Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | FISA150.PRW FISA153.PRW FISA153A.PRW FISR153.PRW FISR153A.PRW FISR153BFISA192.PRW |
Ticket: | 52469356799294 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-1270315636 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao efetuar a apuração do Simples Nacional de uma empresa no Estado do Paraná o sistema não calculo o percentual de redução do ICMS conforme Decreto 8660 publicado no DOE 10110 de 17.01.2018 Sistema gera ErrorLog ao processar uma grande quantidade de registros apuração da CAT 42 utilizando o banco de dados INFORMIX.
03. SOLUÇÃO
Implementado o cálculo de redução de base de cálculo do ICMS na apuração do Simples Nacional para o estado do paraná conforme Decreto 8660 publicado no DOE 10110 de 17.01.2018.
Cálculo
Os cálculos são feitos de acordo com a orientação do estado do paraná: http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/46
Para os contribuintes paranaenses como será feito o cálculo para apurar a alíquota efetiva e o percentual de redução do ICMS a ser digitado no PGDAS-D?
...
Otimizada as transações com banco de dados para que o sistema não gere ERRO quando há inúmeros registros a serem processados.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Orientações Consultoria de Segmentos - 3701216 - Portaria CAT 42/2018 - Ressarcimento de ICMS-ST v6.0
- https://tdn.totvs.com/x/9ixyFw
Manuais ST
- https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Paginas/Downloads.aspx
- https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Downloads/MANUAL%20Sistema%20Ressarcimento_ICMS_ST.pdf
- https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Downloads/Leiaute_Arquivo_Digital_Sistema%20Ressarcimento_ICMS_ST.pdf
Tabelas I e II
Para atender as tabelas I e II criadas pelo Decreto do estado do paraná
Criamos no Cadastro de Anexos na aba Impostos os campos Alíquota Nominal e Valor a Deduzir:
Ao preencher os campos os cálculo da Redução da base de Cálculo do ICMS do Simples Nacional do Paraná será efetuado.
Limitador
O limitador utilizado no cálculo da Redução da base de Cálculo do ICMS do Simples Nacional do Paraná deve ser informado no parâmetro MV_ICMLIMS.
Por padrão o conteúdo do parâmetro é 20 conforme legislação. Caso a legislação mude o valor do limitador, basta acessar o parâmetro e efetuar o ajuste.
Relatório
O Percentual de Redução de Base de cálculo do ICMS é exibido nos relatórios
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Simples Nacional - Redução do ICMS no Estado do Paraná
- http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=254
- http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/46
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