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Segue abaixo algumas informações importantes referente ao eSocial (Folha de Pagamento) da Linha RM
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Conheça as novidades do <br />
<span class="text-blue font-weight-boldest text-highlighted">RM eSocial</span>
- Linha RM <br />
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CONTEÚDO:
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Estamos adequando nossos produtos para liberação das alterações descritas no Leiaute S-1.2 do eSocial. Conforme cronograma disponibilizado pelo governo através da NDE 01/2023, os prazos para implantação das versões são:
A previsão é que os produtos de Folha de Pagamento, Gestão de Pessoas (HCM) e TAF liberem os ajustes referentes a:
FIQUE ALERTA! O período de convivência de versões S-1.1 e S-1.2 finalizou no dia 21/01/2024. A partir do dia 22/01/2024, todos os eventos do eSocial devem ser enviados na versão de leiaute S-1.2. Liberações
DocumentaçãoOs patches com as atualizações serão liberados a partir do release 12.1.2302. Acesse o RH Informa e fique por dentro das novidades! Webinar Tira DúvidasSegue abaixo material utilizado na apresentação do Webinar Tira Dúvidas do dia 18/01/2024.
Fonte: https://informa.totvs.com/rh/
Conforme notícia divulgada pelo governo, o início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 01/10/2023. A partir desse mês, a GFIP previdenciária correspondente será substituída pela DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB n.º 2147, de 30 de junho de 2023 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 29 de janeiro de 2021, que regulamenta a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu o período de apuração de outubro/2023, a partir do qual as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb.
LiberaçõesLeiaute S-1.1 12.1.34.263 Importante manter o ambiente atualizado com os pacotes mais recentes da release para garantir que ajustes já realizados sejam aplicados. Leiaute S-1.2
DocumentaçãoPerguntas FrequentesVeja as perguntas e respostas mais frequentes na documentação abaixo: Saiba mais
Para informar PIS/PASEP na DCTFWeb é necessário enviar o Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS como Sim, conforme validação do Manual de Orientação do eSocial. O Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS é gerado através do S-1000, sendo o valor válido S. Veja na nossa documentação o passo a passo para o envio correto das informações:
Em 10/01/2024 foi publicada pelo eSocial a Nota Técnica 02/2024, com o objetivo de apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial necessários em decorrência da Lei 14.784/2023 e da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender o item 3.1, conforme pode ser verificado na documentação abaixo: O governo disponibilizou também a Nota Orientativa S-1.2. 06/2024, com as devidas orientações que destacamos na documentação abaixo:
O FGTS Digital utilizará as informações declaradas pelos empregadores no eSocial para alimentar sua base de dados. A data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência Março/2024! É importante que os empregadores revejam seus processos internos e confiram se as informações relacionadas ao FGTS estão sendo declaradas corretamente via eSocial. Para isso utilize o Relatório de Conferência de INSS/FGTS/IRRF já disponível na Folha de Pagamento:
Cronograma de implantaçãoA data de implantação do FGTS Digital está prevista para a competência Março/2024! Todos os débitos com o FGTS mensais e rescisórios que tenham como referência o mês de março/2024 deverão utilizar o FGTS Digital como meio para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Débitos até a competência dezembro/2023 continuarão a ser recolhidos via sistema da Caixa (SEFIP/GRRF/Conectividade Social). Veja alguns exemplos:
Produção LimitadaNo período de produção limitada, todas as remunerações declaradas no eSocial pelo empregador serão exibidas no FGTS Digital, possibilitando a emissão simulada de guias. No entanto, as guias emitidas não terão validade jurídica, não terão QRCode e não serão aceitas para pagamento no sistema bancário. Durante o período de Produção Limitada os empregadores devem realizar os recolhimentos via CEF/Conectividade Social. Poderão, ainda, antecipar o cadastramento de procurações para que terceiros possam acessar seus dados e representá-lo no FGTS Digital. Será uma oportunidade para que os empregadores validem seus processos internos, conferindo se os dados declarados nas remunerações estão sendo refletidos corretamente no FGTS Digital. O eSocial calcula as bases de FGTS de acordo com as incidências das rubricas utilizadas pelo empregador nas remunerações dos trabalhadores. As rubricas, por sua vez, também são declaradas e cadastradas pelo empregador, que define se haverá ou não incidência de FGTS. Se o empregador encontrar divergências nos valores devidos de FGTS entre seu sistema de gestão de folha e o FGTS Digital, deverá verificar inicialmente todas as rubricas declaradas, sejam elas de vencimento, desconto ou informativas. Deverá corrigir as incidências em cada rubrica e reenviar os eventos de remuneração para cada trabalhador, para que os totalizadores do FGTS sejam processados novamente. Sincronismo entre eSocial x FGTS DigitalO envio de admissões, alterações cadastrais e contratuais, desligamentos e remunerações - principalmente - terão impacto quase simultâneo na gestão e geração de guias e outros serviços do sistema. A cada evento transmitido do trabalhador, haverá a sensibilização no FGTS Digital. Não será necessário fechar a folha de pagamento (evento S-1299) para que o empregador possa gerar guias de determinada competência (mês). Em dias de grande volume de dados transmitidos, poderá haver um intervalo maior de tempo entre o envio e o processamento interno do FGTS Digital. E o empregador deve certificar-se de que todas as remunerações transmitidas já constam na tela. Para simplificar esse processo, principalmente para empresas com elevado número de trabalhadores, quando o empregador enviar o evento de fechamento da folha (S-1299), o FGTS Digital fará uma validação interna para verificar se todas as remunerações recebidas coincidem com o totalizador do FGTS (S-5013). Após essa verificação, o sistema indicará o status da folha (fechada ou aberta) e o horário em que foi realizada aquela validação. As retificações de remunerações também terão impacto no eSocial. Se o empregador informar uma remuneração com valor errado, ou utilizar rubrica equivocada, poderá fazer a correção no eSocial, que enviará os novos dados para o FGTS Digital. Caso o empregador já tenha realizado o recolhimento/pagamento da guia, poderá pagar apenas a diferença - se tiver declarado uma remuneração maior que a anterior - ou pedir a restituição/compensação de valores. Sempre que possível, o FGTS Digital fará a compensação entre valores pagos e retificados numa mesma competência, para evitar que a empresa tenha que fazer um pedido para isso. Caso seja necessário um pedido formal do empregador, tudo será feito de forma online e com transparência. Conheça mais sobre o sistema FGTS DigitalAssista ao vídeo abaixo, para conhecer o funcionamento do sistema do FGTS Digital:
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital
Foi disponibilizado a primeira etapa de implementações do "Relatório de Conferência de IRRF", que tem como objetivo apoiar na identificação de possíveis divergências nos valores de IRRF entre folha e governo. Clientes MiddlewareDisponibilizado a partir dos Patches abaixo: Sintético
Sintético + Analítico
Documentação: Clientes TAFPara clientes que utilizam o TAF FULL (padrão), é necessário realizar a configuração das APIs para que o TAF apresente corretamente os valor de IRRF da folha de pagamento: TAF - Como gerar as bases de INSS/FGTS/IRRF no relatório do eSocial do futuro? Documentação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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As alterações necessárias foram disponibilizadas nos Patches abaixo:
Foram publicado no portal do eSocial as seguinte liberações: Conforme notícia publicada no site do eSocial (governo), a versão S-1.1 Beta rev. publicada em 28 de julho de 2022 incorpora as evoluções relativas às informações de processos trabalhistas e ao IRRF para integração com a DCTFWeb. As evoluções foram previstas na Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 - NDE 02/2021 - Processo Trabalhista e parcialmente na Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 - NDE 01/2021 - IR sobre Rendimentos do Trabalho.
Em resumo:
Cronograma de Implantação Conforme cronograma disponibilizado pelo governo, o prazos para implantação das versões será: Homologação
Produção
Convivência entre versões:
Conforme notícia abaixo publicada no dia 13/01/2023, a obrigatoriedade do processos trabalhistas foi prorrogada. A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023. Cronograma de Liberação da TOTVS A TOTVS está trabalhando para adequação de seus produtos para liberação das alterações descritas no Leiaute S-1.1 e Leiaute S-1.0 Nota Técnica 06/2022. Produção
12.1.34.232 12.1.2205.180 12.1.2209.124 e superiores Link documentações: Nota Técnica nº 06/2022 - Leiaute S-1.0 S-1.1 (exceto somente Processos Trabalhistas) - Liberado em 21/12/2022 Versões:12.1.34.258 12.1.2205.207 12.1.2209.152 e superiores Link documentações: Leiaute Versão S-1.1 Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - ESOCIAL 12.1.34.263 12.1.2205.211 12.1.2209.155 e superiores Link documentações: Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista Aviso | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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title | FIQUE ATENTO! |
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Através da plataforma do FGTS Digital será gerada a GFD - Guia FGTS Digital para recolhimento do FGTS, que substituirá a guia SEFIP e GRRF.
No Portal do FGTS Digital poderá acessar as principais notícias e informações sobre o futuro processo de recolhimento, que passará a ser feita por meio da ferramenta tecnológica PIX.
Em breve iremos evoluir nossa Folha de Pagamento para que seja possível gerar o lançamento financeiro da Guia FGTS Digital.
Acompanhem as publicações que são divulgadas através do RH Informa.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital