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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada a partir de 01/01/2023.

No lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240. 

Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

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, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando no menu do sistema por  html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.

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Totvs custom tabs box
tabs Dicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Arquivos de Acompanhamento ids passo1,passo2,passo3,passo4
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tabs Dicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240 ids passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9
-items default yes referencia passo1 Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas: 1) Definição da tabela configur-ajust: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento  02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração 05 Final Validade Data Final da Validade da Configuração 06 Descrição Complementar Descrição Complementar do Ajuste 07 Log Gera Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111 o registro detalhe será o E113, para o registro E220 o detalhe será o E240. 08 Log Gera Item Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240. 09 Log Gera Chave Eletrônica Totvs custom tabs box items default no referencia passo1 Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas: 1)Definição da tabela configur-ajust: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento  02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração 05 Final Validade Data Final da Validade da Configuração 06 Descrição Complementar Descrição Complementar do Ajuste 07 Log Gera Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o E240 08 Log Gera Item Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240. 09 Log Gera Chave Eletrônica Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240.  2) Definição da tabela configur-ajust-list: a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240.  2) Definição da tabela configur-ajust-list: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento 02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento 02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração 05 Final Validade Data Final da Validade da Configuração 06 Tipo de Dados  Indica qual é o tipo de informação que será armazenado no registro, sendo:   1 - Emitente; 2 - Natureza de Operação; 3 - NCM; 4 - Item; 5 - Item exceção no NCM. 07 Num List Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico  08 Cod List  Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto Card documentos Informacao As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18) Titulo IMPORTANTE! A tela No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é o cadastro das onde as configurações de ajuste são cadastradas, em outras palavras essencialmente são : regras pré-definidas. Estas Essas regras serão são posteriormente utilizadas pelo programa Gerador de Ajustes para Apuração, que por sua vez vai ler cada documento fiscal e verificar se o mesmo é enquadrado nos requisitos da configuração. Em caso positivo examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados. Os registros serão gerados nos programas ( X e Y) que por fim serão estraidos para o arquivo do SPED FiscalEXEMPLO DE UTILIZAÇÃO para apresentação no arquivo do SPED Fiscal. Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das configurações Configurações de ajustes Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.    Informações title Importante! Totvs custom tabs box tabs Lista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes,Cadastro Filtros da Configuração de Ajuste ids Lista_Ajuste,Cadastro_Ajuste,Cadastro_Filtros_Ajuste A tela inicial do programa irá apresentar a lista com todas as A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas, vai apresentar de 10 em 10 configurações ordenadas de forma crescente por estabelecimento, sendo possível reordenar por qualquer uma das demais colunas para isso basta clicar no título da coluna desejada, para apresentar mais registros em ordem crescente e por estabelecimento.  Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados". Na coluna "Ações" estão disponíveisas opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", conforme demarcado na imagem abaixo: Image Added Para excluir, utilize as "caixas de seleção" para marcar a(s) configuração(ões), depois clique no botão "Excluir", conforme: Image Added Após Image Removed Conforme a imagem acima podemos verificar que quando o valor for ICMS na coluna "Tributo" será exibido um ícone na cor azul e quando o valor for ICMS ST o ícone será exibida na cor verde, desta forma sinalizando rapidamente de qual tributo o código de ajuste se refere. A Exclusão de configurações pode ser feita em lote ou individualmente, para isso basta selecionar a configuração através das caixas de seleção de registro(1), e depois clicar no botão "Excluir"(2), conforme ilustrado na imagem abaixo: Image Removed Ao clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação : Image Removed Para excluir o(s) registro(s) de forma permanente , para prosseguir com a exclusão clique no botão " confirmar Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar": Image Added Totvs custom tabs box items default yes referencia Lista_Ajuste Totvs custom tabs box tabs Listagem, Busca Simples, Busca Avançada ids Listagem_Ajuste,Busca_Simples,Busca_Avancada Totvs custom tabs box items default yes referencia Listagem_Ajuste Totvs custom tabs box tabs Busca Simples, Busca Avançada ids abaBusca_Simples,abaBusca_Avancada . Conforme a imagem a baixo na coluna "Ações",são exibidas as opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", desta forma facilitando a interação com o registro: Image Removed Observação.: A ação de edição, visualização ou cópia será executada para a linha correspondente ao botão clicado. a Informações title Importante! Detalhes para a criação de um Novo Cadastro, Edição e Cópia estão disponíveis na aba Cadastro de Configurações de Ajuste! b Totvs custom tabs box items default noyes referencia BuscaabaBusca_Simples Ação de Pesquisa Pesquisa por Estabelecimento: A busca Simples será realizada Na Busca Simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", pode ser informado este campo permite digitar todo ou parte do código não sendo necessário digitar o código completo.  Image Removed Exemplo: para buscar as configurações do estabelecimento "444" basta informar no campo pesquisa o character "4", conforme imagem: Image Removed Como pode ser visto ao pesquisar pelo código "4" vai exibir apenas os registros de estabelecimentos que iniciam com "4". , por exemplo: Image Added totvstotvs-custom-tabs-box-items default no referencia BuscaabaBusca_Avancada Na Busca Avançada, será apresentado um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisa. Não énecessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Clique no botão "Aplicar Filtros" para que o sistema filtre as configurações conforme os campos preenchidos, ou para fechar a tela da Busca Avançada sem realizar nenhuma busca clicar no botão "Cancelar". Image Added Após clicar em "Aplicar filtros" a Ação de Busca Avançada: Possibilita filtrar configurações de ajustes através de diversos critérios de pesquisa, como Estabelecimento Inicial até Estabelecimento Final, Código de Ajuste Inicial até Código de Ajuste Final, Data de Validade Inicial até Data de Validade Final e Tipo de Tributo. Para iniciar a busca, basta clicar na opção Busca Avançada, localizada na tela de Lista de Configurações de Ajustes. Abrirá a tela de Busca Avançada. Para efetuar a busca é necessário preencher apenas os campos desejados, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Após o preenchimento dos campos, clicar no botão Aplicar Filtros. Para fechar a tela de Busca Avançada sem realizar nenhuma busca, clicar no botão de Cancelar. Image Removed Ao clicar no botão "Aplicar filtros" o sistema irá mostrar na tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados conforme as faixas especificadas nos filtros . Caso deseje . Image Added Card documentos Informacao Caso queira remover algum filtro, basta clicar no X existente no filtro botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado de forma automática . Image Removed Exemplo: Definimos o filtro apenas pelo campo "Tributo" para buscar os registros de "ICMS ST", desta forma os registros foram filtrados corretamente, conforme:  Titulo OBSERVAÇÃO! Image Removed

Ação de Visualização:

Para visualizar o ajuste de forma mais detalhada e sem ter o risco de acabar modificando algum dado presente na mesma, existe a opção de Visualizar na linha da ajuste desejado.

Quando pressionado o botão, é aberta uma tela apresentando todos os campos desabilitados da configuração de ajuste, possibilitando apenas a visualização dos dados presentes.

Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar".

Ação de Copiar:

Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

• Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
• Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
• Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

Para que os Documentos Fiscais sejam selecionados para a criação da apuração, deve ser preenchido o "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais".

Serão disponibilizados as Abas Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens. Cada aba irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar os emitentes, naturezas de operação, NCM`s ou itens,eassim complementar a regra da configuração de ajuste.

O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão em todas as Abas, mas apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção".

Exemplo de inclusão:

Para incluir NCM clique no botão "Novo":

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Irá apresentar tela para informar o código da NCM. Ou, se desejar, pode clicar botão "Pesquisar" será apresentado a lista de NCMs:

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Lista de NCMs. Após escolher a classificação clicar em "Selecionar":

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Se informado ou marcado a(s) NCM(s) na lista por fim clique no botão "Selecionar", eem seguida em "Salvar".

A"Mensagem de Sucesso" será exibida indicando que a gravação ocorreu corretamente após salvar:

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Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir":

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Uma mensagem de confirmação será exibida:

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Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo: 

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default no referencia passo3
O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração da apuração de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto. Informações title LEMBRETE! As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas: OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações  A Apuração de ICMS e ICMS ST serão geradas com data inicial e final do mês e ano informado no Período da Apuração.  Exemplo de Utilização:  Será apresentado em tela um formulário que deve ser ser preenchido, ao executar será filtrado os Documentos Fiscais, para a geração das apurações com base nos ajustes configurados no programa configurador, respeitando o estabelecimento e período informados para geração da apuração. Image Added Card documentos Informacao O campo Estabelecimento e Período da Apuração são informações obrigatórias. Titulo IMPORTANTE! Ao executar o gerador, botão "Executar", caso tenha escolhido a execução Modo "On-line",
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default no referencia passo4
O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração do recolhimento de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO Será apresentado em tela um formulário para ser preenchido que será utilizado para parametrizar/filtrar a geração dos recolhimentos (com base em todos os ajustes configurados no programa configurador). Image Removed Informações title Importante! O campo Estabelecimento é obrigatório ser informado. Após preencher todos os campos desejados, é necessário pressionar o botão "Executar". Ao executar o gerador, caso tenha escolhido a execução Modo On-line, será feito o download diretamente para o seu navegador. Caso a execução tenha sido Modo "Batch",  será também necessário informar o "Servidor RPW" no qual será executado o pedido. Image Added Informações title LEMBRETE! Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul. Image Removed

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