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Além das Subapurações, fique atento, também às demais parametrizações para que seja possível usar o recurso da apuração em sua totalidade.

 Cadastro do Produto

Revise o Cadastro de Produtos para que todas as mercadorias tributadas pelo ICMS ST estejam com o Anexo “Dados Fiscais por UF” corretamente preenchido.

 Natureza de Operação

No Cadastro de CFOP marque corretamente as operações que devem ser consideradas nos cálculos na pasta “Outros Dados”.

 Cadastro de Código de Ajuste

Inclua os Códigos de Ajustes citados pela IN, por exemplo, RS021922, RS001920, RS021920, etc. e que competem à atividade desenvolvida (varejista ou não varejista). No caso específico dessa legislação os ajustes devem ser aplicados ao “Item”.

Esses códigos devem ser associados aos CFOPs cujas operações devem ser consideradas no controle do ressarcimento/complemento do ICMS ST.

Sobre o Cadastro de Código de Ajuste, consulte este link: Código de Ajuste.

Esses ajustes serão automaticamente incluídos nos Lançamentos Fiscais/Itens na inclusão através do default informado no CFOP ou podem ser incluídos diretamente no Lançamento Fiscal de forma manual pelo usuário.

 Associação Lançamentos de Saída

Para os contribuintes não varejistas o Processo de associar os lançamentos de entrada aos lançamentos de saída deve ocorrer todo mês, antes do encerramento da Sub-apuração.

Para saber mais sobre este processo, consulte este link: Associação Lançamentos de Saída.