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Para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado nos cálculos mensaisno cálculo da folha de pagamento , conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foi acrescentado incluído um novo evento para receber na incidência tributária para IRRF o código 68 – Desconto Simplificado Mensal na Tabela 21 do eSocial, no grupo de Dedução do Rendimento Tributável do IRRF, para adequação ao normativo legal.
Portanto, será necessário gerar o evento de desconto simplificado nos cálculos apenas .

03. SOLUÇÃO

Adequamos nosso produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024.

No programa FP0020 haverá a criação automática para um novo evento com as mesmas características do evento analítico ligado ao índice de função específica 265, sendo que este novo evento terá incidência tributária para IRRF = 68 e servirá exclusivamente para informação ao eSocial.

O cálculo deste novo evento ocorrerá somente para o funcionário que o utilizou para o valor do desconto simplificado na composição do cálculo do IRRF. Este novo evento poderá ser consultado através dos programas FP4000 - Folha Fiscal ou FP3040 - Demonstrativo de cálculo.

É importante destacar que o envio deste evento para o eSocial não é obrigatório, visto que não será considerado para DIRF, para que o eSocial registre o valor correspondente no layout do S-5002: incluído novo domínio valor 68 – Desconto simplificado mensal no campo {} {tpInfoIR}, e no campo{_}

03. SOLUÇÃO

conforme publicado em Perguntas e Respostas do eSocial (item 3.9).

Para não enviar enviar este novo evento para eSocial, basta acessar o cadastro dos eventos analíticos, selecionar o novo evento e através do botão eSocial alterar a Natureza da Rubrica para 0000 (Não Enviar para o eSocial), antes do envio dos eventos periódicos S-1200.

Caso desejar informar ao eSocial será necessário apenas enviar o evento S-1010 deste novo evento, sendo que o valor deste novo evento será enviado através do S-1200 e servirá apenas para registro na folha de pagamento do trabalhador no eSocial. Importante ressaltar que apesar do dado ser exportado para o totalizador, S-5002, o valor do desconto simplificado não será importado pela DIRF.

Abaixo iremos apresentar os ajustes produto, no Cálculo da Folha de PagamentoForam realizados ajustes nos cálculos para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, conforme os detalhes nas pastas abaixo:

Totvs custom tabs box

tabs	FP3020 ,fp3140,fp3160,fr0100,Fr5100,fr5160- Cálculo Folha Normal
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6

FP3020 - Cálculo Folha Normal

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Ao executar o cálculo da folha normal, o sistema criará o índice referente ao valor do desconto simplificado normal, conforme a estrutura abaixo:

Nova estrutura de Índices e Eventos
Índice	Descrição	Observação
272	Desc Simplificado Normal	Cópia do evento relacionado ao índice 265

- - O novo Índice será criados criado de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
  - Serão criados Será criado de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos o seu respectivo Evento Analítico (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".

Informações do botão eSocial na pasta Geral FP0020:

Índice

Incidências Tributárias

Natureza = 9989
Tipo = 4
Fator: 0,00

INSS = 00

IRRF = 68 - Dedução da base de Cálculo do IRRF: Desconto Simplificado

FGTS = 00

RPPS = 00

- - As informações para o eSocial serão criados de forma automática, FP0020 (botão eSocial)

Após a criação dos eventos, para os funcionários cujas deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento vinculado ao índice 272.
Essas informações podem ser consultadas no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo e ou FP4000 Folha Fiscal após parametrizado imprime evento Folha Fiscal no cadastro dos eventos analíticos, FP0020.

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