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  • DBACKFISUST-336 - DT EFD ICMS/IPI - Automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos

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Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10000  - Cockpit EFD Fiscal e Contribuições.

OBF10110 - Geração SPED Fiscal e Contribuições.

FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações.

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-848 / DBACKFISUST-849 / DBACKFISUST-850


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Automatização do Registro 1601

...

: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos (válido a partir de 01/01/2022)

Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).


Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.


03. SOLUÇÃO

Alterado os programas relacionados abaixo, para implementar a automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos instrumentos de Pagamentos Eletrônicos.Para isto, disponibilizamos as seguintes alterações:pagamentos eletrônicos.


Totvs custom tabs box
tabsManual Registro 1601, Automático Registro 1601, BF10110 OBF10000 -EFD ICMS IPI
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

OBF17016  - Registro Complementar

Alterado o programa para não permitir incluir ou importar informações para o registro modificar registros referente ao Registro 1601, para o período maior ou igual que possua registros na tabela cre_pagto_eletronico_movim, incluídos via FIN10124 - Geração dos registros 1601.

Image RemovedImage Added

OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2
Automático Registro 1601 - Financeiro
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3
Deck of Cards
idREGISTROS
Card
id1601
label1601

Alterados os programas para gerar as informações do registro 1601 do bloco 1, conforme cadastrado no programa OBF17016 - Registro Complementar.

Image Removed

...

OBF10000 - Carga para registro 1601

Inclusão da opção “Carga para registro 1601” na opção "Processamento". Ao acionar esta nova opção o usuário terá acesso ao programa FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações.

...

Image Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

OBF10000 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Image Removed

...

Alterado o programa para gerar informações do Registro 1601 e 0150 referente a esse registro, que são gravados através do programa FIN10124 - Geração dos registros 1601 no arquivo do SPED Fiscal. 

Registro 0150:

Image Removed

Com esta alteração, também será gerada informação no registro 0150 correspondente aos novos registros 1601

Image Removed

OBF17016  - Registro Complementar.

...

Image Added

Registro 1601:

Image Added


Informações

Quando já possuir registros 1601 no programa OBF17016 e em seguida processar oFIN10124 - Geração dos registros 1601 gerando informações na tabela cre_pagto_eletronico_movim

...

, no SPED Fiscal será considerado ambos registros, e não será agrupado os valores, é necessário excluir os registros no OBF17016 para não gerar duplicidade.


03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Tutorial do Registro 1601 do SPED Fiscal no Logix

OBF17016 - Registro 1601: Procedimentos para gerar o registro referente a Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos

EFD ICMS/IPI – Registro 1601

CRE - Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos no Sped Fiscal


Templatedocumentos


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