MP 1.202 - NT 02/2024

Em 10/01/2024 foi publicada pelo eSocial a Nota Técnica 02/2024, com o objetivo de apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial necessários em decorrência da Lei 14.784/2023 e da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender o item 3.1, conforme pode ser verificado na documentação abaixo:

• • • Leiaute S-1.2 Nota Técnica 02/2024 

O governo disponibilizou também a Nota Orientativa S-1.2. 06/2024, com as devidas orientações que destacamos na documentação abaixo:

• • • Desoneração por Município: Medida Provisória Nº 1202

• FGTS Digital

O FGTS Digital utilizará as informações declaradas pelos empregadores no eSocial para alimentar sua base de dados. A data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência Março/2024!

É importante que os empregadores revejam seus processos internos e confiram se as informações relacionadas ao FGTS estão sendo declaradas corretamente via eSocial.

Para isso utilize o Relatório de Conferência de INSS/FGTS/IRRF já disponível na Folha de Pagamento:

• • • Cliente Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
    • Cliente TAF Padrão - Painel de Conferência de FGTS

Cronograma de implantação

A data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência Março/2024!

Todos os débitos com o FGTS mensais e rescisórios que tenham como referência o mês de março/2024 deverão utilizar o FGTS Digital como meio para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Débitos até a competência dezembro/2023 continuarão a ser recolhidos via sistema da Caixa (SEFIP/GRRF/Conectividade Social).

Veja alguns exemplos:

• • • FGTS mensal da competência Fevereiro/2024: o recolhimento será realizado via SEFIP/CAIXA, com vencimento até o dia 07/03/2024.
    • FGTS rescisório de um desligamento que ocorreu em 26/02/2024: o recolhimento será realizado via GRRF/CAIXA, com vencimento em 05/03/2024.
    • FGTS mensal da competência março/2024: o recolhimento será realizado via FGTS Digital, com vencimento até o dia 20/04/2024.
    • FGTS rescisório de um desligamento que ocorreu em 02/03/2024: o recolhimento será realizado via FGTS Digital, com vencimento até o dia 12/03/2024.

Image Added

Produção Limitada

No período de produção limitada, todas as remunerações declaradas no eSocial pelo empregador serão exibidas no FGTS Digital, possibilitando a emissão simulada de guias. No entanto, as guias emitidas não terão validade jurídica, não terão QRCode e não serão aceitas para pagamento no sistema bancário. Durante o período de Produção Limitada os empregadores devem realizar os recolhimentos via CEF/Conectividade Social. Poderão, ainda, antecipar o cadastramento de procurações para que terceiros possam acessar seus dados e representá-lo no FGTS Digital.

Será uma oportunidade para que os empregadores validem seus processos internos, conferindo se os dados declarados nas remunerações estão sendo refletidos corretamente no FGTS Digital. O eSocial calcula as bases de FGTS de acordo com as incidências das rubricas utilizadas pelo empregador nas remunerações dos trabalhadores. As rubricas, por sua vez, também são declaradas e cadastradas pelo empregador, que define se haverá ou não incidência de FGTS.

Se o empregador encontrar divergências nos valores devidos de FGTS entre seu sistema de gestão de folha e o FGTS Digital, deverá verificar inicialmente todas as rubricas declaradas, sejam elas de vencimento, desconto ou informativas. Deverá corrigir as incidências em cada rubrica e reenviar os eventos de remuneração para cada trabalhador, para que os totalizadores do FGTS sejam processados novamente.

Sincronismo entre eSocial x FGTS Digital

O envio de admissões, alterações cadastrais e contratuais, desligamentos e remunerações - principalmente - terão impacto quase simultâneo na gestão e geração de guias e outros serviços do sistema. A cada evento transmitido do trabalhador, haverá a sensibilização no FGTS Digital. Não será necessário fechar a folha de pagamento (evento S-1299) para que o empregador possa gerar guias de determinada competência (mês). Em dias de grande volume de dados transmitidos, poderá haver um intervalo maior de tempo entre o envio e o processamento interno do FGTS Digital. E o empregador deve certificar-se de que todas as remunerações transmitidas já constam na tela. Para simplificar esse processo, principalmente para empresas com elevado número de trabalhadores, quando o empregador enviar o evento de fechamento da folha (S-1299), o FGTS Digital fará uma validação interna para verificar se todas as remunerações recebidas coincidem com o totalizador do FGTS (S-5013). Após essa verificação, o sistema indicará o status da folha (fechada ou aberta) e o horário em que foi realizada aquela validação.

As retificações de remunerações também terão impacto no eSocial. Se o empregador informar uma remuneração com valor errado, ou utilizar rubrica equivocada, poderá fazer a correção no eSocial, que enviará os novos dados para o FGTS Digital. Caso o empregador já tenha realizado o recolhimento/pagamento da guia, poderá pagar apenas a diferença - se tiver declarado uma remuneração maior que a anterior - ou pedir a restituição/compensação de valores.

Sempre que possível, o FGTS Digital fará a compensação entre valores pagos e retificados numa mesma competência, para evitar que a empresa tenha que fazer um pedido para isso. Caso seja necessário um pedido formal do empregador, tudo será feito de forma online e com transparência.

Conheça mais sobre o sistema FGTS Digital

Assista ao vídeo abaixo, para conhecer o funcionamento do sistema do FGTS Digital:

Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital

• Relatório de Conferência de IRRF

Foi disponibilizado a primeira etapa de implementações do "Relatório de Conferência de IRRF", que tem como objetivo apoiar na identificação de possíveis divergências nos valores de IRRF entre folha e governo. 

Clientes Middleware

Disponibilizado a partir dos Patches abaixo:

Sintético

• • • 12.1.2302.200

    • 12.1.2306.142 

    • 12.1.2310 e superiores

•  

Sintético + Analítico

• • • 12.1.2302.250
    • 12.1.2306.201
    • 12.1.2310.134 e superiores

Documentação:

• • • Middleware - Relatório de Conferência de IRRF

Clientes TAF

Para clientes que utilizam o TAF FULL (padrão), é necessário realizar a configuração das APIs para que o TAF apresente corretamente os valor de IRRF da folha de pagamento:

TAF - Como gerar as bases de INSS/FGTS/IRRF no relatório do eSocial do futuro?

Documentação:

• • • Desenvolvimento do Painel de Conferência do Imposto de Renda
    • Painel de Conferência de IRRF

• Leiaute S-1.0 - Nota Técnica 05/2022

As alterações necessárias foram disponibilizadas nos Patches abaixo:

• • • 12.1.33.289
    • 12.1.34.189
    • 12.1.2205.127
    • e superiores. 

• • • Nota Técnica nº 05/2022

• Leiaute S-1.0 - Nota Técnica 06/2022 e Leiaute S-1.1

Foram publicado no portal do eSocial as seguinte liberações:

• • • Leiaute S-1.0 Nota Técnica 06/2022
    • Leiaute S-1.1

Em resumo:

• • • o leiaute S-1.0 NT 06/2022 constará novas informações relacionadas ao IRRF
    • o leiaute S-1.1 constará novas informações relacionadas ao IRRF, além dos novos eventos de Processos Trabalhistas.

Cronograma de Implantação

Conforme cronograma disponibilizado pelo governo, o prazos para implantação das versões será:

Homologação

• • • • S-1.0 NT 06/2022 - 19/09/2022
      • S-1.1 - 19/09/2022

Produção

• • • • S-1.0 NT 06/2022 - 16/01/2023 *
      • S-1.1 - 16/01/2023
        (*) As alterações dos eventos remuneratórios destinadas à apuração de IR para a DCTFWeb entrarão em produção apenas a partir do período de apuração 03/2023.

Convivência entre versões:

• • • • • Até 19/03/2023

Conforme notícia abaixo publicada no dia 13/01/2023, a obrigatoriedade do processos trabalhistas foi prorrogada. A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023.

Cronograma de Liberação da TOTVS

A TOTVS está trabalhando para adequação de seus produtos para liberação das alterações descritas no Leiaute S-1.1 e Leiaute S-1.0 Nota Técnica 06/2022.
Últimas liberações:

Produção

• • • • S-1.0 NT 06/2022 - Liberado em 14/10/2022

S-1.1 (exceto somente Processos Trabalhistas) - Liberado em 21/12/2022