09042020 - Como parametrizar o Datasul para atender as novas regras do SENAR trazidas pela Medida Provisória 932/20 A Medida Provisória nº 932/20, publicada no dia 31/03/2020 em edição extra do Diário Oficial da União, reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). O corte será aplicado ao período entre 01/04/2020 à 30/06/2020. Esse Webinar demonstrou como parametrizar a alíquota referente ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para atender à essa MP. A alíquota do SENAR passou a ser 0,125% da receita da comercialização da produção rural por pessoa jurídica e, para isso, será necessário ajustar ou criar novas regras pelo Configurador de Tributos.2021 - Parametrizando a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS pelo Configurador de Tributos Com o encerramento do julgamento no dia 13/05/2021, a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS promove alterações para o cálculo da base do PIS/COFINS no produto Datasul. Pelo Configurador de Tributos, já é possível realizar a parametrização para atender à nova regra. |
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