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  • DMANFISLGX-13017 - DT OBF10000 - [GIA RS] DECRETO N° 56.706/2022 - RS / IN 96/2022

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
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Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue :

DMANFISLGX-12888 / DMANFISLGX-12941 / DMANFISLGX-12959 / DMANFISLGX-12960

Liberação Especial:

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Totvs custom tabs box
tabsDECRETO N° 56.706, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso1

DECRETO N° 56.706, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

(DOE de 01.11.2022)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).


Este decreto altera o RICMS/RS, quanto à emissão do documento fiscal e escrituração do livro Registro de Saídas, estabelecendo que, a partir de 01.01.2023, os débitos deverão ser registrados diretamente na Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme disposto em instruções baixadas pela Receita Estadual.


Mais detalhes


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defaultno
referenciapasso2

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 096, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

(DOE de 04.11.2022)

Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998.


Esta instrução normativa altera a IN DRP n° 45/98, relativamente dos registros fiscais relativos à entrada de mercadorias no território deste estado, oriundas de outras unidades da federação, recebidas sem substituição tributária, e recebimento de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, importadas por estabelecimento comercial. Fica estabelecida a forma de escrituração do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (AMPARA).


Mais detalhes




03. SOLUÇÃO


Totvs custom tabs box
tabsInformações Iniciais, OBF12035 - Configurador de Ajustes, OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, OBF10000-SPED FISCAL
idspasso1passo3,passo2passo4, passo3passo5, passo4passo6
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1passo3

Informações Iniciais

Para criação das tabelas obf_config_ajuste, obf_config_ajuste_notae, obf_config_ajuste_detalhe ealteração da resumo_apur_imp, é necessário executar o conversor a OBF00636.cnv através do LOG6000.

Documentação Complementar

os conversores OBF00636.cnv e OBF00637.cnv através do LOG6000.

Importar os arquivos obf_config_ajuste.xml, obf_config_ajuste_nota.xml, obf_config_ajuste_detalhe.xml, resumo_apur_imp.xml e obf12035.xml através do LOG00074.

Documentação Complementar

OBF12035 - Configurador de Ajustes para SPED


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2passo4

OBF12035 -  Configurador Ajustes SPED

Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que serão gerados devem ser apresentados no SPED FISCAL. Abaixo será demonstrado como deve ser realizada a configuração para a geração dos ajustes de documento fiscal(C197) e ajustes de apuração(E111).

Image Removed

Image Removed

Detalhamento dos campos estão no documento de referência abaixo:


Informações
titleCódigo de Ajuste

Os códigos de ajuste e descrições devem ser conforme definido na legislação.


Antecipação do Imposto - Mercadorias Destinadas a Comercialização / industrialização sem ST

Image Added



Configurações necessárias:

Para gerar os ajustes dos registros C197, E111 e E113 é necessário configurar as informações abaixo:

Deverá ser informado Origem do documentos fiscal que deve gerar o ajuste, o Tributo e o Tipo de Valor do tributo a ser apresentado. Na aba 1 - Notas  na opção de Campo é possível filtrar por Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal, item e Natureza de Operação, conforme a origem documento escolhido, se for necessário desconsiderar alguma situação, é possível utilizar o operador "DIFERENTE DE".


Image Added

Image Added

Image Added


Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Aliquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.

Image Added


Caso exista valores de FECOMP que devem ser apresentados nos ajustes de antecipação, será necessário configurar as informações abaixo, será criado um novo registro informando a Origem "Entrada", Tributo "FECOMP" e Tipo de Valor "Tributado" ou "Outros", conforme o valor do FECOMP estiver na entrada da nota.  Na Aba "Notas" deve ter a mesma configuração para selecionar as notas já configuradas para a situação acima, referente ao valor do ICMS.

Image Added


Importação - ICMS Próprio

Image Added



Configurações necessárias:

Nos campo iniciais e na aba Notas, é necessário informar as informações das Notas Fiscais que deverão ser selecionadas para geração dos ajustes. Deverá ser informado Origem: "Entrada", Tributo: "ICMS" e Tipo de valor: "Tributado", "Outros" ou "Isento" conforme os valores estiverem na entrada da Nota fiscal. Na aba "Notas" será informado as condicionais de seleção das notas fiscais de Importação, é possível filtrar por CFOP, Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal e item.

Caso precise excluir alguma situação, é possível utilizar o operador "DIFERENTE DE"

Image Added


Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Aliquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.Image AddedOBF12035 - Configurador de Ajustes para SPED


Verificar o quarto caracter do código de ajuste OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.COD_AJUSTE e se for igual: 
0 , 1 e  5 deve ser gravado 1 - Débito
2 e 3 deve ser gravado 2 - Crédito
4
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3passo5

OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI


Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.


Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400.

deve ser gravado
Campo Valor 
cod_empresaEmpresa conectada  
cod_empresa_estabEmpresa Estab da tela do OBF12030
tipo_impostoTributos ICMS, ICMS_CR_PRE, ICMS_DS = 1
Tributo IPI = 2
Tributo ICMS_ST = 3
Tributos ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET (DIFAL) = 4 
Tributo FECOMP ou FECOMP_ST = 5
 
Não tem ainda todos os tributos, mas já pode deixar preparado, chamando uma função.
tipo_resumo
Tipo Imposto1 - ICMS
Tipo ValorSerá verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.
Se for 0 , 1 e  5 será gerado como 1 - Débito
Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito
Se for 4 será gerado como
3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima
gravar
será gerado como 3 - Saldo.
ies_tipo_geracaoA - Automático
cod_imposto
Tipo Apuração

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "5", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 0 e 5 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (

Verificar o quarto caracter do código de ajuste OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.COD_AJUSTE e se for igual:
0 e 5 - Parâmetro "

cod_ap_outros_deb

"

)
Se for 1 -

Parâmetro "

Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Creditos" (cod_ap_est_cred

"

)
Se for 2 -

Parâmetro "

Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred

"

)
Se for 3 -

Parâmetro "

Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Debitos" (cod_ap_est_deb

"

)
Se for 4 -

Parâmetro "

Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes

"

)
 
Se for diferente dos acima gravar "99"

 
 
Buscar da tabela PAR_SUP_PAD conforme os parâmetros acima, no OBF12030 já busca os valores, verificar se é possível usar o mesmo ou buscar novamente.

, pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data Refer
dat_movto
Data Final do processamento do OBF12030
val_tribut
Valor TributoSoma total do
valor conforme descrito acima texto1 OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.DESCRICAOtexto2Em Brancotexto3Em Branconum_transac0cod_subitemEm Brancoies_apuracaoVerificar o quarto caracter do código de ajuste OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.COD_AJUSTE se for maior ou igual a "5", gravar "D"
 
Para os demais gravar 'S'ins_est_remetenteEm Brancosubitem_ocorrenEm BrancoestadoEm Brancotexto_complEm Branco tip_incentiv0autz_cred_acumNuloval_cred_acumulado0
Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197).
tributo das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035.
Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

relaciona_Notas_FiscaisSe no campo "Detalhe Registro" estiver gravado "E113" será gerado o relacionamento do Ajuste com as informações das notas fiscais e no SPED Fiscal será gerado o registro E113 para o ajuste.


Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197).

Campo 

Valor 

Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo Valor

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.

Tipo Apuração

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor Tributo

Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.

Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

Relaciona_nota_fiscalSerá gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso4passo6

OBF10000 -  Geração EFD -  Escrituração Fiscal Digital

Será gerado os ajustes de apuração(E111) e de documentos fiscais(C197) conforme configuração e geração no SUP7400.


Image Added


Image Added








Templatedocumentos


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